Objetivos:
Possibilitar a construção do individuo consciente criticamente, resultando um novo quadro social. Neste âmbito, vem como instrumento facilitador na mediação da execução das penas e medidas alternativas integrando os aspectos jurídicos, psicológicos, pedagógicos, sociológicos e social; resultando no caráter sócio-educativo.
Principais atribuições:
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Articular convênios com instituições para recebimento de prestadores de serviço à comunidade (PSC);
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Investigar antecedentes psicopatológicos e possibilitar o encaminhamento para tratamento;
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Elaborar Pareceres e Relatórios Sociais;
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Realizar Visitas Domiciliares;
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Realizar Visitas Mensais de Monitoramento às instituições onde os beneficiários prestam serviços;
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Realizar capacitações com as instituições conveniadas;
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Elaborar Perfil Sócio-Econômico e psicossocial dos beneficiários;
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Encaminhar e estímular à rede escolar e profissionalizante, possibilitando viabilização da recuperação e reinserção social;
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Realizar trabalhos de investigação e de pesquisa, a fim de estudar e divulgar dados sobre a execução de penas alternativas na Capital;
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Realizar palestras e outras atividades correlatas, visando discussão, divulgação e implementação das penas alternativas no Estado;
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Realizar levantamento sócio-estátistico da vara, visando assim compreender o desenvolvimento das ações voltadas para implementação das penas e medidas alternativas.
(página atualizada em 12/05/2014 por Andrea Lopes Miralha)