Outorga reconheceu inestimáveis serviços prestados ao Judiciário paraense
Confira as imagens das agraciadas e dos agraciados AQUI
Em solenidade realizada no Plenário Des. Oswaldo Pojucan Tavares, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio de sua presidente, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, agraciou personalidades e instituições com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário. A honraria, instituída pela Resolução nº. 8/2005, é concedida a magistrados, militares, autoridades públicas, servidoras, servidores e professores que se tornaram referência para o Poder Judiciário paraense. A cerimônia foi realizada em formato híbrido em atenção às medidas sanitárias de prevenção da Covid-19.
A mesa oficial foi formada pelo governador do Estado do Pará, Helder Barbalho; pelo presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Francisco Melo Filho; pelo procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr.; pelo vice-presidente do TJPA, desembargador Ronaldo Marques Valle; e pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e do Conselho dos Tribunais de Justiça, Voltaire Moraes.
A insígnia é outorgada por decisão do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Paraense e tem como critério homenagear pessoas e instituições que contribuíram para o melhor funcionamento do Judiciário e da sociedade paraense, considerando os inestimáveis serviços prestados ao povo e ao Estado do Pará por aqueles que, numa labuta profissional incessante na busca do desenvolvimento neste Estado, de forma desprendida de qualquer interesse pessoal, competência técnica e postura ética, enobrecem e servem de exemplo a todos.
O governador do Pará, Helder Barbalho, recebeu a medalha da Ordem do Mérito Judiciário no grau Grã-Cruz pelo Governo do Estado e destacou o reconhecimento a personalidades e instituições “por aquilo que nos une: o Estado do Pará. Gostaria, primeiramente, de agradecer ao Tribunal de Justiça do Estado por conceder ao Poder Executivo paraense, ao qual com muita honra aqui represento, a mais alta condecoração do Poder Judiciário do nosso Estado. A gratidão do Governo do Pará, não apenas por este reconhecimento, mas, acima de tudo, pela harmonia e pela parceria e por estarmos trabalhando, cada um em suas atribuições, cada um com as suas devidas independências. Todos compreendendo a grandeza ao qual a sociedade paraense nos atribuiu a missão de defendê-los e que nossas ações e decisões possam transformar a vida de próximo de 9 milhões de pessoas que aqui moram”, afirmou.
O governador do Estado parabenizou as agraciadas e os agraciados pelos critérios de escolha para a condecoração da Ordem do Mérito Judiciário. “Festejar as famílias que, certamente, se orgulham de ver o ente querido reconhecido. No dia de hoje, passarão a ter mais um incremento de compreensão para a ausência e a doação ao trabalho. São dias como este que nos revigoram e nos fortalecem para que continuemos na missão escolhida de servir à coletividade. Parabéns a todos e a todas as famílias. Gratidão ao Tribunal de Justiça do Pará”, disse o governador Helder Barbalho, que já foi condecorado com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário no grau Grã-Cruz em 2017.
Em discurso, a presidente do TJPA, desembargadora Célia Pinheiro, afirmou que a outorga da medalha foi um momento especial, pois o ano foi de desafios, perdas e recomeços. “É hora de celebrarmos a Justiça, o Poder Judiciário do Pará e o Estado Democrático de Direito, valores e ideais pelos quais tanto lutamos. O Dia da Justiça, comemorado ontem, 8 de dezembro, em todo o território nacional, foi instituído pela Lei nº. 1.408, de 9 de agosto de 1951, pelo então presidente Getúlio Vargas. A data é celebrada desde os anos de 1940 e foi escolhida em referência à Nossa Senhora da Conceição, além de homenagear a todas e a todos que integram o sistema de Justiça”, explicou.
A magistrada destacou que “o processo de escolha das homenageadas e dos homenageados ocorre em consonância com a Resolução nº. 8/2005, com a observação de pessoas físicas e instituições que prestaram e prestam inestimáveis serviços ao povo e ao Estado do Pará, com competência técnica e postura ética – servindo de exemplo para toda a sociedade”. Na ocasião, a desembargadora-presidente reforçou “a premissa de que o Poder Judiciário tem tido uma atuação assertiva e decisiva não somente no cumprimento dos princípios democráticos, mas também produzindo conhecimento e fortalecendo as instituições e o compromisso com o ser público", afirmou.
A presidente do TJPA ressaltou, também, que “os esforços, ora reconhecidos nesta cerimônia, trazem à tona todo o grau de dedicação dos que têm como prioridade o ato de servir à comunidade. Em ambientes de constantes avanços tecnológicos, nas necessidades de adaptação e de readaptação e da busca progressiva de superação do momento pandêmico, é fundamental construir um futuro, a partir do presente, com resiliência, alteridade e temperança”, afirmou a desembargadora Célia Pinheiro.
Estiveram presentes a desembargadora Luzia Nadja Nascimento, a desembargadora Vania Fortes Bitar, a desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, o desembargador Leonardo Tavares, a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra, o desembargador Leonam Gondim Júnior, a desembargadora Diracy Nunes Alves, o desembargador Ronaldo Valle, o desembargador Roberto Gonçalves de Moura, o desembargador Luiz Neto, o desembargador Mairton Marques, a desembargadora Ezilda Pastana Mutran, a desembargadora Rosi Maria de Farias, a desembargadora Eva do Amaral e o juiz convocado Altemar Paes. A desembargadora Edwiges Lobato e a desembargadora Elvina Gemaque Taveira acompanharam a cerimônia de forma virtual.
A Ordem possui cinco graus: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. A Grã-Cruz é outorgada a presidente e ex-presidente da República, chefes de Estados estrangeiros, vice-presidente da República, presidente do Senado Federal, presidente da Câmara dos Deputados, presidentes e membros dos Tribunais Superiores, ministros de Estado, governadores dos Estados da União, presidentes de Assembleias Legislativas, almirantes de Esquadra, generais de Exército e tenentes-brigadeiros do Ar.
Já a Grande Oficial é outorgada a senadores, deputados federais, embaixadores, vice-governadores dos Estados, presidentes e membros dos Tribunais de Justiças Estaduais, prefeitos de capitais, arcebispos, reitores de Universidades, procuradores gerais, secretários especiais de Estado, presidentes de Tribunais Regionais, presidentes de instituições culturais, literárias, científicas e profissionais, vice-almirantes, generais de Divisão, majores-brigadeiros e outras autoridades de igual graduação.
O grau Comendador é outorgado a deputados estaduais, secretários executivos de Estado, presidente de Câmaras de Vereadores de capitais, professores universitários, membros dos Tribunais de Contas e dos Tribunais Regionais Federal, Trabalho e Eleitoral, procuradores de Justiça, procuradores do Estado, presidentes de instituições culturais, literárias, científicas e profissionais, bispos, contra-almirantes, generais de brigadas, brigadeiros do ar, e outras autoridades de igual graduação.
A Oficial é outorgada a vereadores da capital, prefeitos municipais, monsenhores e prelados, juízes de Direito, promotores de Justiça, cientistas, intelectuais, funcionários de nível superior do serviço público federal, estadual, municipal e autárquico, oficiais superiores das Forças Armadas e auxiliares, e outras autoridades de igual graduação.
Finalmente, a Cavaleiro é outorgada aos demais funcionários do serviço público Federal, Estadual, Municipal e oficiais intermediários e subalternos, e outras autoridades de igual graduação.
Conselho - O Conselho da Ordem do Mérito Judiciário é composto pelos mesmos membros do Conselho da Magistratura: a presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro; o vice-presidente do TJPA, desembargador Ronaldo Marques Valle; a corregedora geral de Justiça, desembargadora Rosileide Cunha; além das desembargadoras Maria Filomena Buarque, Ezilda Pastana Mutran, Rosi Gomes de Farias e Eva do Amaral Coelho. Também é composto por membro da Coordenadoria Militar.
Confira a lista de agraciadas e agraciados:
I - GRÃ-CRUZ
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA
VOLTAIRE DE LIMA MORAES
Desembargador Presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça e do Tribunal de justiça do Rio Grande do Sul
GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO
Desembargador Presidente do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça e do Tribunal de Justiça de São Paulo
MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS
Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso
MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA
Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará
WALDIRENE OLIVEIRA DA CRUZ LIMA CORDEIRO
Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça do Acre
II - GRANDE OFICIAL
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
IGOR WANDER CENTENO NORMANDO
Deputado Estadual do Pará
III - COMENDADOR
JOÃO CHAMON NETO
Secretário Regional de Governo do Sul e Sudeste do Estado do Pará
WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará
EVA MARIA PINTO DA SILVA
Juíza de Direito (Aposentada)
ANDRÉ BENDELACK SANTOS
Advogado e Professor Coordenador do Curso de Direito da Unama
IV – OFICIAL
LUIZIEL HENDERSON GUEDES DE OLIVEIRA
Chefe de Gabinete do Governador e Notário Registrador Público
VITOR AUGUSTO DA SILVA BORGES
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Pará
LUIZ ALVES ARRAES
Médico, Militar Reformado e Empresário
JOSÉ MARIA FRAGOSO TOSCANO
Advogado
FELIPE HOUAT DE BRITO
Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará
RUBEM MARTINS PAIXÃO
Coordenador de Gabinete do Desembargador Mairton Marques Carneiro
CAMILA PAIVA DE LIMA ALMEIDA DO CANTO
Assessora de Gabinete da Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha
ARIEL BENAYON OLIVEIRA SABBÁ
Assessor de Gabinete da Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos
CINTIA DE ARAÚJO SOUZA
Assessora de Gabinete do Desembargador Ronaldo Marques Valle
BRUNNA TOURINHO SERIQUE
Assessora de Gabinete da Desembargadora Maria do Céo Maciel Coutinho
JOSÉ ANTÔNIO BRITTO COIMBRA
Assessor de Gabinete da Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
FÁBIO DJAN OLIVEIRA DE LIMA
Diretor do Departamento de Planejamento, Gestão e Estatística do Tribunal de Justiça do Pará
GERSON MEDEIROS DA SILVA
Coordenador de Estatística do Tribunal de Justiça do Pará
GLEISON AUGUSTO FURTADO GOMES
Coordenador de Controle de Planejamento do Tribunal de Justiça do Pará
LUCIANA SÁ FERNANDES
Coordenadora de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Pará
JESSICA DE BOSI E ARAÚJO
Assessora do Departamento de Planejamento, Gestão e Estatística do Tribunal de Justiça do Pará
LUCIANA DA COSTA SOUZA
Assessora do Departamento de Planejamento, Gestão e Estatística do Tribunal de Justiça do Pará
ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE
Analista Judiciário da Secretaria da Justiça Militar do Tribunal de Justiça do Pará
V - CAVALEIRO
ÍTALO DUARTE COUTINHO
Assistente de Gabinete da Desembargadora Gleide Pereira de Moura
RODRIGO MACIEL LAMEGO
Assistente de Gabinete do Desembargador Roberto Gonçalves de Moura
ADRIANO CÉSAR BARROSO DE OLIVEIRA
Assistente de Gabinete da Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
ANDRÉ LUIZ RABELO DA FONSECA
Terceirizado
MARIA DE NAZARÉ BRITO DA SILVA
Terceirizada
PROMOVER DE GRAU:
III - COMENDADOR
MARCO ANTÔNIO LOBO CASTELO BRANCO
Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
PEDRO PINHEIRO SOTERO
Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital
ANDRÉ CARLOS PAULO DE OLIVEIRA
Coronel QOPM RR Coordenador Militar do Tribunal de Justiça do Pará
Descrição das Imagens:
#ParaTodosVerem #ParaCegoVer
Carrosel com três imagens, sendo uma mostrando todos os agraciados que estão sentados no salão nobre do TJPA, usando máscaras; a outra mostra a presidente do TJPA, des. Célia Regina com o gov. Hélder Barbalho, o presidente da ALEPA, dep. Francisco Melo Filho e o des. Voltaire Moraes e aterceira apresenta os desembargadores do TJPA, com togas eposando de frente para foto.
