O presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, dará posse, nesta sexta-feira, dia 8, a 30 novos juízes substitutos aprovados no Concurso Público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A cerimônia, que ocorrerá às 16 horas, no plenário “Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares”, do edifício-sede, também será transmitida online pelo site da instituição, devido aos protocolos de prevenção à covid-19.
A convocação e posse dos novos juízes alinhados às medidas da iniciativa Fortalecimento da Gestão do 1º Grau de Jurisdição, do macrodesafio Instituição da Governança Judiciária, e ao macrodesafio da Melhoria da Gestão de Pessoas, previstos no Plano de Gestão 2019-2021.
O edital convocatório dos aprovados foi publicado após homologação pelo Tribunal Pleno, em sessão realizada em 21 de outubro. No total, foram aprovados e classificados o total de 88 candidatos. Exatos 2.478 candidatos participaram do certame, que teve início em 2019. No total, foram registradas pela organizadora 3.374 inscrições e 12 por decisão liminar. A concorrência estava em 67 candidatos por vaga. A Comissão do Concurso Público foi presidida pelo desembargador Ronaldo Valle, vice-presidente eleito do TJPA para o biênio 2021-2023.
Das 50 vagas, 37 são para a ampla concorrência, três vagas são reservadas a candidatos com deficiência, de acordo com o artigo nº. 73 da Resolução nº. 75, de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a Lei Estadual nº. 5.810/1994, e 10 vagas são reservadas a candidatos negros, conforme o artigo nº 2º da Resolução nº. 203, de 23 de junho de 2015, do CNJ.
Organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), o concurso público foi aberto na gestão do desembargador presidente Leonardo Tavares objetiva selecionar candidatos para o provimento de 50 vagas e para a formação de cadastro de reserva no cargo de Juiz de Direito Substituto.
Sob presidência do desembargador Ronaldo Valle, a Comissão é integrada pelo desembargador Rômulo José Ferreira Nunes, desembargador Mairton Marques Carneiro; juiz auxiliar da auxiliar da Presidência Lúcio Barreto Guerreiro e advogado Jean Carlos Dias, representando a Ordem dos Advogados do Brasil – seção Pará, com a secretaria de Orlando Cerdeira Bordallo Neto e apoio administrativo de Maycon Jáderson Seabra da Rocha.
O último concurso público para preenchimento de vagas de juiz substituto do Judiciário do Pará foi realizado por meio do Edital nº.1 de 2014. Os 2,9 mil inscritos disputaram 60 vagas ofertadas, registrando-se, à época, a demanda em torno de 48 candidatos por vaga.
Confira abaixo a relação dos juízes que tomarão posse:
Bernardo Henrique Campos Queiroga
Wallace Carneiro de Sousa
Italo de Oliveira Cardoso Boaventura
Ana Beatriz Gonçalves de Carvalho
Natalia Araújo Silva
Joao Paulo Santana Nova da Costa
Giordanno Loureiro Cavalcanti Grilo
Francisco Walter Rego Batista
Henrique Carlos Lima Alves Pereira
Pedro Henrique Fialho
Tadeu Trancoso de Souza
Renan Pereira Ferrari
Manfredo Braga Filho
Hudson dos Santos Nunes
Cristiano Lopes Seglia
Nicolas Cage Caetano da Silva
Aline Cysneiros Landim Barbosa de Melo
Rodrigo Silveira Avelar
Andre Paulo Alencar Spindola
Nivaldo Oliveira Filho
Luis Augusto Tuon
Jessinei Gonçalves de Souza
Rejane Barbosa da Silva
João Paulo Barbosa Neto
Mirian Zampier de Rezende
Francisco Joaquim da Silva Filho
Natasha Veloso de Paula Amaral de Almeida
Thiago Fernandes Estevam dos Santos
José Gomes de Araújo Filho
Camilla Teixeira de Assumpção
