Oficina apresentou mapeamento de experiências nacionais e internacionais para criar diretrizes e recomendações mínimas
O desafio de construir uma política nacional específica de trabalho com homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio de grupos reflexivos integrados às políticas de combate à violência contra a mulher, foi um dos temas em discussão na Oficina IV, promovida na quarta-feira, 30, a partir de 15h30, que versou sobre "Equipes disciplinares - Grupos Reflexivos de Homens Autores de Violência e Justiça Restaurativa: um diálogo possível" e foi ministrado por Adriano Beiras, Daniel Martins e servidoras do Poder Judiciário do Pará, Analista Judiciária - Pedagogia Riane Freitas e Analista Judiciária Psicologia France Cruz. Além dessa oficina, ocorreram outras três simultâneas, com os temas "Caso Marcia Barbosa", "Caso Aline Pimentel" e "Caso Atala Riffo".
O trabalho de grupos reflexivos é desenvolvido em parceria Cevid do TJSC, Cocevid e Margens/UFSC, NPPJ e PPGP/UFSC, pioneiro no País no estudo de grupos reflexivos com autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, foi a base das discussões, a partir das contribuições do Dr. em Psicologia Social Adriano Beiras, coordenador do Grupo Margens, e pelo seu orientando no doutorado, o psicólogo Daniel Fauth Washington Martins, pesquisador no projeto "Mapeamento de Ações e Programas para Homens Autores de Violência Contra Mulheres no Brasil", além de Michelle Hugill e a esembargadora Salete S. Sommariva.
Daniel explica que o trabalho com o Conselho Nacional de Justiça vem sendo feito há três anos e consiste em uma ação ampla de mapeamento e criação de diretrizes e recomendações para os grupos de autores de violência doméstica e familiar contra a mulher. Esses grupos estão previstos nos artigos 22, 35 e 45 da Lei Maria da Penha, mas não estão regulamentados e normatizados e o esforço da pesquisa é justamente conhecer a realidade brasileira e criar balizas que respeitem os trabalhos existentes, mas que também permitam trabalhos de melhor qualidade e a criação de uma política nacional.
Sustentabilidade - Adriano assinala que as linhas gerais dessa política nacional precisam definir que esse tipo de trabalho deixe de ser não profissional, que ele seja mais regulamentado e que seja uma política de estado e não de governo, para a garantia de sua manutenção e sustentabilidade.
"É um conjunto de recomendações e orientações feitas nos livros que estamos lançando aqui, lançamos também no Fonavid do Piauí, que a gente mapeou 312 iniciativas; no capítulo 6 fizemos recomendações e orientações baseadas na pesquisa, no material acadêmico nacional e em outras recomendações internacionais, de diversos países, inclusive da União Europeia. E agora estamos lançando outros dois livros, um especializado mais em experiências e outro em teorias, coletâneas de diversos autores acadêmicos e de área jurídica também, com diversas experiências para tentar trazer mais fundamentação a esse tipo de trabalho. E o desafio hoje é produzir uma política contínua e sustentável", diz Adriano.
Daniel ressalva que o País vive no momento o que ele classifica como "artesania dos grupos". "Às vezes é um profissional que trabalha com a psicologia e vai criar um grupo, uma magistrada, um magistrado interessado, mas isso não tem muita sustentabilidade porque quando o profissional vai embora o grupo se acaba. Hoje, nós temos grupos que são a cara das pessoas que estão naquele local, mas isso vem mudando, se transformando, porque, já faz algum tempo, o CNJ e os tribunais vêm se preocupando em criar capacitações", diz ele.
Adriano pondera, por sua vez, que os grupos reflexivos com autores de violência doméstica e familiar contra a mulher não são rodas de conversa ou grupos de palestras.
"Trata-se de grupos de mudança de sentido e significado para esses homens, relacionados aos seus relacionamentos, mudança na masculinidade, questão de relações de gênero, então eles precisam trazer uma reflexão e uma aplicação; por isso é preciso metodologias ativas. Então, essas recomendações trazem um conjunto de critérios mínimos e ponderações sobre que tipo de teoria, metodologia e epistemologia é mais adequado a esse tipo de trabalho e agora os desafios é que os grupos que existem no País possam ir pouco a pouco adaptando-se cada vez mais a esses critérios mínimos, a partir das condições e possibilidades de cada região", diz ele.
Descrição de Imagem
#ParaTodosVerem#ParaCegoVer
Carrossel de Imagens
Na primeira imagem, várias pessoas sentadas em cadeiras vermelhas , em círculo discutindo em oficina; Na segunda imagem, várias pessoas em uma sala, sentadas em círculo em cadeiras vermelhas; Na terceira imagem, duas pessoas em pé , falando ao publico sentado; Na quarta imagem, quatro pessoas sentadas em mesas no palco; Na quinta imagem, dois homens com baner posam para foto.
