O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi agraciado nesta sexta-feira, 26, com o Prêmio Segurança Humana – Prêmio de Alta Honra e Distinção da América Latina. A cerimônia de entrega da honraria ocorreu no prédio-sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), ocasião em que o ministro também recebeu a mais importante comenda do Poder Judiciário do Estado do Pará, a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, no grau Grã-Cruz., que foi entregue pela presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro.
O Prêmio Segurança Humana – Prêmio de Alta Honra e Distinção da América Latina foi concedido pelo Comitê Permanente da América Latina de Prevenção do Crime e Tratamento do Delinquente(Coplad), do Programa do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção do Crime e Tratamento do Delinquente (Ilanud).
Instituído em 2013 pelo Instituto Segurança Humana para a América Latina e Caribe, o prêmio fomenta ações preventivas e efetivas de combate à criminalidade, reconhece personalidades que atuem a favor dos indivíduos e das sociedades, com a busca permanente de uma agenda por um mundo melhor.
A concessão da horaria ao ministro se deu pelo trabalho dedicado realizado por ele, no sentido de que a Organização das Nações Unidas (ONU) recebesse oficialmente a proposta, de criação da Universidade Mundial de Segurança e Desenvolvimento Social da ONU, com sede da reitoria no Brasil e com campus na Amazônia.
A presidente do TJPA, desembargadora Célia Pinheiro, disse estar honrada por testemunhar o momento e contribuir para a disseminação da cultura de paz e para a prevalência, em plenitude, do Estado Democrático de Direito. Em seguida, fez uma menção especial ao professor e jurista Edmundo Oliveira, coordenador Geral do Coplad, mentor e principal articulador do evento. Edmundo Oliveira é Ph.D. em Direito Penal com Pós-Doutorado na Universidade da Sorbonne, na França. Membro de Comissões de Experts de Alto Nível criadas por Governos Regionais e por Agências da ONU.
A magistrada destacou a bem-sucedida atuação do ministro Kassio Nunes Marques que lhe rendeu a concessão das duas honrarias. “Nesta cerimônia, há um duplo – e justo – reconhecimento ao ministro Kassio Nunes Marques, que tem marcado sua atuação no Supremo Tribunal Federal do Brasil com produtividade e agilidade, além do foco na transformação digital e no uso mais efetivo da inteligência artificial dentro do contexto dos processos judiciais. Um homem com aguda visão de futuro, como a que precisamos agora, ainda no presente, para a Justiça”, disse.
O Prêmio Segurança Humana – Prêmio de Alta Honra e Distinção da América Latina foi entregue pelos pais do ministro, Carmen Dolores Neiva Nunes Marques e Raimundo Correa Marques. Piauiense, o Ministro do STF, possui conhecimentos em Direitos Humanos e Constitucional, entre muitas outras formações, também foi Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Medalha da Ordem do Mérito Judiciário - A honraria do Judiciário paraense foi entregue ao ministro pela presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, em razão da excepcional compostura profissional, técnica e ética no desempenho de sua função. A Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, no grau Grã-Cruz, destina-se a agraciar instituições civis e militares, nacionais ou estrangeiras, suas bandeiras e autoridades, assim como personalidades civis e militares brasileiras e estrangeiras que contribuíram para o engrandecimento do estado do Pará e particularmente do Poder Judiciário.
Na escolha do homenageado, de acordo com a Resolução nº. 008/2005, são considerados "os inestimáveis serviços prestados ao povo e ao Estado do Pará por aqueles que, numa labuta profissional incessante na busca do desenvolvimento neste Estado, de forma desprendida de qualquer interesse pessoal, competência técnica e postura ética, enobrecem e servem de exemplo a todos".
A Grã-Cruz é outorgada a presidente e ex-presidente da República, chefes de Estados estrangeiros, vice-presidente da República, presidente do Senado Federal, presidente da Câmara dos Deputados, presidentes e membros dos Tribunais Superiores, ministros de Estado, governadores dos Estados da União, presidentes de Assembleias Legislativas, almirantes de Esquadra, generais de Exército e tenentes-brigadeiros do Ar.
O ministro agradeceu pela Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, afirmando sentir muito orgulho, humildade e o mais profundo sentimento de gratidão pela homenagem. “O ingresso nesta ordem, para fazer companhia a tão ilustres paraenses e brasileiros de outras regiões que já a integram, é motivo de honra, pois vincula-me mais estreitamente ao Judiciário e ao querido povo deste estado”, disse.
O ministro afirmou ainda que espera retribuir a distinção, “perseverando sem trégua como tenho feito até aqui na defesa do Estado Democrático de Direito, procurando contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, economicamente desenvolvida, pacífica e solidária. Entendo que uma sociedade próspera, capaz de garantir bem-estar material e felicidade ao seu povo só existe quando todos sem exceção se submetem ao direito e à Justiça”, disse, ocasião também que prestou homenagem à desembargadora-presidente Célia Pinheiro à frente da gestão do biênio 2021-2023 do TJPA.
A relevância da presença da ONU no Brasil e na América Latina, desde 1945, foi outro ponto levantado pelo ministro em seu discurso, que segundo ele, contribui para o desenvolvimento da região, além de ser referência na promoção dos direitos humanos e desenvolvimento socioeconômico.
O ministro mencionou os laços que ligam o Estado à sua história de vida e de sua família. Seu pai é paraense de Bragança e, apesar de ter se mudado para o Piauí, a família regressava frequentemente a Belém e a Bragança para visitar parentes e amigos.
Compuseram a mesa oficial o chefe da Casa Civil da Coordenadoria do Estado do Pará Iran Ataide de Lima, que no ato representou o governador do estado Hélder Barbalho; Ivan Patricio Saquicela Rodas, presidente da Suprema Corte de Justiça do Equador e representante da América Latina e Caribe; a ministra de Justiça do Paraguai Cecília Perez Rivas, representante do Mercosul; o governador do estado do Piauí, Wellington Dias; o senador do estado do Piauí, Elmano Férrer; o secretário nacional de Justiça, José Vicente Santini e o procurador-geral de Justiça do Estado do Pará César Bechara Nader Mattar Júnior.
Participaram presencialmente da solenidade as autoridades e convidados que se identificaram ao cerimonial do TJPA o desembargador Rômulo José Ferreira Nunes, vice-presidente em exercício e decano do TJPA; a desembargadora Luzia Nadja Guimarães do Nascimento, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará); desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, coordenadora dos Juizados Especiais do TJPA; desembargador Leonardo de Noronha Tavares, diretor-geral da Escola Judicial do Pará; desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães; desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, diretor-geral adjunto da Escola Judicial; desembargador Mairton Marques Carneiro, ouvidor agrário; desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior; desembargadora Eva do Amaral Coelho, juiz convocado para o 2º. Grau Altemar da Silva Paes; e juiz convocado para o 2º. Grau Jose Torquato Araújo de Alencar.
Estiveram presentes, ainda, a conselheira Maria de Lourdes Lima de Oliveira, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA); o secretário estratégico de Articulação da Cidadania do Governo do Estado Ricardo Brisolla Balestreri; a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pará (OAB-PA) Cristina Lourenço; o defensor público geral do Estado, João Paulo Carneiro Gonçalves Lêdo, o presidente da Associação dos Magistrados do Pará (Amepa), juiz Adriano Veiga Seduvim, a juíza auxiliar da presidência do TJPA, Maria de Fátima Alves da Silva; o juiz auxiliar da presidência do TJPA, Leonardo Farias Duarte, o juiz auxiliar da vice-presidência do TJPA, Cesar Augusto Puty Paiva Rodrigues, o magistrado francês Alain Zakrajsek, que representou no ato a embaixatriz da França; o professor Edmundo Oliveira, mentor e principal articulador do evento e Coordenador Geral do Coplad; Tracy Reinaldet, representate do Brasil no Coplad; André Meira, Presidente do Instituto Silvio Meira; Clóvis Malcher, presidente do Conselho do Instituto Silvio Meira; padre Antônio Guerra; cônego Ronaldo Menezes; Adriano Ribeiro e Lucca Porto Carreiro, da JIF Investimentos, o secretário judiciário do TJPA Jonas Pedroso Libório, a secretária de Gestão de Pessoas Maria de Lourdes Carneiro Lobato; o secretário de Controle Interno do TJPA Thiago Guimarães, a secretária de Engenharia do TJPA Silene Bessa Menezes e Andrey Albuquerque, representando a Secretaria de Administração do TJPA.
