Publicação auxilia no uso de ferramentas para audiências online
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) lançou, nesta quarta-feira, 20, o Guia Prático de Audiências e Sessões de Julgamento por Videoconferência. A publicação auxilia magistrados, servidores, advogados, defensores públicos e promotores a lidar com os recursos tecnológicos que o Judiciário está utilizando diante da necessidade do isolamento social e da suspensão do atendimento presencial nos Tribunais de Justiça, por conta da prevenção à disseminação do novo coronavírus, quando as atividades jurisdicionais passaram a ser prestadas sob a forma remota por meio de Regime Diferenciado de Trabalho, o teletrabalho, plantão extraordinário e plantão ordinário.
Segundo o presidente do TJPA, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, “na verdade, o Tribunal antecipou um trabalho já iniciado, de forma piloto, na área de videoconferências e teletrabalho. Essa experiência será intensificada para que todo o sistema de justiça possa lidar com a nova realidade que estamos vivenciando”. O guia prático disponibilizado pelo TJPA traz o passo a passo para utilização das ferramentas de videoconferência nas audiências e sessões de julgamento.
Os recursos tecnológicos de transmissão, em tempo real, de som e imagem serão utilizados no 1º grau, prioritariamente, para a realização de audiências de instrução e julgamento dos processos criminais com réus presos; de adolescentes em conflito com a lei apreendidos e de audiência de justificação na execução penal. No 2º grau, para as sessões de julgamento de Turmas, Seções e do Pleno.
A iniciativa contempla recomendação da Portaria nº 61, de 31 de março de 2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Plataforma Emergencial de Videoconferência para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos do Poder Judiciário, disponível a todos os segmentos da Justiça, facultando aos Tribunais a utilização de outras plataformas que impliquem no alcance do mesmo objetivo.
O Guia Prático aborda temas como "Boas práticas e regras básicas de etiqueta para videoconferência", "O que são audiências e sessões de julgamento por videoconferência"; "As ferramentas de videoconferência"; "Orientações preparatórias para a realização de audiências por videoconferência"; "Passo a passo para agendar e participar de audiências por videoconferência na ferramenta Microsoft Teams"; "Como disponibilizar cópia dos autos em nuvem"; "Passo a passo para participar de sessões de julgamento por videoconferência na ferramenta Oversee" e "Interpretando a interface da ferramenta".
Sobre as "Boas práticas e regras básicas de etiqueta para videoconferência", por exemplo, o guia ensina como tornar a reunião em videoconferência mais produtiva e bem sucedida. Recomenda testar a plataforma a ser utilizada, e enviar as informações de acesso corretas aos participantes com bastante antecedência, principalmente se for necessário baixar ou atualizar o software; além de não deixar para verificar os dados de acesso no último minuto. “É preciso dar tempo para que eventuais falhas na conexão possam ser corrigidas sem causar atrasos. Se for entrar na reunião através do celular, é preciso carregar a bateria antes”, alerta o guia.
Prático e didático, o guia também responde às principais dúvidas sobre o funcionamento da videoconferência, como em situações em que não se consegue capturar câmera ou microfone, mesmo selecionado; lentidão para conectar ou áudio e vídeo de todos está falhando; situação em que o vídeo de alguns participantes pode parecer borrado etc.
De acordo com o juiz auxiliar da presidência do TJPA, Geraldo Leite, o Tribunal vive um momento desafiador, que exige do Poder Judiciário a adoção de medidas que assegurem o retorno gradativo de todas as atividades judiciais, sem que ocorra risco de exposição dos participantes ao contágio da Covid-19. "Penso que a realização de audiências e sessões de julgamento por videoconferência fará parte dessa nova realidade do serviço judicial, durante e pós pandemia, e o uso do guia prático vai ser útil para reduzir qualquer dificuldade que os participantes possam ter de adaptação a esse novo modelo de audiências e sessões de julgamento", considerou.
Ainda segundo o magistrado, o guia prático tem como objetivo informar, de forma mais didática, o que consta nos normativos que regulam o RDT e a realização de audiências e sessões de julgamento por videoconferência. "Nele, tanto magistrados e servidores, quanto as partes, advogados e demais representantes dos órgãos essenciais ao sistema de justiça encontrarão dicas de como operar as plataformas de tecnologia adotadas para realização das audiências e sessões de julgamentos", ressaltou.
Além do vasto conteúdo sobre videoconferência, o manual também disponibiliza tutoriais em vídeo, disponíveis no Youtube, sobre criação de equipe e criação de canais. Para acessá-los, clique respectivamente aqui e aqui.