Brasão do TJPA

• • Estrutura do Tribunal
  • Desembargadores TJPA
  • Comarcas do Estado
  • Comissões, Grupos de Trabalho e Comitês
  1. Servidores participantes de Conselhos Externos

• Estrutura do TJPA

  

  Estrutura do Tribunal

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  O Tribunal de Justiça, órgão supremo do Poder Judiciário do Estado, tendo por sede a cidade de Belém e jurisdição em todo o Estado do Pará, é composto de 30 (trinta) Desembargadores e dos seguintes órgãos de julgamento:

   

  

  • I - Tribunal Pleno;
  • II - Conselho de Magistratura;
  • III - Seção de Direito Público;
  • IV - Seção de Direito Privado;
  • V - Seção de Direito Penal;
  • VI - Turmas de Direito Público;
  • VII - Turmas de Direito Privado;
  • VIII - Turmas de Direito Penal.

   

  Saiba mais

  
  - Pautas e Atas das sessões dos Órgãos de Julgamento
  - Competências processuais dos Órgãos de Julgamento

   

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  Unidades Judiciárias de 1ª Instância

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   As Unidades Judiciárias de 1ª instância estão dispostas através dos Pólos Administrativos, que viabilizam a coordenação e controle administrativo de forma descentralizada, sendo seu fim uma melhor integração entre as Comarcas, com os conseqüentes apoio operacional e técnico mais céleres. 

  Estão definidos em 12 Pólos, conforme RESOLUÇÃO Nº017/2007-GP.

   

  Saiba mais

  - Unidades Judiciárias da Região Metropolitana de Belém e Interior do Estado

   

   

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  Estrutura Administrativa

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  Consulte nesta seção a estrutura administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme organograma abaixo:

  • Organograma do TJPA

   

  Saiba mais

  - Presidência

  - Vice-Presidência

  - Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém

  - Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior

  - Coordenadoria dos Juizados Especiais

  - Escola Judicial Doutor Elder Lisboa Ferreira da Costa