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O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) comemora um marco: todos os processos físicos de 2º Grau já estão migrados ao sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A novidade foi anunciada pela presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, durante a sessão ordinária do Tribunal Pleno, realizada através de videoconferência nesta quarta-feira, 10. O feito estava previsto no macrodesafio Agilidade e Produtividade da Prestação Jurisdicional, no Plano de Gestão do biênio 2021-2023.
De acordo com a presidente do TJPA, esse feito promoverá mais agilidade e maior produtividade na prestação jurisdicional. “Hoje, com 100% dos processos em tramitação por meio eletrônico no âmbito do 2º Grau do TJPA conseguiremos atuar de forma mais célere, reduzindo tarefas manuais e promovendo a entrega da prestação jurisdicional com excelência. Assim, registro o meu agradecimento em nome do Poder Judiciário do Estado do Pará, pelo engajamento e efetiva contribuição de Vossas Excelências, desembargadoras e desembargadores, bem como das servidoras, servidores, colaboradoras e colaboradores”, destacou a desembargadora Célia Regina Pinheiro.
A partir de agora, o TJPA se volta para a completa adesão dos processos físicos de 1º Grau ao PJe. Faltam apenas 1,56% do acervo processual do Judiciário paraense de 1º Grau ser migrado para o Sistema PJe, o que equivale a 18.266 processos. O Digitômetro demonstra o acompanhamento da digitalização de processos físicos, com 98,44% no Índice de Casos Eletrônicos (Icele).
Esse desempenho pode ser evidenciado com as 294 unidades judiciárias de 1º e 2º Graus certificadas com o Selo Unidade 100% PJe desde setembro de 2021. No início deste mês, 52 unidades do Estado foram certificadas pela digitalização e da virtualização integral do acervo de feitos físicos em tramitação para o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), conforme a Portaria nº. 1.304, de 5 de abril de 2021.
No Digitômetro, é possível acompanhar os processos físicos digitalizados. O painel apresenta o total de processos digitalizados, disposto em um medidor com um alvo a ser atingido. A evolução mensal de processos digitalizados é apresentada por meio de um gráfico em colunas.
O Icele também pode ser conferido no painel Digitômetro, e relaciona o total de processos pendentes eletrônicos com o total de processos pendentes (eletrônicos e físicos) do Judiciário do Pará. Quanto maior o Icele, maior é a parcela de processos eletrônicos no total de processos pendentes. O indicador também sofre a influência das baixas realizadas em processos físicos, que ocasionam o aumento no resultado.
A ferramenta possibilita a seleção de um período específico para consulta, assim como a filtragem das informações por grau de jurisdição, ou seja, pelo 1º Grau, Juizados Especiais, Turma Recursal e 2º Grau (classificação fornecida pelo Conselho Nacional de Justiça).
Dia do(a) Magistrado(a) e do(a) Advogado(a) - Na oportunidade, a presidente do TJPA também prestou homenagens relacionadas ao Dia do(a) Magistrado(a) e ao Dia do(a) Advogado(a). Ambos são comemorados na próxima quinta-feira, 11. “Registro o reconhecimento pelo relevante papel exercido em nossa sociedade”, destacou a presidente do TJPA a magistradas, magistrados, advogadas e advogados.
Descrição da Imagem:
#ParaTodosVerem #ParaCegoVer
Captura de tela, onde aparecem magistrados do TJPa, reunidos em sessão virtual, com destaque, na parte superior esquerda da imagem, para a presidente do TJPA, desa, Célia Regina Pinheiro, e na direita, para o tradutor de LIBRAS da sessão.
