Brasão do TJPA

• • Apresentação
  • Organograma
  • Unidades
  • Legislações e Normativos
  • Informações Importantes
  1. Documentação para Cargo Comissionado
  2. Programa de Estágio
  • Manuais
  • Transparência CNJ
  1. Estrutura Remuneratória
  2. Quantitativo de Cargos Efetivos
  3. Membro e Agente Público
  4. Servidores/Empregados extra-quadro
  5. Folha de Pagamento
  6. Detalhamento da Folha de Pessoal
  7. Tabela de Lotação de Pessoal
  8. Servidores em outros órgãos
  9. Magistrado Docência
  10. Servidores em Regime de Teletrabalho
  11. Provimento e Vacância
  12. Curriculo Desembargadores
  • Análise de Dados e Estatística
  • Contatos
  • Fale Conosco

• Servidores que atuam no Regime de Teletrabalho

  Por meio da Resolução 227, de 15 de junho de 2016, o Conselho Nacional de Justiça regulamentou o Teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário e, dentre outros aspectos de controle, determinou em seu artigo 5º, §8º, que os tribunais disponibilizem no Portal Transparência o nome dos servidores do órgão que atuam no regime à distância.

  O exercício das atividades laborais a distância é tendência na administração moderna e visa diminuir custos de atuação, ampliar a qualidade e a capacidade produtiva e permitir aos envolvidos melhor gestão do tempo pessoal e profissional.

  Nesse sentido, este Egrégio instituiu, por meio da Portaria Nº 2.897 - GP de 17 de Junho de 2019, o Projeto Experimental de Teletrabalho no âmbito dos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Pará, no período compreendido entre 01 de agosto de 2019 a 01 de fevereiro de 2020, podendo ser prorrogado por igual período.

   

  Lista das Unidade Judiciárias que Realizarão o Regime de Teletrabalho em Caráter Experimental

  • Vara da Infância e Juventude Distrital de Icoaraci;
  • 9ª vara do Juizado Especial Cível de Belém;
  • Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais;
  • Vara do Juizado Especial da fazenda Pública de Belém;
  • Vara de Execução Penal da Região Metropolitana de Belém;
  • 3ª Vara da Infância e Juventude de Belém.

   

  • Relatório Teletrabalho

   

  2020/02

  1. Relação de Servidores em Teletrabalho - 2020 - pdf
  2. Relação de Servidores em Teletrabalho - 2019 - xls

  2020/01

  1. Portaria n 444-GP - de 29 de Janeiro de 2020 - Prorroga Projeto Experimental de Teletrabalho - pdf

  2019/08

  1. Relação de Servidores em Teletrabalho - 2019 - pdf
  2. Relação de Servidores em Teletrabalho - 2019 - xls

  2019/06

  1. Portaria n 2897-GP - de 17 de Junho de 2019 - Projeto Experimental de Teletrabalho.pdf