Turmas Recursais pautaram 60 processos para o período
A Jornada de Conciliação das Turmas Recursais dos Juizados Especiais teve o saldo de 21 acordos firmados, seis acordos anteriormente firmados ou desistências de recursos protocolados, 15 propostas recusadas e 18 ausências. As audiências foram realizadas por videoconferência de terça-feira, 21, a quinta-feira, 23. No total, foram 60 processos pautados os quais tinham como único recorrido a concessionária de energia Equatorial Energia do Pará, identificada como uma das grandes litigantes do Estado do Pará.
A videoaudiência leva em consideração as providências adotadas pelo Tribunal de Justiça do Pará diante das limitações e medidas de prevenção decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), a fim de resguardar a saúde de magistrados, servidores, colaboradores e integrantes do sistema de Justiça. Além disso, atos normativos garantem a realização de sessões de julgamento dos Órgãos Colegiados e das Turmas Recursais, por meio de videoconferência.
A Jornada de Conciliação das Turmas Recursais é uma realização da Coordenadoria dos Juizados Especiais, que tem à frente a desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, com a parceria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), coordenado pela desembargadora Dahil Paraense de Souza, e de servidores da Secretaria da Turma Recursal.
