A missa em ação de graças pela assunção ao desembargo da magistrada Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices e do advogado Alex Pinheiro Centeno foi celebrada nesta segunda-feira, 4, no Anexo I ao prédio-sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), reunindo magistrados(as), advogados(as) e autoridades e convidados(as).
Celebrada pelo cônego Ronaldo Menezes, a missa deu início à programação da sessão solene de posse da juíza e do advogado ao desembargo, marcada para a terça-feira, 5, às 17h30, no plenário Oswaldo Pojucan Tavares, no edifício-sede do TJPA, em Belém.
Na ocasião, a presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, rogou para que que o Espirito Santo dirija e inspire a missão que a magistrada e o advogado terão ao assumirem o cargo de desembargadora e desembargador do TJPA, respectivamente.
A primeira leitura da celebração ficou a cargo da juíza de Direito Luana Santalices, que leu a primeira carta de São Paulo aos Tessalonicenses. Na passagem, o apóstolo lembra que a vinda de Cristo reunirá vivos e mortos para viverem com Jesus ressuscitado e que a espera, assim como a fé, fazem parte da vida cristã.
A oração da Assembleia foi proferida pelo advogado Alex Centeno, que pediu pela solidariedade com irmãos e irmãs, “na alegria e na tristeza, na paz e na esperança, igualmente a Cristo”, e pela atenção à caridade, “que é o caminho da santidade, compreendendo a dor alheia e sendo mão que apoia e fortalece os sofredores”.
Confira abaixo os currículos da magistrada e do advogado:
LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
A magistrada Luana Santalices concorreu à vaga pelo critério de merecimento, em lista tríplice, e ocupará a vaga da desembargadora Maria Edwiges de Miranda Lobato, que se aposentou no mês de maio deste ano. A juíza atuava como titular da 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, também como juíza relatora da 1ª Turma Recursal Permanente do Estado do Pará e membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
Luana Santalices foi empossada na magistratura em 20 de novembro de 1992, e atuava como juíza de Direito titular da 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, juíza relatora da 1ª Turma Recursal Permanente do Estado do Pará e membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
FORMAÇÃO ACADÊMICA
- Especialização em Direito Empresarial pela Universidade Gama Filho – Conclusão em 29/12/1989.
- Bacharel em Direito pela União das Escolas Superiores do Pará (UNESPA) – Conclusão em 14/01/1989.
CARREIRA NA MAGISTRATURA ESTADUAL
Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJ/PA.
Período de atuação: 1992 – Atual.
- Ingresso na Magistratura em 20/11/1992, conforme Ato Judicial nº 08, para exercer cargo de Juíza Substituta do Estado do Pará.
- Juíza de Direito na Comarca de São Miguel do Guamá, no período de 23/12/1992 até 12/05/1994, conforme Ato Judicial nº 18, lotada na 9ª Região Judiciária com sede em São Miguel do Guamá.
- Juíza de Direito na Comarca de Capanema, no período de 13/05/1994 até 27/12/1994, conforme Ato Judicial nº 01394, lotada na 3ª Região Judiciária, sediada na cidade de Capanema.
- Juíza de Direito titular na Comarca de Afuá, no período de 28/12/1994 até 10/07/1995, conforme Ato Judicial nº 25, lotada na Vara Única da Comarca de Afuá.
- Juíza de Direito titular na Vara Única da Comarca de Garrafão do Norte, no período de 11/07/1995 até 06/03/1996, através de remoção pelo critério de merecimento, conforme Ato da Presidência, datado de 19/05/1995.
- Juíza de Direito titular na Comarca de Augusto Corrêa, no período de 07/03/1996 até 16/08/1999, através de remoção pelo critério de merecimento, conforme Ato da Presidência, datado de 04/03/1996.
- Juíza de Direito titular da 6ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém, no período de 17/08/1999 até 19/09/1999, através de promoção pelo critério de antiguidade, conforme Ato da Presidência nº 18/99.
- Diretora do Fórum de Santarém, a partir de 02/05/2001, conforme Portaria nº 0630/2001-GP.
- Juíza de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém, no período de 20/09/1999 até 22/07/2002, relotada através da Portaria nº 0677 de 20/09/1999.
- Diretora do Fórum de Santarém, no período de 20/02/2002 a 22/07/2002, conforme Portaria nº 0201/2002-GP.
- Juíza de Direito titular da 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Ananindeua, no período de 23/07/2002 até 09/10/2006, através de remoção pelo critério de merecimento, conforme Ato da Presidência nº 40/2002.
- Juíza de Direito titular da 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, no período de 10/10/2006 até 01/02/2011, através de promoção pelo critério de merecimento, conforme Portaria 1528/2006-GP.
- Juíza Corregedora junto à Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, no período de 02/02/2011 até 31/01/2013, designada através da Portaria nº 367/2011-GP.
- Juíza de Cooperação do Tribunal de Justiça do Estado, no período de 23/05/2013 a 10/02/2015, conforme Portarias nº 1999/2013-GP e 733/2015-GP.
- Juíza Corregedora junto à Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, no período de 02/02/2015 até 31/01/2017, designada através da Portaria nº 580/2015-GP.
- Juíza Auxiliar da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no período de 01/02/2017 até 31/01/2019, designada através da Portaria nº 565/2017-GP.
- Juíza Auxiliar da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no período de 01/02/2019 até 31/01/2021, designada através da Portaria nº 581/2019-GP.
- Retorno como Juíza de Direito titular da 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, desde 01/02/2021 até a presente data, conforme Portaria 400/2021-GP.
- Membro da 1ª Turma Recursal Permanente, desde 02/02/2021 até a presente data, conforme Portaria nº 427/2021-GP.
- Membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos (NUPEMEC), desde 05/03/2021 até a presente data, conforme Portaria nº 1042/2021-GP.
ALEX PINHEIRO CENTENO
O advogado Alex Centeno foi nomeado pelo governador do Estado, entre os integrantes da lista sêxtupla, enviada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA). Os(as) três advogados(as) foram eleitos(as) por maioria absoluta de votos. O Quinto constitucional está previsto no Artigo 94 da Constituição da República, e prevê que um quinto dos membros dos Tribunais do Brasil seja composto por advogados(as) e membros do Ministério Público.
Alex Pinheiro Centeno é pós-graduado em Direito Penal Econômico e Direito Tributário pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA). Advogado desde 2009 (OAB/PA nº. 15.042), é também sócio fundador do Escritório Centeno Nascimento Pinheiro Almeida e Graim Advogados, atuando na área dos Direitos Tributário, Eleitoral Empresarial e Administrativo.
FORMAÇÃO ACADÊMICA
2009 – 2011 Pós-graduação Latu Sensu em Direito Tributário pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.
2009 – 2011 Pós-graduação Latu Sensu em Direito Penal Econômico pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.
2004 – 2009 Graduação no curso de Bacharelado em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA), Belém – PA.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
- 2020 Coautor do capítulo “A reforma tributária no Estado do Pará”, publicado no livro “30 Anos da Constituição do Estado do Pará: Histórico, Análise e Perspectiva”, sob a organização de Zeno Veloso, Milton Nobre, Raimundo Santos e Jeferson A. F. Bacelar.
- 2019 - 2020 Presidente da Associação dos Advogados Tributaristas do Pará (AATP).
- 2018 - 2022 Membro titular do Conselho de Administração da Centrais de
- Abastecimento do Estado do Pará – CEASA/PA.
- 2018 - 2022 Membro titular do Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvimento - Econômico do Pará – CODEC/PA.
- 2018 - 2019 Vice-presidente da Associação dos Advogados Tributaristas do Pará (AATP).
- 2018 - 2019 Membro da Comissão de Transição de Governo do Estado do Pará.
- 2017 - 2018 Membro da Comissão Consultiva da Nota Fiscal Cidadã.
- 2017 - 2017 2.º Tesoureiro da ATEP - Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pará.
- 2016 - 2018 Conselheiro Seccional da OAB/PA.
- 2015 - 2016 Membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/PA.
- 2013 - 2015 Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/PA.
- 2012 - Atual Colunista convidado do Jornal Diário do Pará, sendo autor de inúmeros artigos jurídicos.
- 2011 - Atual Advogado cadastrado e indicado pela Embaixada Americana.
- 2011 - Atual Sócio fundador do Escritório Centeno Nascimento Pinheiro Almeida e Graim Advogados, coordenador jurídico das pastas de tributário, eleitoral e administrativo.
- 2008 Estágio Internacional Organization For Migration – IOM – Washington/US.
