Nesta página encontra-se a íntegra dos arquivos referentes aos Convênios, Termos de Cooperação Técnica, Termos de Compromisso, Protocolo de Intenções, Acordos de Cooperação Técnica e outros instrumentos congêneres firmados no ano de 2016.
Informações dos Instrumentos |
Arquivos |
003/2016 - TJPA x MUNICÍPIO DE TRAIRÃO Objeto: Cessão de servidores. |
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007/2016 - TJPA x MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA Objeto: Cessão de servidores. |
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008/2016 - TJPA x BANCO DO BRASIL Objeto: Cartão de suprimento. |
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009/2016 - TJPA x MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE Objeto: Cessão de servidores. |
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011/2016 - TJPA x MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS Objeto: Cessão de servidores. |
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013/2016 - TJPA x MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS Objeto: Cessão de assistentes sociais. |
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014/2016 - TJPA x MUNICÍPIO DE ANANINDEUA E OUTROS Objeto: Audiência de Custódia Comarca Ananindeua. |
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015/2016 - TJPA, PMPA, PCPA, SUSIPE, CPC RENATO CHAVES Objeto: Audiência de Custódia nas Comarcas do Interior. |
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016/2016 - TJPA x MUNICÍPIO DE SALVATERRA Objeto: Cessão de servidores. |
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017/2016 - TJPA x MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ Objeto: Cessão de servidores. |
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018/2016 - TJPA x MUNICÍPIO DE COLARES Objeto: Cessão de servidores. |
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019/2016 - TJPA x MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE Objeto: Cessão de servidores. |
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020/2016 - CEJUSC ESMAC Objeto: Instalação e funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Centros). |
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021/2016 - SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Objeto: Estabelecimento das bases de cooperação entre as partes, no âmbito das suas respectivas áreas de atuação, com vistas à realização de perícias médicas em ações envolvendo o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Via Terrestre – DPVAT. |
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022/2016 - TJPA x MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS Objeto: Cessão de servidores. |
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024/2016 - TJPA x TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA - TJRR Objeto: Intercâmbio na área de Tecnologia da Informação entre os partícipes para viabilizar a utilização do Sistema de Auditoria Interna (Audi), classificado como software livre, cuja finalidade é subsidiar a execução dos procedimentos de auditoria interna |
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026/2016 - TJPA x TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA Objeto: Intercâmbio na área de Tecnologia da Informação entre os partícipes para viabilizar a utilização do Sistema de Auditoria Interna (Audi), classificado como software livre, cuja finalidade é subsidiar a execução dos procedimentos de auditoria interna. |
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027/2016 - TJPA x MUNICÍPIO DE BAGRE Objeto: Cessão de servidores. |
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029/2016 - TJPA x MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA Objeto: Cessão de assistentes sociais. |
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030/2016 - TJPA x MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO Objeto: Cessão de servidores. |
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031/2016 - TJPA x MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA Objeto: Cessão de servidores. |
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032/2016 - TJPA x MUNICÍPIO DE JACUNDÁ Objeto: Cessão de servidores. |
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033/2016 - TJPA x MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS Objeto: Cessão de servidores. |
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035/2016 - FUNPAPA, SENCAT, SEC ASSIST SOCIAL MARITUBA, UNAMA Objeto: Programa Conta Comigo. |
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036/2016 - TJPA x MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI Objeto: Cessão de servidores. |
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037/2016 - TJPA x MUNICÍPIO DE CURRALINHO Objeto: Cessão de servidores. |
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038/2016 - TJPA x MUNICÍPIO DE ÓBIDOS Objeto: Cessão de espaço para o TJPA. |
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039/2016 - TJPA, SINDUSCON, PARAPAZ Objeto: Garantir a troca mútua de esforços para consecução de palestras voltadas para o tema "violência doméstica e familiar”, a serem executados em canteiros de obras em todo o Estado, direcionados principalmente aos trabalhadores da construção civil. |