Brasão do TJPA

• • Apresentação
  • Composição
  • Atos Normativos
  • Reuniões da CSJBR
  1. Pautas
  2. Atas
  3. Relatórios
  • Contatos
  • Áreas de Atuação
  • Fale Conosco

• Normativos

  Funcionamento:

  Regimento Interno TJPA (Art. 53) -(Regulamentação)

  Portaria nº 1006/2021-GP - (Designa os membros da Comissão 2021/2023)

  Portaria n° 1965/2020-GP - (Designa novo membro)

  Portaria nº 3601/2019 -GP -(Altera composição)

  Portaria nº 1264/2019- GP -(Designa os membros da Comissão 2019/2021)

  Portaria nº 606/2007-GP (Designa os membros da Comissão)

   

  Áreas de atuação:

  Resolução  nº 020/2011-GP - (Altera a resolução 021/94GP- Perfil dos Magistrados

  Resolução nº 25/2011-GP - (Dispõe sobre prazos para entrega de material para publicação na Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Pará)

  Resolução nº 21/1994-GP -(Fica instituída a Série Perfil dos Magistrados )