“O Juiz Contemporâneo” e “Ética e Humanismo” foram os temas que deram início, na segunda-feira, 26, ao módulo nacional do Curso de Formação Inicial de novos juízes substitutos e novas juízas substitutas do Poder Judiciário do Pará. O módulo, que corresponde à segunda fase da formação promovida pela Escola Judicial do Pará (EJPA), está sob supervisão da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
O início do módulo nacional teve a presença da presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro; do diretor-geral da EJPA, desembargador Leonardo de Noronha Tavares; e do juiz federal Vladimir Santos Vitovsky, na ocasião representando a Enfam. A presidente do TJPA destacou a oportunidade que as participantes e os participantes do curso terão para se aprimorar e, consequentemente, oferecer serviços judiciais mais eficientes. “A gente precisa de vocês. A gente conta com vocês, com cada um que assumiu comigo esse compromisso. Eu vou cobrar sempre de vocês”, afirmou.
O diretor da EJPA também se manifestou agradecendo o apoio da Enfam, da equipe da Escola e da Gestão do Judiciário, em especial, porque a escola está retomando a formação por meio de módulos presenciais, após o período de restrição da pandemia. “Nada se compara às aulas presenciais. Ver nossos alunos ocupando a biblioteca e as áreas de convivência nos traz esperança para que voltemos ao novo normal. Belém é a casa de vocês e estamos aqui para atendê-los”, afirmou.
O professor, juiz Vladimir Santos Vitovsky, agradeceu a recepção do Judiciário do Pará, por meio da direção da Escola Judicial. “Tenho um carinho muito especial pela Escola, pelo Pará, em especial por Belém”. O professor enfatizou que estava feliz por poder a dar aulas presenciais. “A tecnologia possibilitou a gente a atravessar a pandemia, mas nada substituiu esse contato presencial”.
A programação seguiu com o professor, que apresentou os temas “O Juiz Contemporâneo” e “Ética e Humanismo”. O primeiro tema foi abordado pela parte da manhã. O juiz, que substituiu o secretário-geral da Enfam, juiz Jorsenildo Dourado Nascimento, que não pode comparecer por motivo de saúde, falou sobre sua experiência como magistrado, os desafios da Magistratura e as mudanças na profissão.
Outro tema abordado pelo magistrado foi sobre as demandas atuais do Judiciário, como as questões de saúde que dizem respeito, por exemplo, pedidos de internação e tratamentos de alto custo. Com exemplos práticos, o juiz apresentou experiências vividas por ele e possíveis soluções.
A criação das Escolas da Magistratura, seus objetivos e diretrizes pedagógicas também foram assuntos da aula. A manhã finalizou com uma atividade para que juízes e juízas interagissem e se conhecessem melhor.
Na parte da tarde, o professor Vladimir Santos Vitovsky ministrou aula sobre o tema "Ética e Humanismo”. O docente apresentou o conceito a partir de várias autores e de como o tema influencia na atuação de magistradas e magistrados. Em seguida, os participantes foram divididos em três grupos para apresentar uma análise acerca de possíveis abordagens humanistas nas áreas cível, criminal e na gestão.
A programação do módulo nacional segue até a próxima sexta-feira, 30. Confira:
Na terça-feira, 27, "Impactos Econômicos, Sociais, Ambientais e a Proteção do Vulnerável" serão a aula da juíza Patrícia Antunes Laydner (TJRS). À tarde, "O Poder Judiciário e o Direito Indígena" será o assunto ministrado pelo juiz Aluizio Ferreira Vieira (TJRR).
Na quarta-feira, 28, a manhã começará com "Controle de Convencionalidade", ministrado pela juíza Rosana Broglio Garbin (TJRS). No turno da tarde, "Questões Raciais" são tema da aula do juiz Edinaldo César Santos Junior (TJSE).
Na quinta-feira, 29, a juíza Reijjane Ferreira de Oliveira (TJPA) abordará as "Questões de Gênero" em sua aula do módulo nacional. À tarde, a "Cooperação Judiciária" ficará com o juiz Fábio Penezi Póvoa (TJPA).
Na sexta-feira, 30, a aula será sobre "Vieses Cognitivos na Atuação Jurisdicional", com juiz Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior (TJRN). No período da tarde, a "Justiça Restaurativa" será encaminhada pela juíza Laryssa Angélica Copack Muniz (TJPR).
Descrição das Imagens:
#ParaTodosVerem #ParaCegoVer
Carrossel com quatro Imagens, em que, na primeira,pode-se ver jovem adulto, em primeiro plano, sentado em mesa, lê discurso, tendo ao seu lado, mulher vestida de vermelho, ao lado de homem, à sua esquerda de paletó, óculos e gravata. A segunda imagem, é de auditório bem iluminado, com homens e mulheres aparecendo de costas, em primeiro plano, e três jovens adultos, ao fundo, sentados em mesa de frente para eles, estando na mesa um dos adultos falando ao microfone. A terceira imagem, mostra auditório bem iluminado, com homens e mulheres de idades variadas, sentados em cadeiras azuis. A quarta imagem, mostra sala com grupos formados por jovens adultos, com painéis na parede de fundo.
Descrição de Imagem
#ParaTodosVerem#ParaCegoVer
Na primeira imagerm aparece três pessoas sentadas em mesa , sendo um homem de paletó com microfone na mão falando. Na segunda imagem, várias pessoas sentadas em cadeiras azuis, mesa de cerimônia com três autoridades sentadas e bandeiras ao fundo. Na terceira imagem, várias pessoas sentadas em cadeiras azuis em auditório. Na quarta imagem, pessoas sentadas em grupos em mesas redondas, telão ao fundo e homem de azul em pé .
