Ação é voltada a Unidades Judiciárias com atuação nas demandas judiciais de saúde pública e suplementar,
O Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) promove capacitação às Unidades Judiciárias que têm atuação nas demandas judiciais de saúde pública e suplementar, por meio do projeto “Falando sobre Nat-Jus” A ação visa conscientizar magistrados (as) e servidores (as) sobre as competências do Núcleo, assim como orientar para a utilização do sistema. A meta é alcançar 80% das unidades judiciais que tratam deste tipo demanda judicial até dezembro de 2024.
As reuniões são realizadas através da plataforma teams e podem ser agendadas através do email natjus@tjpa.jus.br. Coordenado pelo Serviço Médico do Tribunal de Justiça do Pará, o projeto está alinhado ao Planejamento Estratégico, conforme a Resolução n.º 25/2018, nos macrodesafio “Garantia dos Direitos Fundamentais” e na iniciativa estratégica “Fortalecer as ações destinadas ao enfrentamento da judicialização da saúde”.
A ideia é fornecer apoio pontual às unidades judiciais do PJPA, mediante agendamento prévio, por meio de teleconferência, em que participam o coordenador do NAT-Jus/PA, o médico José Miguel Alves Júnior; e a supervisora do NAT-Jus/PA e vice-coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do Estado do Pará, a juíza Kátia Parente Sena.
