Nesta terça-feira, 29, às 18h, na sede do Tribunal de Justiça do Pará, será a abertura oficial do XIV Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que ocorrerá até o dia 3 de dezembro e tem como anfitrião o Poder Judiciário do Pará. Mais de 230 magistrados magistradas, servidores e servidoras do Judiciário brasileiro estão em Belém. O objetivo do fórum é manter um espaço permanente de discussões sobre a temática.
Confira a programação aqui.
Além de magistradas e magistrados, equipes multidisciplinares, servidoras e servidores, que trabalham com violência doméstica e familiar contra as mulheres, participam da programação em Belém. Os participantes devem compartilhar experiências, definir a uniformização dos procedimentos, decisões dos Juizados e Varas especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher sob a perspectiva da efetividade jurídica e aperfeiçoar magistradas, magistrados e equipes multidisciplinares.
A programação continua na quarta-feira, 30, às 9h, no Hotel Grand Mercure Belém, em Nazaré. A abertura dos trabalhos será com o conselheiro Dr. Marcio Luiz Coelho de Freiras, supervidor da Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres do Conselho Nacional de Justiça.
Veja aqui a agenda de trabalhos.
O evento é organizado pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do Tribunal de Justiça do Pará, em parceria com a Escola Judicial do Pará (EJPA), que tem à frente a desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias.
O fórum deste ano tem como tema “Sistema de Proteção às Pessoas de Gênero Feminino: Transversalidades e Interseccionalidades”. O evento trará palestras como “O CNJ e a Política nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres” e “Direitos das Mulheres nas Cortes Interamericana”, além de painéis que discutirão “O Panorama do sistema convencional dos direitos humanos das mulheres e sua aplicação no direito brasileiro, controle de convencionalidade e jurisprudência da CIDH”, “Gênero, transversalidades e Interseccionalidades” e “Criminologia feminista e processo penal feminino”.
O Fonavid foi criado em 31 de março de 2009, durante a III Jornada da Lei Maria da Penha realizada em parceria entre o Ministério da Justiça, SPM e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento reúne magistradas e magistrados de todo o País que atuam em processos que tratam da violência contra a mulher, com o objetivo de compartilhar experiências e procedimentos relacionados à aplicação da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
Descrição de Imagem
#ParaTodosVerem#ParaCegoVer
Imagem de cartaz de divulgação da XIV Fonavid com pintura de um juiz, um homem carregando um paneiro de açaí, um médico, e uma cadeirante. Ao fundo imagem pintada do prédio do TJPA.
