Um total de 20 juízes(as) de direito substitutos(as) foram vitaliciados(as) na Sessão Solene realizada nesta quarta-feira, 29, no Plenário Des. Oswaldo Pojucan Tavares, no prédio-sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Magistrados e magistradas foram considerados aptos(as) a permanecerem na carreira da magistratura após apreciação de autos de avaliação pelo Tribunal Pleno na sessão plenária de 23 de novembro deste ano.
Participaram da mesa oficial da cerimônia a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos; o procurador de Justiça, Raimundo de Mendonça Ribeiro Alves, no ato representando o Ministério Público do Estado do Pará; e o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa), juiz Líbio Araújo Moura.
Em seu pronunciamento, a presidente do TJPA ressaltou a relevância dessa ocasião na vida de todo(a) magistrado(a). “Este é um momento muito especial na nossa vida. Na minha vida, de poder estar aqui como presidente, e poder entregar hoje a portaria que os tornam vitalícios. A partir de hoje, os(as) senhores(as) serão juízes(as) de Direito como já eram, mas com uma segurança, porque passam a ser vitalícios. Só quem pode tirar essa garantia de vocês são vocês mesmos. Mas tenho fé que vocês seguirão nesta trilha até quando Deus quiser. E quem fala é uma magistrada de 47 anos de magistratura”, destacou.
Os(as) juízes(as) vitaliciados(as) tomaram posse no dia 13 de outubro de 2021. São eles(as): Eudes de Aguiar Ayres, Ib Sales Tapajós, Felippe José Silva Ferreira, Wendell Wilker Soares dos Santos, David Weber Aguiar Costa, Danilo Brito Marques, Elaine Gomes Nunes de Lima, David Jacob Bastos, Luís Felipe de Souza Dias, Adrielli Aparecida Cardozo Beltramini, Leonardo Ribeiro da Silva, Lurdilene Bárbara Souza Nunes, José Luís da Silva Tavares, Nathalia Albiani Dourado, Rodrigo Mendes Cruz, Luís Fillipe de Godoi Trino, Mário Botelho Vieira, Marília de Oliveira, Bruno Felippe Espada e Ítalo Gustavo Tavares Nicácio. A portaria de vitaliciamento foi entregue aos(às) magistrados(as) durante a sessão.
Na ocasião, o juiz David Jacob Bastos falou em nome de todos(as) os(as) colegas vitaliciados(as). Em seu discurso, ele destacou os desafios e os aprendizados dos últimos anos. “Percebemos que o bom funcionamento do sistema de Justiça depende, em grande medida, da capacidade de articulação e regular funcionamento das demais instituições, órgãos e agentes que o integram, concretizando a dialética tão estudada e que, na prática, é primordial para a exitosa prestação jurisdicional, sob as luzes do devido processo legal, mesmo quando situações imprevistas – como a interrupção de uma via de acesso ou a queda de energia elétrica ou do sinal de internet – incrementam o desafio para a realização de tal interlocução”.
Além de agradecer a familiares, amigos(as), servidores(as) e colaboradores(as), o magistrado fez uma homenagem especial a todos(as) os(as) magistrados(as) do Judiciário paraense. “Quero fazer um agradecimento pessoal a todos os magistrados e magistradas, de ontem e de hoje, com os quais tive a honra de conviver e aprender, direcionando o meu fraterno ‘obrigado’ aos integrantes deste Egrégio Tribunal Pleno, muitos dos quais me viram entrar ‘menino’, no já distante ano de 2007, nos quadros funcionais deste Tribunal de Justiça, primeiro como Auxiliar Judiciário, depois como Analista Judiciário e, finalmente, como Juiz de Direito, podendo acompanhar meu desenvolvimento profissional e humano rumo à concretização do sonho de prestar a jurisdição, no território do meu amado Pará, ao meu povo paraense”, reforçou.
Em nome de todos(as) os(as) vitaliciados(as), o juiz também prestou uma homenagem especial à magistrada Ângela Alice Alves Tuma, diretora do Fórum Criminal de Belém, que faleceu nesta quarta-feira, 29. “Neste momento de pesar, nossa Turma externa o sentimento de profundo pesar e de solidariedade à família e aos amigos enlutados, sendo tais votos extensivos todos os integrantes do Poder Judiciário paraense, bem como fazemos nosso tributo a uma magistrada de escol”, afirmou, emocionado.
