Encontro debateu Polícia Judiciária de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesses
Fortalecer a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesses no Estado do Pará foi o objetivo da reunião realizada entre o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público do Pará (Nupeia), na quarta-feira, 16.
A coordenadora do Nupemec, desembargadora Dahil Paraense, e a coordenadora do Nupeia, promotora de Justiça Socorro de Maria Pereira Gomes dos Santos, abordaram as estratégias de integração e aprimoramento na atuação do Ministério Público nas atividades desenvolvidas pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e pelo Programa de Conciliação do 2º Grau, tanto em atendimentos presenciais, quanto virtuais, bem como, sobre a possibilidade de realização de cursos de mediação judicial pelo Ministério Público. .
Na ocasião, foi apresentado o Núcleo de Permanente de Incentivo à Autocomposição, instituído pela Resolução n°. 3/2018, do Colégio de Procuradores de Justiça, que tem por finalidade atuar na implementação e adoção de mecanismos de autocomposição no âmbito do Ministério Público do Pará, como a negociação, a mediação, a conciliação, o processo restaurativo e as convenções processuais.
A reunião objetivou desenvolver o fortalecimento entre o TJPA e o MPPA, no que tange a implementação da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos e Interesses no Estado do Pará, por meio do necessário alinhamento entre as atividades desenvolvidas pelo Nupemec e o Nupeia.
Participaram, ainda, da reunião os servidores do Nupemec, Lucyan Chaves e Nilce Ramoa, e a servidora Tatiane Rodrigues de Vasconcelos, assessora do Nupeia.
