Solenidade reuniu magistratura, autoridades, associações de classe e familiares, no TJPA
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) empossou, na noite desta terça-feira, 5, no cargo de desembargadora e desembargador, a magistrada Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices e o advogado Alex Pinheiro Centeno. Ambos ascenderam ao desembargo durante a 33ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada no último dia 30 de agosto, para ocupar as vagas abertas em razão de aposentadoria da desembargadora Maria Edwiges de Miranda Lobato, e do desembargador Milton Nobre, respectivamente.
Na solenidade de posse, realizada no plenário Oswaldo Pojucan Tavares, do edifício-sede, presidida pela desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, presidente do TJPA, estiveram presentes desembargadoras e desembargadores, autoridades dos três poderes, associações de classe, além da comunidade interna do Judiciário, convidadas e convidados da empossada e do empossado.
Após ambos prestarem juramento regimental e assinarem o termo de posse, a presidente do TJPA promoveu a desembargadora Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices do Grau de Comendador para Grã-Cruz, ao receber a Medalha do Mérito Judiciário, mesmo grau conferido ao desembargador Alex Pinheiro Centeno que também foi agraciado com a honraria.
O desembargador Pedro Pinheiro Sotero fez a saudação de boas-vindas aos novos integrantes da Corte, destacando que a magistrada e o magistrado “em muito contribuirão para que a Corte alcance patamares cada vez mais altos na prestação jurisdicional”. O desembargador lembrou do histórico profissional dos empossados enfatizando que ambos estão preparados para os desafios que a carreira os impõe.
O magistrado falou ainda sobre os novos tempos em que são desafiados a cumprir metas. “O fim buscado pelo direito é a paz e para que a paz seja alcançada, às vezes, a luta se impõe. Que vossas excelências engrandeçam esse tribunal com decisões justas e sábias”, afirmou.
Em seguida, a nova desembargadora, falou sobre a emoção de chegar ao Tribunal depois de 30 anos de carreira, lembrando que esse seria um momento muito importante para o pai dela, que foi Procurador de Justiça do Pará. Em seu discurso, a magistrada agradeceu a Deus, aos familiares, magistradas e magistrados, servidoras e servidores que a apoiaram durante seu percurso. “Eu amo meu trabalho, mas sem minha família nunca seria realizada”, declarou.
A desembargadora lembrou ainda dos obstáculos e sacrifícios pessoais que fez na sua carreira na Magistratura, em especial, em um Estado com grandes distâncias. Ela disse ainda que se considera pronta para superar os obstáculos e que conta com a ajuda dos integrantes da Corte. “Tamanho são os novos caminhos que começo a percorrer a partir de hoje, diante dos novos desafios que enfrentarei no desembargo”. A magistrada finalizou agradecendo acolhida e pedindo apoio de todos nessa nova etapa da vida. “Entre as dificuldades e vitórias, estarei aqui para somar, contribuir e principalmente aprender”, afirmou.
Em sua manifestação, o desembargador Alex Pinheiro Centeno falou sobre um misto de sentimentos. “Só consigo me transportar para as lembranças dessa caminhada de momentos bonitos e importantes que me fizeram chegar a esse momento”. O agora desembargador revelou que o interesse por ouvir as pessoas e por entender a política das relações humanas o levaram à advocacia.
O desembargador agradeceu à família, aos membros da advocacia e aos integrantes do TJPA, afirmando que terá como norte a união e a harmonia na construção do justo. “Me preparo para servir ao Poder Judiciário com o mesmo compromisso e dedicação que servi à advocacia. Prometo honrar este que agora será, o meu Tribunal de Justiça do Pará”.
A solenidade encerrou com a homenagem aos novos integrantes por meio da interpretação das músicas “Ao Pôr do Sol” e “É preciso Saber Viver”, por servidoras e servidores do Poder Judiciário.
O dispositivo do evento foi composto pela presidente do TJPA desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos; o governador do Pará, Helder Barbalho; o presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Francisco Melo, o Chicão; a subprocuradora-geral, Ubiragilda Pimentel; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil- seção Pará (OAB-PA), Eduardo Imbiriba de Castro; o defensor público geral; João Paulo Carneiro Gonçalves Ledo; e pelo presidente da Associação dos Magistrados do Pará (Amepa), Líbio Moura.
TRAJETÓRIA
A magistrada Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices foi empossada na magistratura em 20 de novembro de 1992. Era titular da 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém e juíza relatora da 1ª Turma Recursal Permanente do Estado do Pará, além de membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Ela concorreu à vaga pelo critério de merecimento, em lista tríplice. É bacharel em Direito pela União das Escolas Superiores do Pará (Unespa) e especialista em Direito Empresarial pela Universidade Gama Filho.
Luana Santalices foi ainda juíza nas Comarcas de São Miguel do Guamá, Capanema, Afuá, Garrafão do Norte, Augusto Corrêa, Santarém e Ananindeua. Chegou à capital em 2011 para assumir 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém. Foi também juíza corregedora da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém (2015-2017) e por duas vezes Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (2017 a 2019 e 2019 a 2021).
Já o advogado Alex Pinheiro Centeno encabeçou a lista tríplice dos (as) advogados (as) indicados (as) a ocupar a vaga de desembargador (a) referente ao Quinto Constitucional, reservada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA). Por votação, os (as) desembargadores (as) aprovaram os nomes dos (as) advogados (as) Alex Pinheiro Centeno, João Batista Vieira dos Anjos e Kátia Tolentino Gusmão da Silva. A lista foi enviada ao governador do Estado, Helder Barbalho, que o escolheu como novo membro da Corte.
Alex Centeno é bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia (Unama). Tornou-se advogado em 2009, sendo pós-graduado em Direito Penal Econômico e Direito Tributário pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Era sócio da CNP Advogados desde 2011. Foi membro e presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/PA e vice-presidente, presidente e conselheiro da Associação dos Advogados Tributaristas do Pará (AATP), além de tesoureiro da Associação da Advocacia Trabalhista do Estado do Pará (ATEP).
O Quinto constitucional está previsto no Artigo 94 da Constituição da República, e prevê que um quinto dos membros dos Tribunais do Brasil seja composto por advogados (as) e membros do Ministério Público. Para tanto, os (as) candidatos (as) oriundos (as) tanto do Ministério Público quanto da OAB precisam ter, no mínimo, dez anos de carreira e reputação íntegra, além de notório saber jurídico. A vacância no cargo é decorrente da aposentadoria do desembargador Milton Nobre.
