Brasão do TJPA

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  Evolução da Meta 1

  

  Evolução da Meta 4

  

  Evolução da Meta 6

  

  Evolução da Meta 2

          

  As Metas Nacionais instituídas a partir de 2009 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aprovadas por todos os Tribunais Judiciais, têm como objetivo assegurar o direito constitucional à razoável duração do processo judicial, consubstanciadas pela busca de maior agilidade e eficiência à tramitação dos processos.

  Dentre as Metas Nacionais estabelecidas pelo CNJ, a Meta 1 é aquela que mensura a produtividade dos tribunais, buscando assim a redução dos estoques processuais acumulados ao longo dos anos.

  No ano de 2019, o TJPA foi a décima quarta corte de Justiça Estadual com o melhor resultado alcançado na Meta 1, julgando 103,33% dos processos distribuídos. Dentre os Tribunais de médio porte, o Tribunal Paraense figurou em quinto lugar, atrás do TJPE (107,44%), TJSC (109,96%), TJCE (114,79%) e TJBA (119,50%). Mais informações sobre os resultados de 2019 estão disponíveis em Relatórios Gerenciais.

  O Tribunal julgou pouco mais de 74% do acervo da Meta 2 de 2019 (celeridade) no 1º Grau, segmento que concentra a maior parte dos processos antigos, alvos da meta. Esse resultado ficou 7 pontos percentuais acima do resultado de 2018.

  Em 2019 os Tribunais Estaduais tinham por objetivo aumentar o Índice de Conciliação em dois pontos percentuais em relação ao resultado de 2018, essa era a Meta 3. O TJPA cumpriu 79,11% desse fim, com índice de conciliação de 17,93%, contra 20,66% de 2018.

  O grau de julgamento da Meta 4 de 2019 que visa combater as ações de improbidade e os crimes contra a administração pública, finalizou o ano com aproximadamente 52%, cerca de seis pontos percentuais acima do resultado do ano anterior. Contribuiu para esse resultado o aumento do número de sentenças, que somou 1.791 no ano, contra 1.473 em 2018.

  Em 2019, o TJPA julgou 67% das ações coletivas - Meta 6 - distribuídas até 2017 no 1º grau de jurisdição, resultado bem superior ao obtido no ano anterior, quando o grau de julgamento ficou em 54,25%. 

  Por fim, o TJPA obteve 93,85% de cumprimento da Meta 8 de 2019, considerando apenas os processos de violência doméstica (ações penais e medidas protetivas de urgência) distribuídos até 2018. Foram 7.934 ações julgadas, de um montante de 16.908 ações desse tipo. Essa meta também trata de ações de feminicídio (homicídio de mulheres), processos  os quais são julgados em sede de tribunais do júri. Estes totalizaram 68 casos em 2019, sendo que 23 foram julgados em 2018.