O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás firmaram na última sexta-feira, 27, Termo de Cooperação Técnica para a integração do Programa de Busca Eletrônica em Registros Usando Linguagem Natural, intitulado Berna, à plataforma de processo eletrônico e ao banco de dados do Judiciário paraense. A Secretaria de Informática do TJPA já colocou em processo de produção, dando início, na terça-feira, 31, à homologação e análise do programa junto ao Tribunal.
O Berna, desenvolvido pelo TJGO, tem tido importante papel na celeridade da prestação do Poder Judiciário. O programa foi criado pelo TJGO no ano de 2019. O Termo de Cooperação Técnica tem validade de seis meses, podendo ser renovado, e visa, com a implantação da inteligência artificial no TJPA, a classificação de ações, peças, agrupamento, captação de informações para prevenção de litígios; auxiliar na identificação para coibição de litigância predatória; além de identificar processos similares e separar em grupos, vinculando os grupos similares em classificadores que deverão ser criados pelas unidades judiciais e gerar movimentos de conclusão nos processos.
Funcionalidade - O Berna é um programa de inteligência artificial que identifica e unifica, automaticamente, volumes significativos de demandas judiciais em tramitação que possuam o mesmo fato e tese jurídica na petição inicial. A interface da busca eletrônica do “Berna” atua integradamente com os sistemas de Processo Judicial Digital (Projudi/TJGO), e indica o agrupamento para a automatização da movimentação processual, a partir dos agrupamentos.
O desempenho simplificado da inteligência artificial pode ser resumido em três etapas principais: leitura das petições iniciais, seguida do desmembramento dos pedidos e teses jurídicas, atingindo como resultado a formação de grupos de demandas similares, com coeficiente de segurança da ordem de 90%.
#ParaTodosVerem#ParaCegoVer
Imagem de divulgação do sistema BERNA de inteligência artificial do Tribunal de Goiás.