08/05/2023
Arquivo resgata documentos históricos do Poder Judiciário
Acervo composto por inventários, embargos, libelos cíveis e criminais, além de recursos está no TJMA
A presidente da Comissão de Gestão da Memória do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, esteve na sexta-feira, 5, em São Luis (MA), conhecendo as instalações e peculiaridades do trabalho desenvolvido pela equipe do Arquivo do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Na oportunidade, a magistrada conheceu o acervo da Província do Pará, pertencente ao Fundo Tribunal da Relação do Maranhão, que até o ano de 1874 possuía jurisdição sobre um território que se extendia desde o Rio Camocim, no Ceará, até a Província do Rio Negro, hoje Estado do Amazonas.
São 208 processos judiciais, entre inventários, embargos, libelos cíveis e criminais, além de recursos julgados pela Mesa de Apelações e Agravos da Relação do Maranhão.
Um acordo alinhado entre as duas Cortes prevê que as equipes técnicas executem um trabalho arquivístico modelo ICA/NOBRADE, que priorize a conservação preventiva e digitalização.
A ideia é oferecer, ao final, a publicação do Inventário Analítico que facilite a difusão do conteúdo.
Descrição das Imagens:
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Carrossel com duas fotografias coloridas, onde, na primeira, aparecem vários adultos em pé, tendo ao centro, de vestido azul, a desembargadora Rosi Gomes, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Por trás das pessoas, podem-se ver estantes de arquivos com caixa de diversas cores. A segunda imagem é cópia da capa de processo antigo, com texto escrito a mão.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Coordenadoria de Imprensa com informações do TJMA
Foto: null
27/03/2023
A Divisão de Documentação e Arquivo da Secretaria de Administração, em parceria com o Serviço Médico do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), promoveu imunização contra meningite e Covid-19 ao corpo funcional da unidade do Arquivo Geral, em Ananindeua, na sexta-feira, 24.
A ação contou com o apoio da Secretaria de Saúde de Ananindeua (Sesau), que forneceu as doses solicitadas. No total, foram aplicadas 60 doses de vacinas contra a meningite e 30 doses contra a Covid-19. A vacinação foi solicitada ao Serviço Médico pela Divisão de Documentação e Arquivo.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Will Montenegro
Foto: null / Divulgação /
24/03/2023
Judiciário elimina mais de uma tonelada de processos físicos
Documentos estavam armazenados no Arquivo Regional e serão destinados à reciclagem
A Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), presidida pela desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, se reuniu na manhã desta quinta-feira, 23, com a Secretaria de Administração, o Núcleo Socioambiental e a representante de cooperativa de catadores e catadoras para a assinatura de Termo de Responsabilidade que autoriza a eliminação de 19.957 processos judiciais. Os documentos têm como destino a reciclagem.
O descarte do material ocorreu na manhã desta quinta-feira, 23, no prédio do Arquivo Regional, localizado na BR-316, em Ananindeua, e foi destinado à Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis das Águas Lindas (COOTARAL), para que sejam utilizados na reciclagem pela empresa Riopel. Na cooperativa, a carga documental foi pesada, totalizando 1.340 kg de papel e 1.500 kg de caixas plásticas, que serão fragmentados para que sejam reciclados. O termo de eliminação dos documentos assegura que os dados contidos nos processos não sejam utilizados indevidamente.
Os processos descartados são oriundos da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém no período de 1990 a 2017. Antes da eliminação dos documentos, a Comissão Permanente de Avaliação Documental, que atua no Arquivo Regional de Belém, examinou o acervo de processos judiciais, com atenção à tabela de temporalidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e avaliou os documentos de acordo com sua relevância histórica, para que além da eliminação, seja feita a constituição do arquivo permanente do TJPA.
Presente à assinatura, o secretário de Administração do TJPA, Vicente Marques, destacou o trabalho desenvolvido pela Divisão de Arquivo, ligada ao Departamento de Documentação e Informação da Sead. Na ocasião, o secretário ressaltou, também, a perspectiva social da iniciativa como cristã, levando em consideração que o material destinado à reciclagem tem repercussão na vida de catadores e catadoras da cooperativa no que diz respeito às condições de geração de renda às famílias, além da perspectiva ambientalmente correta e adequada de eliminação documental.
"Ao longo da criteriosa análise da CPAD, baseada na tabela de Temporalidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), primeiramente, foram separados os processos que estavam aptos a serem avaliados. Logo após, foi feita a avaliação de parte do acervo em que há valor secundário dos documentos, ou seja, relevância de caráter histórico. Posteriormente, houve a retirada do percentual obrigatório referente a amostragem do acervo. Ambos passarão a compor o Acervo Permanente do TJPA, localizado no Arquivo Anexo XVI de Novembro. Além do acervo permanente, passaram também por uma análise criteriosa, os processos aptos para o descarte de forma correta, segundo critérios socioambientais", explicou a chefe da Divisão de Arquivo, Yasmim Ferreira.
Localizado na BR-316, o Arquivo Regional de Belém gerencia documentos administrativos e processos judiciais do Poder Judiciário do Pará. A chefe da Divisão de Arquivo destacou ainda que a eliminação documental é uma forma de liberar espaço nas dependências do Arquivo, que conta com quase 3 milhões de processos, para a entrada de novos acervos. “Os processos que serão descartados hoje têm mais de 20 anos. Deixarão de ocupar espaço nas estantes, assim, poderemos receber mais acervos provenientes da Comarca de Belém e das 95 Comarcas que este Arquivo atende”, disse.
A desembargadora Rosi Maria Campos de Farias afirmou na reunião que pretende que o desempenho da política de gestão documental do TJPA seja cumprido com ainda mais eficiência e enalteceu o trabalho conjunto da equipe do Arquivo Regional e da Comissão Permanente de Avaliação Documental.
A responsabilidade social do TJPA, ao se associar com cooperativas de reciclagem, é outro fator importante no descarte apropriado de documentos administrativos e processos judiciais, disse Yasmim Ferreira.“ A parceria com o Núcleo Socioambiental do TJPA é muito importante, visto que a responsabilidade social do Tribunal de Justiça, através do Arquivo Regional de Belém, a partir de todo material destinado à reciclagem, ajudamos a gerar renda para catadores que fazem parte das Cooperativas, consequentemente, muitas família são beneficiadas. É muito gratificante tanto do ponto de vista socioambiental, quanto do ponto de vista social”.
Parceria com cooperativa
A representante de cooperativa de catadores e catadoras, Sara Reis, agradeceu a parceria do TJPA com as cooperativas no descarte do material e a contribuição para a renda dos(as) cooperados(as) que a carga documental confere. “Uma parte dos catadores veio dos lixões e não teve a oportunidade de ter um trabalho. É muito importante saber que há pessoas que pensam neles, e quando esse material chega, retorna para a cooperativa e se reverte em renda para os catadores, fazendo com que se sintam agradecidos, com uma renda a mais. Agradecemos o esforço de vocês, em pensar que lá existem pessoas que precisam dessa renda que vem através desse papel”, disse.
A coordenadora do Núcleo Socioambiental, Evelise Rodrigues, ressaltou que é necessário mostrar à sociedade que há mercado de trabalho para materiais que são desprezados. Para ela, é também importante a conscientização da distinção entre resíduos e lixo. “No caso dos resíduos há uma ressignificação do que é lixo e do que é resíduo, que pode ser valoroso para outras pessoas”, disse.
O diretor do Departamento de Documentação e Informação, Claikson Mendonça Duarte, também destacou o caráter sustentável da ação. "Através da parceria com o Núcleo Socioambiental e com a Cooperativa Cootaral, o TJPA está dando uma destinação sustentável para essa massa documental e beneficiando socioeconomicamente os cooperados envolvidos", disse.
A gestão documental do Poder Judiciário do Pará obedece à Recomendação nº 324/2020 do CNJ e, no TJPA, é regulamentada por meio da Portaria nº 3.133/2021, que dispõe sobre o programa de gestão documental do TJPA. A eliminação de documentos foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico, edição nº 7525/2023, de 25 de janeiro de 2023.
Participaram da reunião membros da Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, o secretário de Administração Vicente de Paula Barbosa Marques Junior, o diretor de Departamento de Documentação e Informação Claikson Mendonça Duarte, a chefe da Divisão de Arquivo Yasmim Ferreira da Silva, e a chefe do Serviço de Museu e Documentação Histórica; Leiliane Sodré Rabelo.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Andrea Cordeiro
Foto: TJPA / null / Airton Nascimento / Érika Miranda
15/12/2022
Cooperativa de catadores recebe mais de 41 mil processos eliminados
Destinação foi dada após rigorosa avaliação do valor documental e histórico do material eliminado do acervo
Após uma triagem que avaliou mais de 60 mil processos do 2º e do 5º Juizados Especiais Criminais da Capital, a Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) fez a eliminação, nesta terça-feira, de 41.942 deles, em parceria com o Núcleo Socioambiental do Judiciário paraense. O descarte do material foi feito no prédio do Arquivo Regional, em Ananindeua, para a Cooperativa de Trabalho de Catadores de Recicláveis da Amazônia (Coopcresam). Após criteriosa análise baseada na tabela de temporalidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram verificados os processos com valor documental ou histórico, incorporados ao recém-criado acervo permanente do TJPA, e os que deveriam ser descartados de forma correta, segundo critérios socioambientais. De acordo com o Departamento de Documentação e Informação, em termos quantitativos de processos e de massa documental, foi a maior eliminação de documentos já efetivada no Judiciário paraense.
“É uma parceria entre a Comissão Permanente de Avaliação Documental e o Núcleo Sociambiental e a gente vai poder fazer um Natal mais feliz para os catadores da Coopcresam, uma cooperativa que surgiu da iniciativa dos egressos do Sistema Penal, uma parceria com o projeto Começar de Novo, e o que importa pra nós é que o macrodesafio da sustentabilidade está se efetivando, na produção de um Judiciário mais sustentável, porque comprometido com seus impactos ambientais, sociais e econômicos, provenientes de sua atividade e que consegue não só efetivar a justiça, mas promover em benefício dos catadores esse Natal mais adequado, mais digno”, disse Evelise Rodrigues, coordenadora do Núcleo Socioambiental do TJPA.
Ela ressaltou o maior valor econômico do material entregue à Coopcresan, inclusive com as pastas poliondas de plástico que revestem os processos e que também têm valor no mercado de recicláveis. “É um papel limpo, branco, evita que essas pessoas tenham que catar nas ruas, garante essa dignidade e a segurança do trabalho e da informação desse material que é descartado e, principalmente, a redução dos impactos ambientais, a gente deixa de consumir novos recursos e esse papel retorna ao ciclo reprodutivo”, frisou.
Evelise informa que a destinação de papéis à reciclagem é mensurada pelo CNJ no Índice de Desenvolvimento Sustentável, que compara os Tribunais por segmento de Justiça acerca da sustentabilidade. “A destinação ambientalmente adequada tem dupla função, a primeira entregar a jurisdição, como função primordial da justiça, e a segunda beneficiar socioeconomicamente os catadores e o meio ambiente, evitando a emissão de gases do efeito estufa provenientes de nossas atividades”
Guarda - A secretária de Administração do TJPA, Débora Gomes, saudou os catadores da Coopcresam e ressaltou que o material só é descartado após um rigoroso processo de avaliação do valor documental ou histórico dos processos, segundo critérios rigorosos estabelecidos pelo CNJ, inclusive com exigência de publicação de edital comunicando sobre a eliminação. “Tem a tabela de temporalidade do CNJ, tem toda uma resolução dizendo quais são os procedimentos antes da fase de eliminação. Nessa fase, estão os processos que a gente não precisa mais manter no acervo”, assegura.
Chefe da Divisão de Arquivo, Luana Alamar diz que essa avaliação deu início a um ciclo inédito no âmbito do TJPA: “Os outros 18 mil processos foram destinados ao acervo de guarda permanente, no prédio do arquivo da (Avenida) 16 de Novembro, onde nós começamos esse acervo de documentação permanente do Tribunal, que até então não tínhamos, tínhamos apenas corrente e intermediário”.
Claikson Mendonça Duarte, diretor do Departamento de Documentação e Informação, acompanhou o descarte e explicou que o acervo permanente tem caráter de preservação porque guarda importância documental para o Judiciário ou pode fornecer subsídios para eventuais pesquisas históricas. “Eles ficam acondicionados e o que não tem mais interesse documental e histórico é descartado de forma consciente através da reciclagem”, explica.
Davi dos Santos Cunha, coordenador da Coopcresam, disse que a cooperativa atua desde 2014, conta com o trabalho de dez famílias e tem o apoio do TJPA e da Prefeitura de Belém. A média de coleta é de 60 a 80 toneladas ao mês, do TJPA e das instituições que compõem o Grupo Sustentabilidade em Rede - Ministério Público do Pará (MPPA), Tribunal Regional do Trabalho - 8ª Região (TRT8), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Defensoria Pública do Pará e a Universidade Estadual do Pará (UEPA). “Hoje vamos recolher esses processos, de grande valia pra nós, porque através da captação desse material a gente consegue captar recursos para as nossas famílias”, disse ele, ao informar que a renda do material coletado é rateada entre os cooperados. “Em média, por mês, dá uma base de um salário mínimo”, informou.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Edir Gaya
Foto: null / Ricardo Lima/TJPA / Divulgação / Airton Nascimento
24/05/2022
Presidente visita reforma de prédio integrante ao Arquivo Regional de Belém
Edificação tem a capacidade de receber cerca de 700 mil processos migrados aos PJe
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, visitou, nesta terça-feira, 24, a conclusão da reforma ao prédio do Poder Judiciário, localizado na avenida Dezesseis de Novembro, na Cidade Velha, em Belém. A edificação integra o complexo do Arquivo Regional de Belém (ARB).
Em cerca de 1.200 m² de área construída, o serviço de reforma, elaborado pela Secretaria de Engenharia e Arquitetura do TJPA, abrangeu o aprimoramento do sistema de proteção e combate a incêndio, conforme o normativo do Corpo de Bombeiros; a melhoria do telhado; e a reforma física. A edificação é composta por dois imóveis, sendo um prédio principal e outro anexo.
A edificação está destinada para ampliação da capacidade do complexo do ARB e vai recepcionar os processos físicos migrados ao sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) a partir da digitalização dos feitos nas Comarcas de Belém e do Interior, com exceção de Santarém, que dispõe de Arquivo Regional. A capacidade do prédio reformado na Cidade Velha é de aproximadamente 700 mil processos.
O serviço de reforma foi apresentado pela secretária Silene Menezes e pelos servidores, arquiteto Gustavo Martins, do Serviço de Desenvolvimento de Projetos, e engenheiro Augusto Mácola, do Serviço de Manutenção Predial.
Ao lado da chefe de Gabinete da Presidência, Bruna Chaves, a comitiva foi acompanhada pela secretária de Administração, Débora Gomes; pelo diretor de Patrimônio e Serviços, Ênio Rebouças; pela diretora em exercício de Documentação e Informação, Leiliane Rabelo; pelo chefe da Divisão de Suprimentos, Claikson Duarte; e pela chefe de Divisão de Documentação e Arquivo, Luana de Paula Alamar.
Descrição da Imagem
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Fotografias em carrossel
Primeira fotografia: Desa.pres. Célia Regina à esquerda comnversa com comitiva
Segunda fotografia: Desa. pres. e comitiva visitam interior do prédio
Terceira fotografia: Desa. pres. e comitiva junto aos arquivos
Quarta fotografia: Fachada do Prédio do Arquivo do Judiciário
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Will Montenegro
Foto: TJPA / Érika Miranda
25/04/2022
Arquivo Regional de Belém tem novo espaço
Prédio já pertencia ao TJPA e abrigará 21 mil processos físicos que foram migrados ao PJe
A Secretaria de Administração do Judiciário paraense, por meio do o Departamento de Documentação e Informação e o Departamento de Patrimônio e Serviços, realizou a transferência de documentos que compõem um novo espaço do Arquivo Regional de Belém (ARB), localizado na Avenida 16 de Novembro, nº 89, no bairro da Cidade Velha. Para atender a necessidade de acondicionamento do acervo de processos migrados do Poder Judiciário do Pará, o prédio volta a se tornar Arquivo, funcionando como um anexo do prédio principal, garantindo maior compromisso com a guarda cautelar dos documentos físicos.
No total, são transferidas 21 mil unidades de caixas de arquivo, que correspondem aos processos físicos migrados ao Sistema PJe das Comarcas que fazem parte do ARB. Essa primeira etapa do trabalho foi iniciada no dia 18, e se encerrou dia 20, quando foram transferidas cerca de sete mil caixas. Na segunda etapa, que ocorre tão logo forem concluídas a montagem e atracação das novas estantes adquiridas pelo TJPA, serão transferidas mais 14 mil caixas.
Por conta da necessidade de ampliação das sedes de arquivo do TJPA e do Projeto de Regionalização dos Arquivos do Judiciário paraense, em 2018, o Arquivo Geral tornou-se o ARB e passou a funcionar na Rodovia BR 316, no Km 6,5, em Ananindeua. Nesse período, o prédio da 16 de Novembro passou por reformas e novas adaptações como a inclusão de acessibilidade e projeto de prevenção contra incêndio para garantir maior segurança.
Descrição da Imagem:
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Fotografia de prateleiras contendo caixas com nas cores amarelo, em primeiro plano, e verdes, no plano de fundo.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Anna Carla Ribeiro
Foto: null
21/12/2021
Sead transfere processos do Arquivo Regional de Belém para sede do TJPA
Em três dias, são transportadas três mil caixas-arquivos, com cerca de 50 mil processos
A Secretaria de Administração (Sead), por meio de sua Divisão de Arquivo, deu início na terça-feira, 21, à ação de transferência de processos de 2º Grau da sede do Arquivo Regional de Belém, situado à rodovia BR-316, para a sede do Poder Judiciário do Pará, em Belém. A transferência dos processos tem o apoio do Departamento de Patrimônio e Serviços.
Em três dias, de terça (21) à quinta-feira (23), são transportadas três mil caixas-arquivos, com quantitativo de cerca de 50 mil processos. De acordo com o assessor da Sead, Carlos Jatene, um dos coordenadores da ação, os processos são de matérias cíveis e criminais, referentes a agravos em geral, que estão sendo acondicionados em sala específica no subsolo da sede do Tribunal de Justiça do Pará para a devida preservação, organização e disponibilização do acervo.
Jatene explicou que a transferência vai possibilitar a organização adequada dos processos, assim como será possível fazer gestão do espaço físico atual do Arquivo Regional de Belém, além de avançar no processo de digitalização dos processos do Judiciário paraense.
A secretária de Administração, Débora Gomes, ressaltou que a ação envolve servidoras, servidores, terceirizadas e terceirizados durante o recesso forense. Segundo a titular da Sead, as atividades do Arquivo Regional de Belém terão continuidade durante esse período, a fim de possibilitar a devida gestão, organização e tramitação processual, com a continuidade das atividades de controle eletrônico e digitalização de processos por egressas e egressos do sistema penal, acompanhados por servidoras e servidores, os quais possibilitam a aceleração dos trabalhos.
A digitalização e a virtualização de processos físicos têm objetivo de tornar mais eficiente a prestação jurisdicional, possibilitando, assim, a otimização da tramitação processual, a redução de custos com instalações físicas para acautelamento e arquivamento de autos, o que contribui com o meio ambiente e a celeridade processual.
A ampliação do programa de digitalização e virtualização no Poder Judiciário do Estado do Pará é uma das ações da gestão do biênio 2021-2023, em seu Plano de Gestão, que tem à frente a desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro. A ação integra o macrodesafio de Implementação de Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional, que alcança, também, as iniciativas de aprimoramento da realização de atos por videoconferência e a implementação do Juízo 100% Digital.
Descrição das Imagens
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Fotografias em carrossel
Primeira fotografia: Homens, usando máscara, manuseiam caixas de processos, desembarcando do caminhão, no prédio Sede do poder judiciário
Segunda Fotografia: Homens, usando máscara, transportando processos em caixas, dentro do carrinho para acomodações na Sede
Terceira fotografia: Homens, usando máscara, acomodando as caixas e estantes preparadas para receber acervo
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Will Montenegro
Foto: TJPA / Érika M Nunes
08/05/2020
Data celebra Memória do Judiciário
Dia 10 de maio foi escolhida por unanimidade em sessão do CNJ
O dia 10 de maio foi designado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como o Dia da Memória do Poder Judiciário. A data celebra a memória dos tribunais e o legado das personalidades que fizeram a Justiça brasileira, bem como seu patrimônio cultural. A instituição da data foi aprovada por unanimidade na 308ª Sessão Ordinária do CNJ, realizada em 14 de abril por meio de videoconferência.
A oficialização da data propõe a realização de atividades de conservação do acervo memorial dos tribunais, localizado nos arquivos, bibliotecas e museus da Justiça, que permitem recontar a história da sociedade e do Estado brasileiro, assim como a realização de eventos abertos ao público para comemorar e preservar a memória dos tribunais e das figuras humanas que constituem sua história.
Outras ações de reconhecimento à identidade cultural construída pela Justiça brasileira também serão promovidas em âmbito nacional, como a publicação de livros, realização de exposições e produção de material de divulgação em meios físicos e eletrônicos.
O CNJ também sustentou a proposta de realização do Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, que pretende reunir magistrados, servidores, membros da sociedade civil e especialistas no tema. O evento será sediado por um tribunal, preferencialmente na semana do Dia da Memória do Poder Judiciário.
Museu do TJPA
No âmbito do Judiciário paraense, o Serviço de Museu e Documentação Histórica do TJPA pretende realizar, com a parceria de outras instituções, eventos comemorativos em alusão à data, que devem incluir exposições, palestras e visitas guiadas. No entanto, por conta das restrições causadas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), as atividades não podem ocorrer de imediato.
O Museu do TJPA realiza também diversas atividades regulares relacionadas à conservação do acervo, principalmente na identificação e inventário, e negocia apoios com outros museus para atuação na curadoria e treinamento de pessoal, entre outros projetos.
A bibliotecária Leiliane Rabelo, chefe do Serviço de Museu e Documentação Histórica do TJPA, explica que nos museus, arquivos e bibliotecas do Judiciário existem registros que contam narrativas e revelam o passado da justiça brasileira. Para ela, a data foi escolhida para dar legitimidade a toda construção, evolução e desafios do Judiciário. “A memória do Judiciário revela sua atemporalidade, por mostrar que estamos numa constante dinâmica evolutiva, que tem em seu passado a base para a compreensão do que fomos e de como poderemos ser”, avalia.
Escolha da data
O dia 10 de maio foi escolhido por ser a data da criação, em 1808, da Casa da Suplicação do Brasil, primeira instituição superior criada no Judiciário brasileiro localizada no Rio de Janeiro. Antes da vinda da Corte portuguesa para o Brasil, a estrutura jurídica brasileira era fortemente ligada a Portugal. Porém, quando Napoleão Bonaparte invadiu o país, forçando a vinda da Família Real Portuguesa ao Brasil, a sede do governo foi transferida ao território brasileiro, tornando impossível enviar os agravos ordinários e as apelações para a Casa da Suplicação de Lisboa.
O Príncipe Regente, D. João, decidiu, então, por meio de alvará de 10 de maio de 1808, converter a Relação do Rio de Janeiro em tribunal superior de última instância, a Casa da Suplicação do Brasi, que deu início ao rompimento com a dependência da justiça brasileira ao território português e gerou competência local para julgar todos os recursos.
A sugestão da escolha da data partiu do comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), que incentiva e apoia ações de preservação e divulgação da memória judiciária em todo o país. No dia 30/04 foi publicada a Resolução Nº316 que oficializou o dia 10 de maio como o "Dia da Memória do Poder Judiciário".
WEB RÁDIO TERÁ PROGRAMA ESPECIAL
A Web Rádio Jus transmite neste sábado, 9, um programa Arquivo Vivo especial para celebrar o Dia da Memória do Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça em abril deste ano, para ser comemorada no dia 10 de maio, data em que foi criada a Casa da Suplicação, pelo Rei Dom João VI, em 1808, e que marca a autonomia da Justiça brasileira em relação às cortes de Lisboa, em Portugal.
Para falar sobre a data e o que ela representa para o Judiciário e a sociedade brasileira, a apresentadora do programa, Leiliane Ribeiro, chefe do Serviço de Museu e Documentação do TJPA, entrevista o juiz Carlos Alexandre Böttcher, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Doutor e Mestre em História do Direito, membro do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) do CNJ, e membro da Câmara Setorial de Arquivos Judiciários (CSAJ) do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), o juiz Carlos Alexandre Böttcher é o mentor da ideia de se criar o Dia da Memória do Judiciário.
O programa Arquivo Vivo vai ao ar pela www.webradiojus.com.br às terças, quintas e sábados, sempre às 9 horas, com reprise às 16 horas.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Andrea Cordeiro com informações do CNJ e Museu do TJPA
Foto: Divulgação
09/12/2019
TJPA eliminará processos antigos
Interessados podem requerer documentos em até 45 dias
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) publicou no Diário da Justiça do dia 2 de dezembro edital de ciência de eliminação de processos judiciais. O edital torna público que, após 45 dias da data de sua publicação, procederá a eliminação de cartas precatórias e agravos de instrumento. Os interessados, no prazo estipulado pelo edital, poderão requerer o desentranhamento de documentos ou cópias de peças dos processos, mediante petição com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido.
Serão realizadas a eliminação de 3.313 cartas precatórias do período de 1993 a 2017 referentes à Comarca de Ananindeua; 106 cartas precatórias do período de 1999 a 2017, da Comarca de Marituba; 142 cartas precatórias do período de 1993 a 2016, da Comarca de Castanhal; 85 cartas precatórias do período de 1999 a 2017, da Comarca de Santa Izabel do Pará; e 5 agravos de instrumento do período de 2016 a 2017.
A petição de tais documentos deve ser dirigida à Comissão Permanente de Avaliação Documental do TJPA. Confira
aqui o edital com a descrição das cartas precatórias e agravos de instrumento que serão eliminados. A medida de eliminação de processos judiciais visa seguir a Recomendação nº 037/2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre observância das normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Anna Carla Ribeiro
Foto: Ricardo Lima
13/06/2019
Semana debate Arquivos Judiciais
As vivências e o trabalho dos arquivos são o tema do evento
Os processos judiciais de 1890 a 1945 foram a fonte de dados para a pesquisa sobre as relações conjugais e amorosas em Vigia, desenvolvida pelo professor José Renato Carneiro durante a elaboração de sua tese de doutoramento. “Falar sobre as relações amorosas na cidade de Vigia é entender um pouco das origens da linguagem jurídica, da linguagem patriarcalista, a situação da mulher naquele tempo. Muitos elementos dessa linguagem jurídica perduram até hoje”, explicou.
Carneiro teve acesso aos documentos do Poder Judiciário do Pará com o acervo que está sob a guarda, em regime de cooperação, com a Sociedade Literária Beneficente Cinco de Agosto. “O processo criminal é interessante porque tem várias vozes, vários sujeitos. Entendo que não é apenas o juiz, o promotor ou o delegado de polícia, mas também o próprio sujeito histórico, populares, pessoas simples. É possível ver os confrontos no processo criminal que é rico demais”, justificou.
O professor doutor Renato Carneiro teve a oportunidade de apresentar parte de sua pesquisa produzida a partir do acervo judicial durante a Semana Nacional de Arquivos do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), programação aberta nesta quinta-feira, 13, no auditório Wilson Marques, no Fórum Criminal de Belém.
A Semana é uma temporada de eventos em arquivos e instituições de memórias de todo o País. O objetivo é aproximar as instituições da sociedade e divulgar os trabalhos desenvolvidos, além de atuar como um facilitador do acesso à informação, de modo a apoiar o cidadão na defesa dos seus direitos e a incentivar a produção de conhecimento científico e cultural.
A vice-presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário do Pará na preservação e na conservação do acervo histórico e processual. “É o momento em o que Judiciário junto de todos realiza o trabalho direcionado para a preservação de identificação e valorização dos documentos. Para isso, estamos reunidos para discutir as melhores e boas práticas que podemos implantar e implementar no Estado”, disse.
Presidente do Comitê e Comissão de Avaliação Documental do TJPA, a desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias afirmou que o Poder Judiciário do Pará cultiva e valoriza a memória de uma história de quase 200 anos, desde as sentenças prolatadas pelos pioneiros do originário Tribunal de Relação até os dias atuais. “Saúdo o interesse e o compromisso que ora desperta para a importância da memória que o arquivo corporifica”, completou.
A magistrada lembrou que, “nos últimos tempos, documentos e peças que materializaram emblemáticas atuações e fatos processuais passaram a dispor de espaços próprios, melhor manuseados e acondicionados, em bibliotecas também prestigiadas pela denominação com nomes ilustres e respeitáveis do Judiciário paraense”, destacou a desembargadora Rosi Farias. O secretário de Administração do TJPA, Francisco Campos Filho e a diretora em exercício do Departamento de Documentação e Informação, Luana de Paula Alamar, participaram da cerimônia de abertura.
Iniciativa do Arquivo Nacional, a Semana do TJPA discute a melhor forma de preservação do acervo e o trabalho de cada instituição. “Neste evento, abordamos as vivências e o trabalho dos arquivos judiciais na Amazônia. Temos incentivado o uso do acervo judicial para a pesquisa científica. O acervo está dividido no acervo histórico, que é o mais antigo e com a guarda de algumas instituições, e no acervo mais recente desde 1971. O pesquisador ou o interessado na história do tempo presente, nos assuntos mais atuais, tem acesso ao acervo”, disse a chefe da Divisão de Arquivo do TJPA, Leiliane Rabelo.
O diretor do Arquivo Público do Pará, Leonardo Torii, afirmou que a informação é fundamental para a sociedade. “Debates como esse ajudam a preservar o suporte de papel que necessariamente preserva também a informação. É importante fomentar isso dentro da sociedade, que também possa acessar essas informações”, acrescentou. No Arquivo Público do Estado, é possível encontrar documentos produzidos pelo Poder Executivo desde 1649.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Will Montenegro
Foto: null / Will Montenegro
11/04/2019
Saúde Itinerante faz promoção à saúde
Ação realizada no Arquivo Regional de Belém continua nesta sexta, 12
O Arquivo Regional de Belém recebeu, nesta quinta-feira, 11, o projeto Saúde Itinerante. As ações continuarão nesta sexta-feira, 12. Em seu 11º módulo, o projeto leva ações de melhoria da qualidade de vida e promoção à saúde ao ambiente de trabalho dos servidores da unidade.
A programação no Arquivo contou uma aula de Ginástica Laboral. Os servidores poderão fazer consultas individuais e o exame periódico de saúde, assim como receberam orientações sobre saúde bucal e revelação de placa bacteriana.
Durante o dia, a equipe do Núcleo Socioambiental visitou as salas da unidade para avaliação e seleção de descartáveis. Além disso, servidores tiveram acesso ao atendimento psicossocial, assim como foram aplicadas 62 doses de vacinas, sendo 14 doses de Febre amarela, 20 de Tríplice Viral (Sarampo, Caxumba e Rubéola) e 28 de hepatite B (1ª dose), além de 47 testes rápidos de (HIV, Sífilis e Hepatite B e C), em parceria com a Secretaria de Saúde de Ananindeua. A programação ainda contou com um Chá Literário, com o tema: Pagu - A Musa Multifacetada
No dia 12 de Abril, ocorrerá mais uma sessão de Ginástica Laboral a partir das 8:45 e às 09 horas uma palestra sobre Relações Interpessoais no Trabalho. Uma Roda de Conversa sobre Estresse, Ansiedade e Depressão iniciará às 10:30h e a partir das 12 horas, um Sarau de Talentos, seguido da avaliação da programação encerrarão as atividades do projeto.
O projeto Saúde Itinerante é promovido pela Secretaria de Gestão de Pessoas, através da Coordenadoria de Saúde do TJPA.
Confira a programação completa do projeto Saúde Itinerante:
Dia 12 de Abril (Sexta feira)
· 8:30h - Acolhimento/ Boas vindas
· 8:45h às 9h - Ginástica Laboral
· 9h às 10:30h - Palestra Relações Interpessoais no Trabalho
· 10:30h às 12h - Roda de Conversa: Estresse, Ansiedade e Depressão
· 12h às 13h - Sarau de Talentos
· 13h -
Avaliação e Encerramento
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Will Montenegro
Foto: null / Divulgação /
08/04/2019
Arquivo Regional receberá Saúde Itinerante
Programação ocorrerá nos dias 11 e 12 de abril
O Arquivo Regional de Belém receberá o projeto Saúde Itinerante nos dias 11 e 12 de abril (quinta e sexta-feira). O 11º. Módulo do projeto levará ações de melhoria da qualidade de vida e promoção à saúde ao ambiente de trabalho dos servidores da unidade.
A porgramação no Arquivo inicia nos dois dias às 08:30. No dia 11, às 09 horas ocorrerá uma aula de Ginástica Laboral. A partir das 09:30, os servidores poderão fazer consultas individuais e o exame periódico de saúde, assim como receberão orientações sobre saúde bucal, revelação de placa bacteriana e haverá um escovódromo disponível para servidores e seus filhos até as 12 horas.
Durante o dia, a equipe do Núcleo Socioambiental visitará as salas da unidade para avaliação e seleção de descartáveis. Além disso, servidores poderão acessar o atendimento psicossocial, feito pelo ESTEPS, assim como vacinação contra Febre Amarela, Antitetânica, Hepatite B (1ª dose), Tríplice Viral (Sarampo, Caxumba e Rubéola), H1N1 e HPV e testes rápidos de (HIV, Sífilis e Hepatite B e C). A programação ainda conta com um Chá Literário, com o tema: Pagu - A Musa Multifacetada , de 11 às 12horas.
No dia 12 de Abril, ocorrerá mais uma sessão de Ginástica Laboral a partir das 8:45 e às 09 horas uma palestra sobre Relações Interpessoais no Trabalho. Uma Roda de Conversa sobre Estresse, Ansiedade e Depressão iniciará às 10:30h e a partir das 12 horas, um Sarau de Talentos, seguido da avaliação da programação encerrarão as atividades do projeto.
O projeto Saúde Itinerante é promovido pela Secretaria de Gestão de Pessoas, através da Coordenadoria de Saúde do TJPA.
Confira a programação completa do projeto Saúde Itinerante:
Dia 11 de abril (quinta-feira)
· 08:30h - Abertura
· 9:00h às 9:30h - Ginástica Laboral
· 9:30h às 13h - Exame Periódico de Saúde (Consulta Individual)
· 9:30h às 12h - Saúde Bucal: Orientações, Revelação de Placa bacteriana e Escovódromo com os Servidores e seus filhos.
· 9:30h às 11h - Visita da Equipe do Núcleo Socioambiental nas salas para avaliação da seleção dos descartáveis.
· 9:30h às 12h - Atendimento Psicossocial - ESTEPS
· 9:30h às 13h - Vacinação: Febre Amarela, Antitetânica, Hepatite B (1ª dose), Tríplice Viral (Sarampo, Caxumba e Rubéola), H1N1 e HPV.
· 9:30h às 13h - Teste Rápido (HIV, Sífilis e Hepatite B e C)
· 11h às 12h - Chá Literário - Tema: PAGÚ: A Musa Multifacetada
Dia 12 de Abril (Sexta feira)
· 8:30h - Acolhimento/ Boas vindas
· 8:45h às 9h - Ginástica Laboral
· 9h às 10:30h - Palestra Relações Interpessoais no Trabalho
· 10:30h às 12h - Roda de Conversa: Estresse, Ansiedade e Depressão
· 12h às 13h - Sarau de Talentos
· 13h -
Avaliação e Encerramento
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Andrea Cordeiro
Foto: null
05/04/2019
Palestra abordou inteligência emocional no ambiente de trabalho
Objetivo é promover o autoconhecimento e automotivação
Servidores e colaboradores do Poder Judiciário, lotados no Arquivo Regional de Belém, participaram, no último dia 4 de abril, puderam conhecer um pouco mais sobre os benefícios que proporcionam um bom ambiente de trabalho. Em palestra ministrada pela Master Coach e secretária de Controle Interno do TJPA, Débora Gomes, os servidores e colaboradores interagiram, por cerca de duas horas, sobre “Inteligência Emocional no Ambiente de Trabalho”.
A palestra abordou as premissas básicas da inteligência emocional, que passa desde o autoconhecimento até a automotivação, com aplicação de uma ferramenta para avaliar o nível de inteligência emocional dos participantes.
A atividade foi promovida pelo Departamento de Documentação e Informação do TJPA, que tem como diretora, em exercício, Luana de Paula Alamar. A diretora, ressaltou que o gerenciamento das emoções faz toda a diferença no ambiente de trabalho. “um simples bom dia e um sorriso espontâneo podem mudar o clima naquele setor, contribuindo para uma melhor fluidez das atividades laborais”.
Luana Alamar destacou ainda a importância e relevância do tema, declarando que o resultado foi muito bom, “pois percebi o quanto uma atitude positiva diante de situações desafiadoras pode mudar todo um cenário, e, assim, todos ganham; o servidor ganha, pois sua saúde física e mental fica em equilíbrio; a instituição ganha, pois um servidor motivado produz de maneira eficiente; a sociedade ganha, pois receberá cada vez mais uma prestação Jurisdicional de qualidade".
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Marinalda Ribeiro
Foto: Divulgação / TJPA
19/12/2018
Projeto celebra recomeço para quem errou
Evento do Começar de Novo reuniu reeducandos em clima de festa
Reeducandos vinculados ao projeto Começar de Novo que atuam na digitalização de documentos e na organização do arquivo do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) fizeram uma pausa para se confraternizar, nesta quarta-feira, 19. Eles se reuniram com servidores e o com o coordenador do projeto no Pará, juiz Cláudio Rendeiro nesta quarta-feira, 19, no Arquivo Regional de Belém.
Criado em 2009 por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto Começar de Novo tem a finalidade de promover ações de reinserção social de presos, egressos do sistema carcerário e de cumpridores de medidas e penas alternativas, a fim de prevenir a reincidência da prática de crimes. Para isso, promove ações de desenvolvimento sociocultural, capacitação e qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho.
O encontro iniciou com uma palestra motivacional, feita pelo juiz Cláudio Rendeiro, que falou aos reeducandos sobre a existência de paradigmas e estigmas relacionados a pessoas que estiveram na prisão, e a importância da mudança desses padrões, feita por meio de atitudes e escolhas pessoais.
Para o juiz, que coordena o projeto começar de Novo há 9 anos, a participação dos apenados e egressos no projeto garante a eles uma reinserção social diferenciada, que envolve também aspectos intelectuais e estimula a autoestima. “O projeto de digitalização do TJPA é um dos poucos nos quais eles têm oportunidade de trabalhar em atividades não braçais. Geralmente conseguimos empregos para egressos na construção civil ou serviços gerais. Aqui eles trabalham em um ambiente diferenciado e desenvolvem uma habilidade não só motora e física, mas também intelectual, que estimula muito a autoestima deles. A participação dos egressos nessas atividades ajuda muito a ressocialização, a integração deles à sociedade”, avaliou.
Os 16 reeducandos mais antigos foram homenageados e receberam certificado pela participação no projeto.
O projeto iniciou no estado com seis reeducandos e hoje conta com 51 participantes, que atuam na digitalização e recuperação de acervo documental do TJPA e permanecem nas atividades por dois anos.
“Eles vêm para cá com uma garra, com disposição para mudar a imagem que a sociedade fez deles, e essa disposição é o grande benefício para o TJPA e qualquer empresa que contrate essas pessoas. Eles trabalham, têm muito interesse em aprender e quebram paradigmas. Aqui eles convivem com soldados do exército, com servidores e nessa convivência, nós aprendemos que essas pessoas erraram mas têm o direito de recomeçar a convivência social e profissional”, avaliou a chefe da Divisão de Arquivo do TJPA, Leiliane Sodré na ocasião.
O juiz Cláudio Rendeiro apresentou o stand-up “Para viver de rir”, no qual interpreta o personagem cômico Epaminondas Gustavo. O caboclo Epaminondas contou piadas, cantou, dançou, fez imitações e um show de entrevistas, no qual o personagem entrevistou os participantes do Começar de Novo, que falaram sobre suas experiências no projeto.
Bruno Albuquerque, reeducando de 30 anos, disse se sentir muito privilegiado em participar do Começar de Novo. Ele considera sua atuação no projeto como uma passagem e um incentivo do TJPA para a entrada no mercado de trabalho. “Me identifiquei muito com o trabalho, com a área de arquivista e procurei sempre me inteirar, interagir e aprender o máximo possível para tentar fazer cursos. Na verdade, eu nem pensava em mudar, mas aprendi com o convívio com outras pessoas outros pensamentos, outras ideias, o companheirismo e respeito ao próximo, aprendi a ser um ser humano melhor e acho que ainda tenho muito a aprender. Me sinto muito privilegiado de ter a oportunidade de continuar e muito feliz mesmo”, disse.
14/12/2018
Arquivo Regional guarda memória do Judiciário
Unidade condensará documentos de 50 comarcas
“Qualquer órgão, qualquer Instituição, qualquer país sem passado, compromete o seu futuro. A história do Poder Judiciário do Pará está aqui”. Discorrendo sobre esse pensamento, o desembargador Ricardo Ferreira Nunes, presidente do Tribunal de Justiça do Pará inaugurou, e, cerimônia realizada nesta sexta-feira, 14, o novo Arquivo Regional de Belém, o segundo entregue em sua gestão. O presidente ressaltou a importância de se preservar o passado como forma de estruturar o presente e não comprometer o futuro, guardando devidamente as memórias como forma de construção histórica.
Localizado no Km 6 da Rodovia BR-316, no Município de Ananindeua, área metropolitana de Belém, o novo Arquivo Regional é resultado da efetivação da política da gestão documental do Judiciário estadual, e concentrará o acervo de documentos da Comarca da Capital e de mais 50 Comarcas, totalizando 2.705.873 processos. O primeiro Arquivo Regional está localizado em Santarém, e condensa processos oriundos de 14 comarcas da região Oeste do Pará.
O presidente Ricardo Ferreira Nunes falou da satisfação de entregar mais uma unidade de arquivo, agradecendo e parabenizando a todos que tornaram esse projeto possível. “Ninguém faz nada sozinho, temos que ter a humildade de receber os aplausos e dividir com todos que participam da administração. O sucesso não é meu, é nosso, é de todos aqueles que fazem a família do Poder Judiciário. Uma andorinha só não faz verão, então sozinho eu seria incapaz de fazer esta obra. Divido este momento importante para o Poder Judiciário do Pará com todos os senhores, com toda as equipes, juízes, secretários, servidores, terceirizados, estagiários, enfim, com todos que fazem o Judiciário estadual”.
Os secretários de administração e de Engenharia e Arquitetura do TJPA, respectivamente Francisco Campos Filho e Cláudia Sadeck, também se manifestaram na cerimônia para agradecer a todos, ressaltando o prazer de juntar esforços e entregar para a sociedade uma obra de relevante significado. Da mesma forma, a diretora do Departamento de Documentação e Informação do TJPA, Pollyanna Pires, lembrou do passo a passo do projeto, agradecendo a dedicação de todos.
Nova etapa na Gestão Documental
O Arquivo Regional de Belém está sediado na Comarca de Ananindeua em um galpão de 5 mil m², na Região Metropolitana de Belém (RMB). A capacidade de acomodação é de 3 mil estantes, capazes de armazenar os mais de 2,7 milhões de processos. O piso é adequado para o suportar o peso das estantes e dos documentos. Além disso, o espaço tem telhas translucidas, que permitem a iluminação natural, e a altura do pé direito facilita a ventilação.
Iniciativa do trabalho em conjunto da Presidência do TJPA, da Secretaria de Administração, do Departamento de Documentação e Informação (DDI), da Secretaria de Engenharia e Arquitetura e da Secretaria Judiciária, o Arquivo Regional representa uma nova etapa na gestão documental. “Conseguimos avançar bastante nessa área, além de ser uma otimização de recursos. Estamos na era do processo eletrônico. Daqui a alguns anos, a tendência é o processo físico reduzir. No entanto, ele pode ter valor histórico e precisa ser tratado e organizado até o seu expurgo, conforme a tabela de temporalidade”, afirmou o secretário de Administração do TJPA, Francisco Campos.
O novo arquivo aprimora, ainda, a utilização do espaço físico dos Fóruns e possibilita o controle da documentação produzida e recebida pelo Judiciário paraense. Outra vantagem é a economia para os cofres públicos: com espaço próprio, o TJPA reduzirá em mais R$ 2,2 milhões ao ano as despesas com alugueis e postos de vigilância.
Campos explicou que o Arquivo de Belém é parte do Projeto de Regionalização dos Arquivos, efetivado com anuência da Presidência do TJPA, que tem à frente o desembargador Ricardo Ferreira Nunes. A Comarca de Santarém, que sedia Arquivo Regional de Santarém (ARS) e que congrega 14 Comarcas da região Oeste do Estado, integrou a primeira etapa o projeto. Dos 3,6 milhões de processos guardados no Arquivo Geral do Poder Judiciário do Pará, mais de 1,5 milhão provêm do acervo da Comarca de Belém, conforme dados do DDI.
Com o Projeto de Regionalização dos Arquivos, as Comarcas só ficarão com os arquivos correntes. A documentação será tratada e organizada pela equipe do Arquivo Regional, evitando a deterioração. Além disso, a informação estará disponível no sistema por meio da digitalização, o que permitirá eficiência e agilidade no atendimento e encaminhamento da demanda.
“A grande mudança é a gestão do documento na acomodação, organização e disponibilização. Com todo o trabalho, é possível dimensionar de forma precisa e real o acervo de cada Comarca, os quantitativos de documentos físicos e findos, de maneira organizada e adequada”, disse a diretora do DDI, Pollyanna Pires.
Processos
Publicada em 30 de agosto de 2018, a Portaria nº. 4.386, do Gabinete da Presidência, regulamenta o funcionamento e os procedimentos de remessa, arquivamento e desarquivamento de processos físicos dos Arquivos Regionais do TJPA. No arquivo regional de Belém, que abrigará o quantitativo de 2,7 milhões de processo de 50 Comarcas, cada uma das unidades judiciárias tem um prazo máximo de envio dos documentos. “Além da parte operacional e estrutural, houve a normatização dos procedimentos que devem ser feitos pela equipe da Comarca. Os procedimentos abrangem do tratamento do documento à tramitação no sistema eletrônico, porque vai sair de uma Comarca para outra. É extremamente necessário que a documentação seja controlada em sistema eletrônico, garantindo acesso, desarquivamento e localização do documento”, ressaltou a chefe da Divisão de Arquivo, Leiliane Rabelo.
Uma das inovações, que já ocorre no Arquivo Regional de Santarém, é o desarquivamento eletrônico. “Quando a solicitação de algum processo for feita, seja por Siga-doc ou por e-mail, nós vamos enviar o que foi solicitado digitalizado pelo sistema Libra. Isso já está ocorrendo no arquivo de Santarém”, explicou Leiliane. Atualmente, são realizados, em média, 100 desarquivamentos por dia na Comarca da Belém. De acordo com ela, o arquivo corrente de processo, de uso frequente, permanecerá na Vara, que deverá encaminhar somente os processos transitados em julgado.
Belém
O processo de mudança do novo arquivo se iniciou com a transferência das estantes deslizantes e a montagem de 1 mil estantes de aço adquiridas pelo TJPA. A 1ª fase ocorreu com a transferência da unidade do Arquivo Geral localizada na rua Bernal do Couto, entre os meses de março e abril. Foram transferidos, aproximadamente, 35 mil caixas e 512 estantes deslizantes.
A 2ª fase ocorreu com a mudança da unidade do Arquivo Geral situada à rua 16 de Novembro entre os meses de abril e junho deste ano. No total, foram transferidos ao novo arquivo 816 estantes deslizantes e 52 mil caixas de documentos. Das 50 Comarcas, o Arquivo Regional já recebeu 1.717.646 processos de Belém e 236.580 documentos de Ananindeua. As Comarcas de Barcarena, Castanhal, Marituba, Paragominas, Santa Izabel do Pará, São Miguel do Pará e Vigia estão encaminhando os processos ao novo espaço.
Parcerias
Cerca de 60 colaboradores atuam no Arquivo Regional de Belém, entre servidores, terceirizados, estagiários, reeducandos do Programa Começar de Novo e socioeducandos da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa). O secretário de Administração Francisco Campos ressaltou, ainda, a participação dos egressos do programa Começar de Novo, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e conduzido no Pará pelo juiz Cláudio Rendeiro, titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri de Belém.
Campos destacou o Acordo de Cooperação nº 12/2018 firmado entre o TJPA e o Comando Militar do Norte, no qual militares do Exército Brasileiro, por meio do programa Soldado Cidadão, auxiliam na digitalização de documentos administrativos. Os militares foram capacitados pelo Arquivo Público do Estado do Pará, fruto do Acordo de Cooperação nº. 43/2017. Entre os meses de julho a novembro, foram digitalizados 4.817 documentos pelos militares.
Além disso, o TJPA mantém convênios e parcerias com o Centro de Memória da Amazônia da Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), campus de Bragança da UFPA, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e Sociedade Beneficente Cinco de Agosto. Em geral, os acordos de cooperação têm o foco no tratamento, guarda e preservação dos acervos históricos das respectivas áreas.
Comitê
Com o intuito de esclarecer sobre a gestão documental no novo ARB, o Comitê de Gestão Documental e a Comissão de Avaliação Documental do TJPA realizou reunião, no primeiro semestre deste ano, com cerca de 50 diretores de Secretaria das Varas Cíveis e Criminais de Belém. Coordenadora do Comitê e da Comissão, a desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento ressaltou, à época, a importância de compartilhar com os diretores que lidam diariamente com os processos o funcionamento do novo espaço.
“Estamos diante de um grande marco do Judiciário do Pará. Digo isso porque estamos convivendo com processos físicos e já estamos implementando em todo o Estado o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Então, é o momento de nós escutarmos quem trabalha e quem tem muito a nos dizer do seu dia a dia, como é o caso do diretor de Secretaria. A gestão documental tem um perfil diferenciado, porque não nos interessa perder a nossa memória. Ela deve ser preservada em todos os sentidos. Para essa preservação, precisamos, com certeza, do grande papel do diretor de Secretaria”, observou a magistrada.
A implementação da gestão documental no Estado é uma ação do Plano de Gestão do biênio 2017/2019, que tem como responsáveis o secretário Judiciário, David da Cruz Gomes, e o secretário Judiciário adjunto, David Jacob Bastos.
Assista abaixo ao minidocumentário do Arquivo Regional de Belém
https://www.youtube.com/watch?time_continue=1&v=qhnV2-Scf_Y
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Marinalda Ribeiro e Will Montengro
Foto: Ricardo Lima
13/12/2018
TJPA inaugura novo arquivo
Espaço, que reúne acervo de 50 Comarca, será entregue nesta sexta
O novo Arquivo Regional de Belém, que será inaugurado nesta sexta-feira, 14, no Km 6 da Rodovia BR-316, concentrará o acervo de documentos de 50 Comarcas, com o total de 2.705.873 processos. Resultado da efetivação da política de gestão documental do Poder Judiciário do Pará, o espaço é o segundo Arquivo Regional de Belém (ARB) a ser instalado. O primeiro foi entregue na Comarca de Santarém e recebe processos de 14 Comarcas da região Oeste do Pará.
O Arquivo Regional de Belém está sediado na Comarca de Ananindeua em um galpão de 5 mil m², na Região Metropolitana de Belém (RMB). A capacidade de acomodação é de 3 mil estantes, capazes de armazenar os mais de 2,7 milhões de processos. O piso é adequado para o suportar o peso das estantes e dos documentos. Além disso, o espaço tem telhas translucidas, que permitem a iluminação natural, e a altura do pé direito facilita a ventilação.
Iniciativa do trabalho em conjunto da Presidência do TJPA, da Secretaria de Administração, do Departamento de Documentação e Informação (DDI), da Secretaria de Engenharia e Arquitetura e da Secretaria Judiciária, o Arquivo Regional representa uma nova etapa na gestão documental. “Conseguimos avançar bastante nessa área, além de ser uma otimização de recursos. Estamos na era do processo eletrônico. Daqui a alguns anos, a tendência é o processo físico reduzir. No entanto, ele pode ter valor histórico e precisa ser tratado e organizado até o seu expurgo, conforme a tabela de temporalidade”, afirmou o secretário de Administração do TJPA, Francisco Campos. O novo arquivo aprimora, ainda, a utilização do espaço físico dos Fóruns e possibilita o controle da documentação produzida e recebida pelo Judiciário paraense. Outra vantagem é a economia para os cofres públicos: com espaço próprio, o TJPA reduzirá em mais R$ 2,2 milhões ao ano as despesas com alugueis e postos de vigilância.
Campos explicou que o Arquivo de Belém é parte do Projeto de Regionalização dos Arquivos, efetivado com anuência da Presidência do TJPA, que tem à frente o desembargador Ricardo Ferreira Nunes. A Comarca de Santarém, que sedia Arquivo Regional de Santarém (ARS) e que congrega 14 Comarcas da região Oeste do Estado, integrou a primeira etapa o projeto. Dos 3,6 milhões de processos guardados no Arquivo Geral do Poder Judiciário do Pará, mais de 1,5 milhão provêm do acervo da Comarca de Belém, conforme dados do DDI.
Com o Projeto de Regionalização dos Arquivos, as Comarcas só ficarão com os arquivos correntes. A documentação será tratada e organizada pela equipe do Arquivo Regional, evitando a deterioração. Além disso, a informação estará disponível no sistema por meio da digitalização, o que permitirá eficiência e agilidade no atendimento e encaminhamento da demanda.
“A grande mudança é a gestão do documento na acomodação, organização e disponibilização. Com todo o trabalho, é possível dimensionar de forma precisa e real o acervo de cada Comarca, os quantitativos de documentos físicos e findos, de maneira organizada e adequada”, disse a diretora do DDI, Pollyanna Pires.
Processos
Publicada em 30 de agosto de 2018, a Portaria nº. 4.386, do Gabinete da Presidência, regulamenta o funcionamento e os procedimentos de remessa, arquivamento e desarquivamento de processos físicos dos Arquivos Regionais do TJPA. No arquivo regional de Belém, que abrigará o quantitativo de 2,7 milhões de processo de 50 Comarcas, cada uma das unidades judiciárias tem um prazo máximo de envio dos documentos. “Além da parte operacional e estrutural, houve a normatização dos procedimentos que devem ser feitos pela equipe da Comarca. Os procedimentos abrangem do tratamento do documento à tramitação no sistema eletrônico, porque vai sair de uma Comarca para outra. É extremamente necessário que a documentação seja controlada em sistema eletrônico, garantindo acesso, desarquivamento e localização do documento”, ressaltou a chefe da Divisão de Arquivo, Leiliane Rabelo.
Uma das inovações, que já ocorre no Arquivo Regional de Santarém, é o desarquivamento eletrônico. “Quando a solicitação de algum processo for feita, seja por Siga-doc ou por e-mail, nós vamos enviar o que foi solicitado digitalizado pelo sistema Libra. Isso já está ocorrendo no arquivo de Santarém”, explicou Leiliane. Atualmente, são realizados, em média, 100 desarquivamentos por dia na Comarca da Belém. De acordo com ela, o arquivo corrente de processo, de uso frequente, permanecerá na Vara, que deverá encaminhar somente os processos transitados em julgado.
Belém
O processo de mudança do novo arquivo se iniciou com a transferência das estantes deslizantes e a montagem de 1 mil estantes de aço adquiridas pelo TJPA. A 1ª fase ocorreu com a transferência da unidade do Arquivo Geral localizada na rua Bernal do Couto, entre os meses de março e abril. Foram transferidos, aproximadamente, 35 mil caixas e 512 estantes deslizantes.
A 2ª fase da mudança ocorreu com a mudança da unidade do Arquivo Geral situada à rua 16 de Novembro entre os meses de abril e junho deste ano. No total, foram transferidos ao novo arquivo 816 estantes deslizantes e 52 mil caixas de documentos. Das 50 Comarcas, o Arquivo Regional já recebeu 1.717.646 processos de Belém e 236.580 documentos de Ananindeua. As Comarcas de Barcarena, Castanhal, Marituba, Paragominas, Santa Izabel do Pará, São Miguel do Pará e Vigia estão encaminhando os processos ao novo espaço.
Parcerias
Cerca de 60 colaboradores atuam no Arquivo Regional de Belém, entre servidores, terceirizados, estagiários, reeducandos do Programa Começar de Novo e socioeducandos da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa). O secretário de Administração Francisco Campos ressaltou, ainda, a participação dos egressos do programa Começar de Novo, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e conduzido no Pará pelo juiz Cláudio Rendeiro, titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri de Belém.
Campos destacou o Acordo de Cooperação nº 12/2018 firmado entre o TJPA e o Comando Militar do Norte, no qual militares do Exército Brasileiro, por meio do programa Soldado Cidadão, auxiliam na digitalização de documentos administrativos. Os militares foram capacitados pelo Arquivo Público do Estado do Pará, fruto do Acordo de Cooperação nº. 43/2017. Entre os meses de julho a novembro, foram digitalizados 4.817 documentos pelos militares.
Além disso, o TJPA mantém convênios e parcerias com o Centro de Memória da Amazônia da Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), campus de Bragança da UFPA, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e Sociedade Beneficente Cinco de Agosto. Em geral, os acordos de cooperação têm o foco no tratamento, guarda e preservação dos acervos históricos das respectivas áreas.
Comitê
Com o intuito de esclarecer sobre a gestão documental no novo ARB, o Comitê de Gestão Documental e a Comissão de Avaliação Documental do TJPA realizou reunião, no primeiro semestre deste ano, com cerca de 50 diretores de Secretaria das Varas Cíveis e Criminais de Belém. Coordenadora do Comitê e da Comissão, a desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento ressaltou, à época, a importância de compartilhar com os diretores que lidam diariamente com os processos o funcionamento do novo espaço.
“Estamos diante de um grande marco do Judiciário do Pará. Digo isso porque estamos convivendo com processos físicos e já estamos implementando em todo o Estado o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Então, é o momento de nós escutarmos quem trabalha e quem tem muito a nos dizer do seu dia a dia, como é o caso do diretor de Secretaria. A gestão documental tem um perfil diferenciado, porque não nos interessa perder a nossa memória. Ela deve ser preservada em todos os sentidos. Para essa preservação, precisamos, com certeza, do grande papel do diretor de Secretaria”, observou a magistrada.
A implementação da gestão documental no Estado é uma ação do Plano de Gestão do biênio 2017/2019, que tem como responsáveis o secretário Judiciário, David da Cruz Gomes, e o secretário Judiciário adjunto, David Jacob Bastos.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Will Montenegro
Foto: Ricardo Lima
Leitura Livre vai ao Arquivo Geral
Projeto de mediação de leitura ocorreu no último dia 07
A 13º edição do projeto Leitura Livre ocorreu no Arquivo Geral do TJPA, na última sexta-feira, 07. "O livro do medo", de Raquel Cane e "Árvore Generosa", de Shel Silvertein, foram discutidos pelos participantes durante a mediação, conduzida por Marta Rocha e Minéia, mediadoras do Espaço Cultural Nossa Biblioteca, do bairro do Guamá.
Participaram da mediação 17 reeducandos do projeto Começar de Novo, e foram sorteados 10 kits de livros para os participantes. Ao final, foi servido um lanche.
O projeto Leitura Livre é voltado a terceirizados e reeducandos do projeto Começar de Novo, que têm duas horas livres para se dedicarem à leitura. Os participantes podem emprestar títulos de diversos gêneros do acervo da biblioteca, como romances, poemas, contos e auto-ajuda, para consulta e empréstimo por tempo indeterminado. Qualquer pessoa, independentemente de vínculo com o TJPA, também pode emprestar livros do projeto, fora do período dos encontros.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Andrea Cordeiro
Foto: Divulgação
19/11/2018
Arquivo Vivo foca a gestão documental
Programa estreia nesta terça, 20, às 9 horas, na Web Rádio Jus
A preservação do patrimônio documental, os convênios celebrados com universidades públicas para disponibilizar à sociedade o acervo processual histórico sob a guarda do Judiciário, a dimensão socioeducativa do trabalho feito pela Divisão de Documentação e Arquivo e a nova política de regionalização dos arquivos em comarcas polos. Esses são alguns dos temas que integram a pauta do programa Arquivo Vivo, que estreia nesta terça-feira, 20, às 9 horas, na Web Rádio Jus do Tribunal de Justiça do Pará.
Conduzido pela chefe da Divisão de Documentação e Arquivo do Tribunal de Justiça do Pará, Leiliane Rabelo, o programa tem, em média, quatro minutos e traz informações, dicas e explicações sobre os trabalhos realizados pelo Comitê e pela Comissão de Gestão Documental do Tribunal de Justiça do Pará. O “Arquivo Vivo” vai ao ar às terças, quintas e no sábado, em dois horários, às 9 da manhã e às quatro da tarde.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Edir Gaya
Foto: web / Ricardo Lima
17/09/2018
TJPA eliminará processos antigos
Edital dá prazo de 45 dias para pedidos de retirada de documentos
A Comissão para Avaliação de Documentação do Tribunal de Justiça do Pará, presidida pela desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, publicou no último dia 12, edital de Ciência de Eliminação de Processos Judiciais da 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Ananindeua. O edital, que atende à recomendação nº 37 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem o objetivo de tornar público e dar ciência às partes interessadas que os processos físicos de ações judiciais transitadas em julgado, no período que compreende os anos de 1995 a 2016, serão eliminados.
Ao todo, se enquadram na situação descrita no edital de Ciência de Eliminação, 5.333 processos judiciais com a temporalidade cumprida. Os interessados ou seus procuradores, segundo a publicação, “vão poder requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão para Avaliação de Documentação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará”.
O requerimento da retirada de documentos dos processos físicos ou pedido de cópias das ações, deve ser feito antes do prazo de 45 dias da data de publicação do edital, dia 12/09/2018, quando serão eliminados todos os feitos que se enquadrarem na exigência da Comissão para Avaliação de Documentação. A eliminação vai acontecer após o dia 27 de outubro, sábado.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Martha Lucia Rios
Foto: Ricardo Lima
11/06/2018
Militares iniciam curso de gestão documental
Treinamento integra projeto de Gestão Documental do TJPA
Iniciou nesta segunda-feira,11, no auditório Wilson Marques do Fórum Criminal, o Curso Básico de Organização e Tratamento de Acervos Arquivísticos. Direcionado a 60 soldados do Exército lotados no Comando Militar do Norte (CMN) e participantes do projeto Soldado Cidadão, o curso oferecerá aos militares noções gerais sobre gestão de documentos, para que atuem no projeto de Gestão Documental do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) na organização, preservação, controle, digitalização e disponibilização para consulta do acervo documental intermediário e histórico do TJPA.
O curso possui duas fases. Durante a primeira, teórica, que será ministrada por servidores do Arquivo Público do Estado, os militares terão noções básicas de patrimônio histórico- documental e organização de arquivos. Já na segunda fase, ministrada por servidores do TJPA, eles participarão de oficinas práticas de higienização mecânica, preservação e conservação de documentos em suporte de papel, processo judicial e digitalização de documentos. O curso terá a duração total de 15 dias e ao final, os participantes receberão certificado de 160 horas-aula.
No primeiro dia de treinamento, o diretor do Arquivo Público do Estado do Pará, professor Leonardo da Silva Torii, explicou aos militares os tipos de patrimônio, legislação e meios de proteção ao patrimônio histórico-documental. Segundo ele, com o curso, os militares serão multiplicadores da preservação da memória institucional e social. “O curso protege o patrimônio documental do próprio TJPA, pois os documentos guardam a memória institucional e também a memória da sociedade. O curso também amplia essas discussões com a sociedade, aqui representada pelos representantes do Exército. Nossa intenção é que os soldados sejam divulgadores e propagadores dessas ideias e que possam levá-las adiante. Eles vão lidar com o patrimônio documental, e é importante que eles tenham noção do trabalho que estão fazendo e qual a importância desse trabalho, que é a perpetuação do patrimônio documental”.
O curso é resultado de convênios realizados pelo TJPA com o Comando Militar do Norte e com o Arquivo Público. A chefe da Divisão de Documentação e Arquivo do TJPA, Leiliane Sodré, explicou que o TJPA trabalha atualmente com quase dois milhões de processos na fase intermediária, que são processos mais recentes, e os processos históricos do TJPA, até 1970, estão sob a guarda da Universidade Federal do Pará.
Para ela, convênios como o assinado com o CMN ajudam o TJPA na preservação de seu acervo. “Hoje já temos quatro convênios com as universidades, que vêm em busca dessa documentação para fins de pesquisa e produção de trabalhos científicos, além de fazermos a guarda dessa memória institucional através da documentação histórica que o TJPA guarda. A expectativa é de que cada vez mais o TJPA crie condições de salvaguardar sua documentação”, disse.
A chefe do Departamento de Documentação e Informação do TJPA, Pollyanna Pires, explicou que após o curso de formação, a cada mês, grupos de 10 militares irão trabalhar na Divisão de Arquivo, nas novas instalações do Arquivo Regional. “Temos a perspectiva de que o trabalho principal deles no nosso setor seja na digitalização de processos”, disse.
Para a sargento Apollaro, que trabalha na Assessoria Jurídica do Comando Militar do Norte e participa do curso, o treinamento serve para agregar conhecimentos à sua formação. “ Esse curso contribui de várias formas para os militares. Para os soldados, há um aprendizado a mais, além de ser militar e estar em combate. Para nós que somos graduados, como sargentos e oficiais, o curso é um complemento, então é bem interessante, porque agrega à minha formação, e isso vai ajudar a termos um desempenho maior e melhor dentro da instituição”.
O curso tem a execução da Secretaria de Administração do TJPA, assim como da Comissão e Comitê de Avaliação de Documentos, presididos pela desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento.
Participaram da abertura do curso a chefe do Departamento de Documentação e Informação do TJPA, Pollyanna Pires; a chefe da Divisão de Documentação e Arquivo do TJPA, Leiliane Rabelo; o coordenador do projeto Soldado Cidadão do CMN, coronel Gibson José Sarney; e o diretor do Arquivo Público do Estado do Pará, professor Leonardo da Silva Torii.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Andrea Cordeiro
Foto: Ricardo Lima/ Divulgação
15/05/2018
Arquivos do TJPA terão novo endereço
Envio de documentos à Divisão de Arquivo está suspenso até junho
O envio de documentos à Divisão de Documentação e Arquivo do Tribunal de Justiça do Pará ficará suspenso até o mês de junho, assim como pedidos de desarquivamento. Unidades administrativas e judiciais do TJPA poderão enviar e solicitar documentos normalmente aos acervos Administrativo e Criminal a partir de junho, e ao acervo Cível, a partir de julho.
A suspensão ocorre em razão da mudança de endereço dos arquivos, que funcionavam em duas unidades em Belém - na Bernal do Couto e na 16 de Novembro - e que foram transferidos para o Arquivo Regional de Belém, em Ananindeua.
A medida dá continuidade ao projeto de Gestão Documental do TJPA, e foi publicada por meio da Portaria nº 1400/2018-GP, de 17 de abril, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nº 6408/2018, do dia 19 de abril.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Andrea Cordeiro
Foto:
21/03/2018
Marabá dá início à gestão de arquivos
TJPA assinará acordo com a Unifesspa para cuidar de acervo histórico
A regionalização dos arquivos do Judiciário do Pará, prevista em ação do Plano de Gestão para o biênio 2017-2019, deu mais um passo para concretizar-se na comarca de Marabá, município polo da região sudeste do Pará, onde uma equipe de trabalho composta pelas servidoras Pollyanna Pires, diretora do Departamento de Documentação e Informação (DDI), e Leiliane Sodré, chefe da Divisão de Documentação e Arquivo, além do auxiliar judiciário Randal Willams, estiveram no período entre 12 e 16 de março para dar início a um plano de trabalho afinado com as metas do Comitê de Gestão Documental.
O trabalho da equipe consistiu, entre outras ações, em transformar a residência oficial do Judiciário naquela comarca em setor de arquivo e dar continuidade às tratativas para assinatura de um termo de cooperação entre o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), relacionado à gestão da documentação histórica do acervo, nos moldes do que já é feito com as universidades federais do Pará (UFPA) e do Oeste do Pará (Ufopa).
A equipe constatou um acervo de 113,6 mil documentos, acondicionados de forma inadequada em três salas do Fórum da Comarca, uma interna e duas externas.
O plano de ação foi elaborado e apresentado ao juiz Marcelo Andrei Simão Santos, diretor do Fórum, que concordou com a proposta. O plano é simples e prático e consiste em três providências básicas: a retirada dos processos das salas de arquivo, higienização e acondicionamento, com numeração e tramitação para o Sistema Libra e, por fim, o arquivo recebe as caixas, as organiza nas estantes de forma padronizada na residência oficial.
ACORDO
A gestão do arquivo em Marabá será coordenada pela servidora Ellen Oliveira e a assinatura solene do acordo com a Unifesspa foi marcado para ocorrer entre os dias 24 e 25 de maio, quando o desembargador-presidente do TJPA, Ricardo Ferreira Nunes, fará visita em Marabá.
Serão montadas 64 novas estantes na residência oficial, local para onde será enviado o material devidamente higienizado e organizado. A residência oficial tem capacidade para receber até 87 estantes, com sete prateleiras, cada uma das quais com seis caixas do arquivo, o suficiente para acomodar 3,6 mil caixas, um pouco mais da metade do total de 6,6 mil caixas necessárias para acomodar todo o acervo existente na Comarca. “A expectativa é que, após essa primeira etapa, possamos usar também os espaços que estamos desocupando no Fórum”, diz Pollyanna Pires.
Três computadores e uma digitalizadora foram montados para o serviço e uma reunião foi realizada, no plenário do júri, com as 13 secretarias do Fórum, às quais foi apresentado o plano de trabalho e suas responsabilidades.
Dois estagiários designados pelo Fórum e três bolsistas da Unifesspa, com apoio de um arquivista, já iniciaram a organização do acervo, após receber informações a respeito do fluxo de documentos do acervo passivo e do acervo atual das secretarias, acondicionamento dos processos, trato da documentação histórica, etiquetagem, montagem de caixas, retirada de metais e bilhetes e uso de EPI.
O vídeo sobre gestão documental, produzido no ano passado pelo TJPA, foi apresentado à equipe. Os prazos estabelecidos em conjunto com a direção do Fórum estabelecem dois meses para desocupar uma das salas onde está acervo e sete meses para finalizar todo o trabalho, ao ritmo de 20 caixas por dia.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Edir Gaya
Foto: Divulgação
20/03/2018
Gestão documental tem parceria do Exército
Acordo com TJPA envolve capacitação de 60 militares voluntários
Em reunião realizada na manhã nesta terça-feira, 20, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e o Exército Brasileiro assinaram acordo de cooperação técnica que disponibiliza servidores do Exército para auxiliar na execução do projeto de Gestão Documental do TJPA, e oferece treinamento a militares para atividades de apoio. O termo foi assinado no Salão Nobre do prédio-sede do TJPA pelo presidente do TJPA, desembargador Ricardo Ferreira Nunes e pelo comandante militar do Norte, general Carlos Alberto Neiva Barcellos.
Inicialmente, um grupo de 60 voluntários do Exército deverá trabalhar em atividades de digitalização e preservação do acervo histórico do Judiciário paraense. Para que desenvolvam as atividades, eles serão capacitados por servidores do Arquivo do TJPA e do Arquivo Público do Estado em um curso de duas semanas de aulas teóricas e seis semanas de atividades práticas. O acordo terá a validade de três anos e poderá ser prorrogado por mais 60 meses, com a previsão de criação de três turmas de 60 voluntários no decorrer do período.
Segundo o presidente do TJPA, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, a assinatura do acordo preserva, além do acervo histórico do TJPA, a memória do Estado. “Contamos com a cooperação e a sensibilidade do general Barcellos e do general Fernandes. Uma instituição sem passado não pode ter um futuro melhor. O termo de cooperação vem ao encontro dos anseios do TJPA e aos anseios do Exército Brasileiro e quem ganha com o acordo é a sociedade, é o jurisdicionado paraense”, disse o desembargador.
O general Carlos Alberto Neiva Barcellos informou que o acordo foi inserido no projeto Soldado Cidadão, que qualifica profissionalmente recrutas que ingressaram nas Forças Armadas e os auxilia a entrar no mercado de trabalho após o término do período obrigatório de serviço militar. “Estou muito satisfeito com o acordo porque nossos militares contribuem para que uma ação desse alcance se realize. Temos a possibilidade de proporcionar a cada um deles uma qualificação".
O acordo entre as entidades foi viabilizado pela Secretaria da Administração do TJPA junto ao Departamento de Documentação e Informação. O evento que formalizou a parceria entre as instituições teve a presença da desembargadora Luzia Nadja Nascimento, coordenadora do Comitê de Gestão Documental e da Comissão de Avaliação Documental do TJPA, e do general de divisa Eduardo Antônio Fernandes, que testemunharam a assinatura do acordo.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Andrea Cordeiro
Foto: Ricardo Lima
Arquivos regionais preservam memória
Projeto vai reunir acervos, que ficarão disponíveis em meio digital
Dos 3,6 milhões de processos guardados no Arquivo Geral do Poder Judiciário do Pará, cerca de 1,5 milhão provêm do acervo da Comarca de Belém. Em breve, esses processos se somarão aos de outras 49 Comarcas, como parte do Projeto de Regionalização dos Arquivos. A Comarca de Santarém, que sedia o recém-inaugurado Arquivo Regional de Processos (ARP) e que congrega 14 Comarcas da região Oeste do Estado, também integra a primeira etapa o projeto de regionalização.
A inauguração do ARP de Belém está prevista para junho, no município de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém. A previsão do Departamento de Documentação e Informação (DDI) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) é que o acervo desta regional alcance os 3 milhões de processos, reunindo arquivos de 50 Comarcas, incluindo a capital.
Com o intuito de esclarecer sobre a gestão documental no novo ARP, o Comitê de Gestão Documental e a Comissão de Avaliação Documental do TJPA realizaram reunião com cerca de 50 diretores de Secretaria das Varas Cíveis e Criminais de Belém, na tarde desta sexta-feira, 9. Coordenadora do Comitê e da Comissão, a desembargadora Luzia Nadja Nascimento ressaltou a importância de compartilhar com os diretores que lidam diariamente com os processos o funcionamento do novo espaço.
“Estamos diante de um grande marco do Judiciário do Pará. Digo isso porque estamos convivendo com processos físicos e já estamos implementando em todo o Estado o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Então, é o momento de nós escutarmos quem trabalha e quem tem muito a nos dizer do seu dia a dia, como é o caso do diretor de Secretaria. A gestão documental tem um perfil diferenciado, porque não nos interessa perder a nossa memória. Ela deve ser preservada em todos os sentidos. Para essa preservação, precisamos, com certeza, do grande papel do diretor de Secretaria”, observou a magistrada.
Diretor de Secretaria da 6ª Vara de Família do Fórum Cível de Belém, Ricardo Paixão disse que o arquivo é importante, pois haverá o ganho de espaço na Vara, que poderá ser utilizado para outra finalidade, e a diminuição do contato físico com o processo, que será encaminhado digitalizado à Vara, quando solicitado, por meio do sistema Libra. Essa é uma das novidades da regionalização do arquivo, o chamado desarquivamento eletrônico.
“Quando a solicitação de algum processo for feita, seja por Siga-doc ou por e-mail, nós vamos enviar o que foi solicitado digitalizado pelo o sistema Libra. Isso já está ocorrendo no arquivo de Santarém”, explicou a chefe da Divisão de Arquivo, Leiliane Rabelo, acrescentando que são realizados, em média, 40 desarquivamentos por dia na Comarca da Belém.
Segundo ela, o arquivo corrente de processo, de uso frequente, permanecerá na Vara, que deverá encaminhar somente os processos transitados em julgado. A Divisão de Arquivo elaborou um cronograma, no qual cada Comarca terá um calendário para o procedimento.
“Esse encontro é justamente para explicar sobre o funcionamento dos arquivos, que vão integrar o DDI da Secretaria de Administração, o desarquivamento e o envio de documentos, que deverá ser normatizado em forma de portaria. A minuta já foi discutida com os gestores do DDI, Divisão de Arquivo e Secretaria Judiciária e agora precisamos ouvir a opinião dos executores do trabalho nas Secretarias”, detalhou Leiliane Rabelo.
Para regionalização dos arquivos, a diretora do DDI, Pollyanna Pires, explicou que foi realizado um investimento na aquisição de equipamentos e na estruturação dos espaços regionais a fim de que atendesse às normas técnicas e legais da gestão documental, que está prevista na ação de Implementação, processo de gestão documental, do Plano de Gestão do biênio 2017-2019, do presidente do TJPA, desembargador Ricardo Ferreira Nunes.
“Com a mudança para um novo espaço, mudará de forma significativa a rotina das Secretarias no que tange aos procedimentos de envio de remessas e desarquivamento de documentos”, completou.
De acordo com o Secretário de Administração do TJPA, Francisco Campos, os arquivos regionalizados otimizam os recursos do Tribunal, melhoram a utilização do espaço físico de seus Fóruns e possibilitam o controle da documentação produzida e recebida pelo Judiciário paraense.
No total, serão cinco Arquivos Regionais de Processos em todo o Estado. A segunda etapa do projeto comtempla as regionais de Parauapebas/Marabá, com 23 Comarcas; e de Altamira, com 8 Comarcas. A terceira etapa alcança a regional do Marajó, com 17 Comarcas. A previsão de conclusão das etapas é até 2020.
Gestão Documental
O Programa de Gestão de Documentos do TJPA foi instituído por meio da Resolução nº 11/2010, do Gabinete da Presidência, com a finalidade de assegurar a proteção, a destinação, a guarda, a preservação e o acesso aos documentos produzidos e recebidos no exercício de suas atividades jurisdicionais e administrativas.
A Resolução estabelece procedimentos internos referentes ao funcionamento das unidades arquivísticas e à tramitação de documentos entre as diversas unidades do Tribunal. A resolução também orienta sobre o tratamento de documentos sigilosos, o arquivamento e eliminação de processos e documentos de natureza judicial e administrativa, bem como ao Plano de Classificação de Documentos.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Will Montenegro
Foto: Ricardo Lima / null
23/02/2018
TJPA inaugura Arquivo Regional
Santarém receberá processos de 14 comarcas do Oeste do Pará
“Não se pode pensar no futuro, sem cuidar do passado”. Com essa frase, o desembargador Ricardo Ferreira Nunes, presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), encerrou seu discurso ao entregar o primeiro Arquivo Regional de Processos (ARP), nesta sexta-feira, 23, em Santarém. O local receberá todos os processos encerrados de 14 comarcas da região Oeste do Pará.
Com a presença do diretor do Fórum de Santarém, juiz Cosme Neto, e da diretora do Departamento de Documentação e Informação do TJPA, Pollyanna Pires, além de outros 10 magistrados de Santarém e comitiva da presidência, foi entregue o prédio recém-reformado no bairro do Santíssimo com uma grande estrutura e estantes gigantescas, com quase 13 mil caixas de processos já acondicionadas, somente da Comarca de Santarém. As comarcas de Faro e Rurópolis já entregaram outras 500 caixas e mais 10 mil caixas de processos devem ser enviadas pelas outras 11 comarcas da região até o final do ano. O projeto do TJPA pretende criar outros dois grandes arquivos regionais, em Belém e Marabá, para atender as demais comarcas. O Pará tem hoje 114 comarcas em funcionamento, abrangendo os 144 municípios do Estado.
Pollyanna Pires ressaltou o apoio de servidores de Santarém, Faro e Rurópolis, para concluir a primeira etapa de organização do ARP/Santarém, que é gerenciado pela servidora Mary Jane Moreira Oliveira. A diretora falou também da importância da parceria com a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), que entregou um DVD com a digitalização de processos históricos do século XIX, que estão sendo restaurados pela instituição para uma futura exposição. O diretor do Fórum de Santarém, aproveitou para anunciar que este ano, em comemoração aos 185 anos de fundação da Comarca, estes processos históricos serão expostos ao público, dentro da programação para a qual convidou o presidente do Tribunal.
O desembargador Ricardo Ferreira Nunes disse que o TJPA, apesar da atual situação econômica que afeta todos os órgãos do país, não mediu esforços para atender a um antigo pleito dos juízes de comarcas do interior, que não tinham como acondicionar processos já encerrados. Agora, agrupados em arquivos regionais, os processos poderão ser acessados com maior facilidade, já que os ARPs terão estrutura para digitalizar partes do processo para serem incluídas nos sistemas de acompanhamento processual, facilitando a visualização virtual, quando houver interesse específico. “Os tempos de hoje nos fazem agir com parcimônia para não afetar nossas atividades, mas investir neste setor é fundamental para avançarmos para a era digital, que é o nosso futuro”, concluiu o presidente.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Jota Ninos
Foto: Jota Ninos
01/02/2018
Workshop capacita em Acervo Judicial
Abertura ocorreu na sede do Centro de Memória da Amazônia
Representantes do Comitê de Gestão documental e da Comissão de Avaliação Documental do Tribunal de justiça do Pará (TJPA) participaram da abertura do workshop “Acervo Judicial do CMA”, nesta quinta-feira, 1º, na sede do Centro de Memória da Amazônia (CMA), da Universidade Federal do Pará (UFPA). O workshop vai promover a capacitação de bolsistas sobre as fases e partes que compõem um processo judicial, além de aspectos históricos do arquivamento desses processos. Os alunos também aprenderão a fazer a higienização específica desse tipo de documento. O workshop ocorre nos dias 1º, 02, 05 e 06 de fevereiro.
O Workshop faz parte de um acordo de cooperação firmado entre TJPA e UFPA, assinado em 2007, criando o CMA, centro responsável pela guarda do arquivo inativo do Judiciário paraense. No CMA, bolsistas e profissionais trabalham na catalogação, higienização e preservação do acervo documental produzido pelo TJPA, a fim de melhor atender e apresentar a documentação ao público. Alguns processos armazenados são anteriores à década de 70 e seus manuseadores precisam ter conhecimento não apenas sobre o tratamento do documento, como também conhecer o rito de processo que o gerou. Durante os 4 dias de capacitação, os alunos terão palestras ministradas por servidores do TJPA, de 9h às 11h.
A mesa de abertura do evento foi composta pela coordenadora da Comissão de Avaliação Documental, desembargadora Luzia Nadja Nascimento Guimarães; pelo diretor do CMA, professor Dr. Willian Gaia Farias; professor Décio Guzman, vice-diretor do CMA, e o secretário de Administração do TJPA, Francisco de Oliveira Campos Filho.
A desembargadora Luzia Nadja Nascimento Guimarães destacou a importância do projeto para que a sociedade conheça a instituição judiciária, e manifestou expectativas de que os alunos saiam da capacitação melhores, mais qualificados e com uma visão diferente sobre a memória do Judiciário. Segundo ela, a cooperação entre TJPA e UFPA obedece a uma função social de compreensão do presente através dos registros do passado. “A Universidade é uma porta aberta à sociedade, que através desse serviço pode dispor dessa informação histórica e fazer uma leitura do dia de hoje. Esse passado está materializado em cada processo que hoje está no CMA. É importante que nós todos tenhamos a grande responsabilidade de estarmos juntos nessa empreitada porque assim podemos dizer à sociedade como aconteceram vários aspectos de sua evolução”.
Uma das participantes do workshop, Larissa Ruiz, estudante do último ano do curso de História estagia há 2 anos no CMA, onde trabalha com higienização de documentos jurídicos. Ela espera que ao participar do workshop tenha mais informações sobre processos criminais, que serão tema de sua tese de conclusão. “Acho muito importante conhecer e entender os processos, porque quando vim trabalhar aqui, não tinha muito contato com documentos, só tinha o conhecimento teórico. Os documentos são fontes históricas que tratamos com muita importância, mas quando chegamos aqui não sabemos muito bem como manusear. O treinamento vai ajudar bastante, principalmente os bolsistas que estão começando agora. Nós que viemos antes não tivemos treinamento e agora temos oportunidade de aperfeiçoar nosso trabalho”, disse.
A programação seguiu com a palestra “Conhecendo o processo Judicial”, ministrada pelo secretários judiciários David da Cruz Gomes e pelo secretário judiciário adjunto, David Jacob Bastos. Eles explicaram a definição, finalidade e importância do processo judicial. Os secretários também trataram de atos processuais e procedimento judicial que compõem o processo, tipos de recurso e procedimento investigativo.
Outras palestras estão previstas para os próximos dias de workshop. Os historiadores do TJPA Yan Souto Leal Gomes e Augusto César Borralho falarão sobre a História do Judiciário Paraense no dia 02 de fevereiro. Nos dias 05 e 06, os bolsistas participarão de uma oficina de Higienização de Documentos, ministrada pela historiadora do TJPA, Ariel Soares e pela historiadora do Arquivo Público do Estado, Lilian Paixão.
Participaram da abertura do evento a diretora do Departamento de Documentação e Informação do TJPA, Pollyanna Pires, a chefe da Divisão de Arquivo, Leiliane S. Rabelo e o chefe do Serviço de Processamento de Documentos, Nazareno de Jesus Pureza.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Andrea Cordeiro
Foto: Divulgação / Érika M Nunes / TJPA
26/01/2018
Comitê guarda memória do Judiciário
Gestão Documental vai analisar e eliminar cerca de 20 mil processos
O Comitê de Gestão Documental e a Comissão de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça do Pará programou para o ano de 2018 a avaliação e eliminação de cerca de 20 mil processos que tramitaram em unidades judiciárias de comarcas da Região Metropolitana de Belém (RMB), de Santarém e de Marabá. São documentos que não tem valor histórico, mas que tiveram seus trâmites finalizados e arquivados. As sentenças, no entanto, permanecem no acervo do Judiciário, obedecendo-se o que determina a Resolução 037/2011, do Conselho Nacional de Justiça, que estabeleceu as normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário.
Em reunião de trabalho realizada nesta sexta-feira, 26, representantes do Comitê e da Comissão, coordenados pela desembargadora Luzia Nadja Nascimento Guimarães, apresentaram os resultados dos trabalhos realizados em 2017 e o cronograma de atividades previstas para 2018. A coordenadora ressaltou a importância desse trabalho em equipe, sobretudo, pelos resultados que se propõem, uma vez que não se trata apenas do tratamento de documentos, mas da guarda da memória que esses documentos produzem para a sociedade.
Uma das unidades que terão documentos eliminados neste ano é o Juizado Especial do Paar. Somente nesta unidade, serão cerca de seis mil processos a serem expurgados. A desembargadora ressaltou que o Juizado do Paar foi um dos primeiros criados, e conta um pouco da história do então conjunto habitacional que foi invadido por populares no início dos anos de 1990, sendo conhecido à época como uma das maiores áreas de invasão do Brasil. Hoje o Paar é um dos bairros que integram o Município de Ananindeua.
Estão previstos para 2018 ainda a avaliação e eliminação de processos judiciais referentes a comarcas da RMB, de Santarém e de Marabá; avaliação e eliminação de documentos administrativos de Belém, Tailândia, Paragominas e Castanhal; realizar e promover a educação documental na RMB e Comarca de Santarém; além de discutir e normatizar a gestão de documentos eletrônicos que tramitam através do sistema de Processos Judiciais Eletrônicos (PJe).
Regionalização dos Arquivos – Uma das principais atividades realizadas em 2017 foi o projeto de regionalização dos arquivos, o qual ainda está em implantação. Através do projeto, foram estabelecidos três polos de arquivos regionais. O primeiro é em Belém, que já recebe documentos para arquivo oriundos de 50 comarcas. O segundo, em Santarém, está em fase de instalação, finalizando os procedimentos para, em março, começar a receber documentos em arquivo oriundos de 40 comarcas. O terceiro ainda está em análise e será instalado no sudeste do Pará.
Gestão Documental - O Programa de Gestão de Documentos do TJPA foi instituído através da Resolução nº 011/2010 GP, com a finalidade de assegurar a proteção, a destinação, a guarda, a preservação e o acesso aos documentos produzidos e recebidos no exercício de suas atividades jurisdicionais e administrativas.
A Resolução estabelece procedimentos internos referentes ao funcionamento das unidades arquivísticas e à tramitação de documentos entre elas e as diversas unidades do Tribunal. A resolução também orienta sobre o tratamento de documentos sigilosos, o arquivamento e eliminação de processos e documentos de natureza judicial e administrativa, bem como ao Plano de Classificação de Documentos.
Com as medidas, o Tribunal economiza espaço, visto a grande quantidade de documentos gerados ao longo dos anos, e guarda a memória do Judiciário paraense.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Marinalda Ribeiro
Foto: Will Montenegro / TJPA
05/12/2017
Socioeducandos recebem capacitação
Oficinas são dirigidas a adolescentes que fazem estágio no Judiciário
A Divisão de Arquivo do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e a 3ª Vara da Infância e Juventude da Capital realizarão nestas quarta-feira, 6, e quinta-feira, 7, oficinas de capacitação para 15 socioeducandos que realizam estágio remunerado em diversos setores do Tribunal. O principal objetivo das oficinas é garantir a eles o direito de formação profissional e estabelecer autoconfiança nas relações interpessoais.
As oficinas de capacitação, na área de Gestão Documental, são voltadas para adolescentes assistidos pela Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa). Na quarta-feira, será ministrada oficina de Higienização de Documentos. Já na quinta-feira, haverá oficina de Digitalização de Documentos. As capacitações ocorrerão sempre das 8h às 12h, na sede do Arquivo Geral, localizado na Avenida Dezesseis de Novembro, nº 89, no bairro da Cidade Velha.
Reinserção social - Por meio do convênio de cooperação técnica entre o TJPA e a Fasepa, firmado em agosto do ano passado, 15 adolescentes que se encontram na fase intermediária ou conclusiva do cumprimento de medidas socioeducativas passaram a realizar estágio remunerado em setores do TJPA. Atualmente, os socioeducandos realizam, através do bolsa-estágio, atividades administrativas no Tribunal. Eles estão lotados no edifício-sede do TJPA, no Fórum Cível de Belém e nas Comarcas de Benevides, Ananindeua e Santarém.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Anna Carla Ribeiro
Foto: TJPA
26/09/2017
Arquivo Vivo promove debate com jovens
Objetivo é estimular o pensamento crítico e a participação social
Com o objetivo de fomentar o pensamento crítico e a participação social, o projeto “Arquivo Vivo” promoveu mais uma atividade nesta terça-feira, 26. Desta vez, adolescentes e técnicos da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará – Fasepa e professores e estudantes do ensino médio do Colégio Paes de Carvalho participaram da roda de conversa “Adolescência Feminina em Conflito com a Lei na atualidade”. O debate foi mediado pela servidora da 2ª Vara da Infância e Juventude do TJPA, Marlene Feitosa.
Violência, tipos de atos infracionais, medidas socioeducativas, políticas públicas dirigidas para a Juventude e o papel do judiciário como agente de cidadania foram alguns dos temas que nortearam as discussões. A metodologia da roda utiliza documentos do acervo histórico do Arquivo de Belém, com o objetivo de estimular a interação do Judiciário paraense com o público estudantil e acadêmico, além de sociedade em geral.
O estudante Daniel Henrique dos Santos, 16 anos, aprovou a iniciativa. “Deveria se ampliar cada vez mais as discussões porque passamos a ver o mundo de uma forma diferente. Passamos a conhecer mais sobre as leis, os direitos e os deveres da juventude”.
Para estimular a participação, o projeto convida estudantes do entorno do Arquivo. Além disso, o projeto tem priorizado servidores e pesquisadores do próprio Judiciário, aproveitando a qualificação dos profissionais, que empregam linguagem acessível.
A próxima roda de conversa deverá ocorrer no mês de novembro e levantará debates acerca de questões relativas à Redução da Maioridade Penal.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Vanessa Vieira
Foto: null / Divulgação
11/09/2017
Arquivo Geral disponibiliza acórdãos
Material digitalizado poderá ser acessado no Portal do TJPA
Está disponível às Secretarias de Varas e ao público em geral o acesso aos acórdãos antigos referente aos anos de 1982 a 2006 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). A digitalização dos acórdãos se insere no contexto de modernização da gestão documental, garantindo acesso rápido e celeridade aos procedimentos judiciais.
No total, foram digitalizados 1.075 livros de acórdãos, que correspondem a aproximadamente 265.000 páginas e 55.000 acórdãos. Os acórdãos são oriundos da Divisão de Acórdãos e Jurisprudência, ligada à Secretaria Judiciária do TJPA, pertencentes a nove câmaras: 1ª Câmara Cível Isolada, 1ª Câmara Criminal Isolada, 2ª Câmara Cível Isolada, 2ª Câmara Criminal Isolada, 3ª Câmara Cível Isolada, 3ª Câmara Criminal Isolada, Câmaras Cíveis Reunidas, Câmaras Criminais Reunidas e Tribunal Pleno.
A busca poderá ser feita pelo número do acórdão, nome das partes, nome do magistrado e por palavra uma vez que os documentos foram digitalizados em OCR, procedimento que permite identificar e fazer a busca de cada palavra do texto. O material está disponível no link do Arquivo Geral, no Portal do TJPA. Para ter acesso, clique aqui.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Anna Carla Ribeiro
Foto: TJPA
08/06/2017
TJPA e UFPA assinam termo de cooperação
O intuito da parceria é preservar o acervo do fórum de Bragança
Em sua participação na 1ª Semana Nacional de Arquivos, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), assinou na quarta-feira, 7, termo de cooperação técnica com a Universidade Federal do Pará (UFPA), Campus de Bragança, no projeto de extensão “Preservação documental e organização do acervo do Fórum de Bragança”.
O evento é organizado pelo Arquivo Nacional em conjunto com a Fundação Casa de Rui Barbosa e conta com a participação de várias instituições em ações como visitas mediadas, palestras, oficinas, exibição de filmes, dentre outras.
No Pará, além da parceria com o Tribunal, a faculdade de História da UFPA também assinou convênio com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) para oficializar o trabalho desenvolvido pelo Grupo de Estudos Interculturais Pará-Maranhão (GEIPAM) com a documentação do acervo do Museu do Índio.
Representando o TJPA, a juíza diretora do Fórum de Bragança, Danielle Abreu, assinou o termo de cooperação técnica juntamente com o pró-reitor de extensão, da UFPA, Nelson José de Souza Júnior.
Participaram do evento, além da magistrada Danielle Abreu e do pró-reitor de extensão da UFPA, Edmar Tavares da Costa, pró-reitor de ensino da UFPA, a professora Roseane Pinto, diretora da Faculdade de História da UFPA, Sebastião Rodrigues, coordenador do campus da UFPA de Bragança, o secretário de educação de Bragança, Luís Augusto Santa Brígida Soares, Leiliane Rabelo, chefe do arquivo de Belém e o índio Piná Tembé, representante da comunidade indígena Tembé.
Todos os presentes ressaltaram a importância da assinatura dos termos de cooperação para a preservação da memória e da cultura do município de Bragança e de suas comunidades.
Na mesma oportunidade foi lançado o documentário “Les Tembé”, produzido pela Rataf Association (França) em parceria com a Universidade Federal do Pará, Campus de Bragança, que retrata aspectos da vida cotidiana dos Tembé, povo indígena que habita as margens dos rios Guamá e Gurupi, no nordeste paraense. Ao final do documentário, os indígenas fizeram uma apresentação com dança e música Tembé.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Martha Lucia Rios
Foto: Divulgação
Convênio viabiliza organização de acervo histórico em Bragança
Objetivo é garantir acesso e manutenção da memória às futuras gerações
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e a Universidade Federal do Pará (UFPA) assinaram convênio de cooperação técnica, nesta quarta-feira, 7, para organização da documentação na Comarca de Bragança, no que diz respeito ao acervo histórico. Todos os documentos anteriores a 1970 serão tratados, catalogados, controlados e preservados.
O convênio tem ainda o objetivo de garantir o acesso e a manutenção da memória social às gerações futuras, além de viabilizar a realização de pesquisas científicas que contribuam para a construção do conhecimento da história, das relações sociais e culturais da Amazônia.
O acordo foi firmado durante programação da I Semana Nacional de Arquivos, que, no Pará, foi organizada pela Universidade Federal do Pará/Campus de Bragança, que objetiva dar visibilidade ao acervo do Fórum de Bragança e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). As atividades seguem até o final da manhã desta quinta-feira, 8.
O evento contou com a participação da diretora do Fórum de Bragança, Danielly Modesto de Lima Abreu; com a Diretora do Departamento de Documentação e Informação, Pollyanna Pires; com a chefe da Divisão de Documentação e Arquivo do TJE, Leiliane Sodré Rabelo; com o secretário de Educação do Município de Bragança, Luiz Augusto Santa Brígida; com o coordenador do Campus Universitário de Bragança, Augusto César Borralho Ferreira; da Diretora da Faculdade de História, Maria Roseane Correa Pinto Lima; com o vice-diretor da Faculdade de História, Dário Benedito Rodrigues da Silva; com a coordenadora do Projeto de Extensão:"Preservação Documental e organização do acervo do Fórum de Bragança", Magda Nazaré Pereira Da Costa, com o analista do TJPA, Augusto César Borralho Ferreira e representantes da comunidade indígena Timbés.
22/05/2017
Justiça debate extermínio de jovens
Roda de Conversa será nesta terça, 23, no Arquivo Geral do TJPA
Uma Roda de Conversa com o tema: “O extermínio de adolescentes e jovens em cumprimento de Medidas Socioeducativas em Belém e Região Metropolitana”, será realizada no nesta terça-feira, 23, , às 8h30, no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça do Pará, na avenida 16 de novembro, 89, em Belém. O debate será mediado pela promotora de Justiça Leane Fiúza de Melo, titular da 8ª. Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém. Magistrados e servidores interessados em participar, podem realizar sua inscrição através do e-mail: arquivo.geral@tjpa.jus.br. A Roda de Conversa conta com 30 vagas.
O debate pretende ampliar a discussão sobre a redução da maioridade penal, abordando a violência que atinge adolescentes e jovens, sob o olhar do Judiciário. A mediadora fará exposição de slides com dados estatísticos do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, para traçar o panorama e o perfil de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. Ela também abordará o elevado número de processos iniciados e arquivados em razão da morte de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. Depois, haverá debate sobre o tema. O encontro reunirá também acadêmicos e professores dos cursos de Direito, História e militantes da área.
A programação, realizada pela Divisão de Arquivo do Tribunal de Justiça do Pará, faz parte do projeto Arquivo Vivo, da Divisão de Arquivo do TJPA, que tem a Redução da maioridade Penal como tema para o ano de 2017. Há aproximadamente um ano, a Divisão de Arquivo desenvolve o projeto, que tem o intuito de aproximar a comunidade acadêmica e a sociedade do acervo judicial, divulgando-o como valiosa fonte de pesquisa científica, dinamizando o acesso aos documentos do acervo histórico do TJPA , ao mesmo tempo em que promove discussões e debates sobre a legislação de assuntos polêmicos abordados em decisões judiciais.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Andrea Cordeiro
Foto: Divulgação
18/05/2017
Exército e TJPA discutem parceria
Instituições avaliam proposta para gestão de documentos
A gestão do acervo de documentos arquivados no Judiciário do Estado foi assunto de reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Ricardo Nunes Ferreira, o comandante Militar do Norte do Exército Brasileiro, general Carlos Barcelos, e comandante da 8ª Região Militar, general de Divisão Eduardo Fernandes. No encontro, as autoridades trataram de proposta de cooperação técnica entre as duas instituições para digitalização, higienização e tramitação e cadastramento no sistema eletrônico de processos dispostos no Arquivo Geral do Poder Judiciário do Pará.
O desembargador Ricardo Ferreira Nunes, apresentou proposta de gestão do arquivo documental de processos, principalmente, para as regiões das Comarcas de Ananindeua, Castanhal e Santarém, totalizando o acervo de 1.200.642 processos.
De acordo com a proposta, o Poder Judiciário do Pará atuaria na preservação documental e histórica dos processos em parceria com o Exército Brasileiro, por meio do Comanda Militar do Norte, com a disponibilização de um quantitativo de soldados que se somariam à equipe técnica do TJPA no trabalho de gestão do acervo inicialmente nestas três regiões pelo período dois anos (2018 a 2020). O projeto da Secretaria de Administração, executado pelo Departamento de Documentação e Informação (DDI), ocorreria no período de quatro anos, divididos em três etapas.
Para o presidente do TJPA, as duas instituições deverão ter experiências e resultados exitosos com o projeto de gestão documental que também atenderá à população. “Estamos com a expectativa de fechar esta parceria, que já tem uma experiência realizada no Tribunal de Justiça do Tocantins. O arquivo do Judiciário será todo organizado e o soldado ganha o curso e a experiência após a baixa na corporação, podendo desenvolver outra atividade fora do quartel. A população também ganha com a organização do arquivo e o acesso à pesquisa ficará melhor”, afirmou o desembargador Ricardo Ferreira Nunes.
O general de Exército Barcelos avaliou a proposta como importante para as duas instituições parceiras. “Vamos avaliar a questão, que identifiquei como uma janela de oportunidades para o programa desenvolvido pelo Ministério da Defesa, o Soldado Cidadão. É proporcionada uma formação técnica para o soldado que presta serviço militar, de forma que quando tem baixa ele tem uma formação técnica e qualificação para o mercado de trabalho. Neste caso, visualizo alguns militares na função de arquivista. Ao mesmo tempo que traz a preparação técnica também traz um benefício institucional ao Tribunal”, afirmou o comandante Militar do Norte.
Arquivo
O secretário de Administração, Francisco Campos, explicou que parceria semelhante vem ocorrendo entre o Poder Judiciário de Tocantins e o 22º Batalhão de Infantaria do Exército desde 2014. Inicialmente, o ponto de partida foi uma Vara Cível da Comarca de Palmas, mas, atualmente, já abrange outras unidades judiciárias, inclusive criminais. “Foi uma experiência exitosa. Nós temos 3,6 milhões processo no Estado, sendo 1,5 milhões em Belém, que era os únicos que estavam sendo tratados. Devemos também tratar o interior e diante da grandiosidade do Estado, propomos o projeto a partir de seis regiões”, detalhou.
Diretora do Departamento de Documentação e Informação, Pollyanna Pires disse que o foco é a gestão e organização documental do arquivo no Estado. “Quando nos é solicitado, fazemos o desarquivamento e digitalização do processo. Então, os soldados nos auxiliariam no cadastramento e tramitação no sistema eletrônico e na montagem das caixas nas prateleiras”, disse.
O Arquivo Geral do Judiciário paraense realiza oito serviços: atendimento ao público, tramitação de documentos no sistema eletrônico, cadastro, desarquivamento, digitalização, higienização, avaliação e pesquisa. A chefe do Arquivo, Leilane Rabelo, disse que a proposta é diferente do que já realizado anteriormente. “Agradecemos a esta gestão, porque hoje, de fato, nós temos a implementação do projeto de gestão documental para as Comarcas do Estado, que poderão dar vazão aos documentos arquivados e o futuro é a garantia do acervo para pesquisa científica e acesso seguro com os documentos”, observou.
Participaram da reunião também os coronéis do Exército Bandeira, Tibério e Campos Neto, estes dois últimos assistentes especiais do comandante Militar do Norte; o chefe de gabinete da Presidência, Antônio Neto; a coordenadora Militar, coronel Erika Duarte; a secretária adjunta de Administração, Maria de Lourdes Lobato; a secretária de Informática, Nilce Râmoa; a secretária adjunta de Planejamento, Coordenação e Finanças, Nazaré Saleme; a secretária de Engenharia e Arquitetura, Cláudia Burlamaqui; e o secretário Judiciário, David Gomes.
Após a reunião, o presidente do TJPA, desembargador Ricardo Ferreira Nunes acompanhou os militares do Exército em visita ao prédio histórico do TJPA, inclusive com a passagem na exposição de ilustração a bico de pena Tempos e Contratempos, do arquiteto, professor e desenhista Nelson Carvalho, que fica aberta no hall das Corregedorias até o dia 1º de junho, com entrada franca.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Will Montenegro
Foto: Érika Nunes / null / TJPA
26/04/2017
Seminário discute maioridade penal
Encontro apresentou visões do direito e da neurobiologia
“Quem só Direito conhece, não conhece Direito”. Com essa frase, o juiz titular da 3ª Vara da Infância e juventude da Capital, Wanderley de Oliveira Silva, explicou a necessidade de uma abordagem multidisciplinar do tema “Redução da Maioridade Penal e seus registros processuais ao longo da história do Judiciário Paraense”, debatido em seminário realizado nesta quarta-feira, 26, no Fórum Cível da Capital. O seminário apresentou duas visões distintas sobre o tema: a do Direito, conduzida pelo magistrado, e a visão neurobiológica, abordada pelo professor Antonio Pereira Junior, pós-doutor pela Universidade de Duke (EUA) e professor do programa de pós-graduação da universidade Federal do Pará (UFPA).
Segundo o juiz Wanderley de Oliveira Silva, a negligência do Estado no cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tem contribuído para o agravamento do quadro de criminalidade e para a sua gravidade. O juiz observou a correlação entre problemas sociais e o aumento da prática criminosa, além do dever da responsabilidade estatutária (presente no ECA). Segundo o juiz, essa responsabilização deve ser fundamentada no paradigma da proteção integral à criança e ao adolescente, que envolve conteúdo psicopedagógico e restaurativo. O magistrado considerou a Educação como solução para a questão, “uma educação que deve ser libertadora, empoderadora e que construa o caráter do indivíduo, face à cultura de conflito, exclusão e encarceramento vivida no país”.
O professor Antonio Pereira Júnior ressaltou o desenvolvimento humano ao longo dos períodos de infância e adolescência. O conceito de adolescência, segundo ele, é aceito pela neurobiologia como período entre infância e vida adulta, em que ocorrem transformações no corpo e cérebro do indivíduo. Durante o crescimento do indivíduo, há um aumento nas conexões entre neurônios e outros fatores químicos que mudam seu comportamento, como nível socioeconômico, qualidade de vida do ambiente ao qual pertence e stress crônico. Todos esses fatores, segundo ele, podem afetar esse desenvolvimento do córtex e a tomada de decisão, inclusive o gosto pelo risco e descontrole emocional, característicos da adolescência e que podem influenciar a prática de delitos. O professor mencionou um projeto implantado na Califórnia (EUA), onde um tribunal aplica apenas medidas socioeducativas a menores de 24 anos, em virtude de seu desenvolvimento incompleto do córtex pré-frontal.
Para o professor, o argumento científico tem estado ausente e as paixões estão muito elevadas sobre o assunto. “O debate deve ser pautado pela ciência. Estamos falando do desenvolvimento do cérebro do adolescente. Se você coloca um adolescente numa prisão, com as características inóspitas das prisões brasileiras, essa fase vai acontecer nesse ambiente e certamente os circuitos cerebrais sofrerão essa influência, que é muito diferente de alguém que tem oportunidades socioeducativas. Também existe a falta de apoio ao familiar e do Estado e esse desamparo propicia a prática do delito”.
O encontro teve a participação de magistrados e servidores, e contou com a participação dos alunos do colégio Paes de Carvalho. Um deles, João da Silva Castro, do terceiro ano disse que a compreensão do assunto, sob esses dois pontos de vista, auxiliará em seus estudos.
O seminário fez parte da programação do projeto Arquivo Vivo, que tem o intuito de divulgar e garantir o acesso aos documentos do arquivo do TJPA para fins de pesquisa. Durante o encontro, foi aberta uma exposição de processos históricos relacionados a situações que envolveram adolescentes no início e no final do século XX. A exposição ficará em evidência até 20 de dezembro deste ano, no hall de entrada do Arquivo Geral, localizado na Avenida 16 de Novembro, nº 89. O horário de visitação da exposição é de 8h30 às 14h.
No início do encontro, os participantes assistiram à apresentação do stand-up cômico do personagem Epaminondas Gustavo, interpretado pelo juiz Cláudio Rendeiro, que deu uma “Aula de Direito Geral”.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Andrea Cordeiro
Foto: TJPA / Érika Nunes
24/04/2017
Maioridade penal é tema de seminário
Evento é público e as inscrições já estão abertas
Com o intuito de discutir o futuro da juventude, a Divisão de Arquivo e a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) promoverão o seminário “Redução da maioridade penal e seus registros processuais ao longo da história do Judiciário paraense”.
O evento é aberto ao público e ocorrerá na próxima quarta-feira, 26, às 8h30, no auditório Agnano Monteiro Lopes, no Fórum Cível de Belém. Os interessados poderão se inscrever até esta terça-feira, 25, através deste link, ou na quarta-feira, no local do seminário.
Durante a programação, haverá a discussão de duas visões relacionadas ao tema: a judicial, que será debatida pelo juiz titular da 3ª Vara da Infância e Juventude de Belém, Vanderlei de Oliveira Silva; e a da neurociência, que terá o professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Antônio Pereira Júnior, como debatedor, levando em conta o tema da redução da maioridade penal a partir de uma abordagem diferenciada, segundo os aspectos de desenvolvimento do sistema nervoso do adolescente.
No encontro, também será aberta uma exposição de processos históricos relacionados a situações que envolveram adolescentes no início e no final do século XX.
A exposição ficará em evidência até 20 de dezembro deste ano, no hall de entrada do Arquivo Geral, localizado na Avenida 16 de Novembro, nº 89. O horário de visitação da exposição é de 8h30 às 14h.
A iniciativa faz parte da programação do Projeto Arquivo Vivo, que tem o intuito de divulgar e garantir o acesso aos documentos para fins de pesquisa. O seminário ainda contará com a apresentação do juiz Claudio Rendeiro, que interpretará o personagem Epaminondas Gustavo.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Anna Carla Ribeiro
Foto: Divulgação
10/02/2017
Servidores e estagiários visitam Arquivo Geral
Atividade faz parte do projeto Arquivo Vivo
Servidores e estagiários dos Fóruns Cível e Criminal participaram da visita guiada ao Arquivo Geral do Poder Judiciário do Pará, nesta sexta-feira, 10. A atividade integra o projeto Arquivo Vivo, cujo objetivo é divulgar o acervo, estimular pesquisas acadêmicas e promover o conhecimento para sociedade
Os 20 participantes conheceram a exposição “Violência doméstica contra a Mulher nos séculos XX e XXI”, composta de processos históricos e estatísticas fornecidas pelo Ministério Público do Pará (MPPA). As peças estão expostas em painéis ilustrativos sobre o tema.
Em seguida, os visitantes foram guiados pelas instalações do Arquivo, com as centenas de estantes deslizantes que guardam o acervo documental da área Cível da capital. Além disso, foi apresentado um vídeo institucional sobre tratamento e conservação de documentos que serviu de base para as discussões e trocas sobre que atitudes podem ser tomadas no dia-a-dia para que os documentos institucionais sejam preservados e auxilie a história do judiciário e da sociedade no futuro.
Na avaliação da chefe da Divisão de Arquivo do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Leiliane Rabelo, os visitantes tiveram a oportunidade de conhecer os serviços que são desenvolvidos pelo Arquivo, como, por exemplo, o controle, a digitalização de documentos e a destinação final e eliminação de documentos públicos. “A visita objetivou aproximar os servidores e estagiários que trabalham nas secretarias com o Arquivo, destino final dos processos após trânsito em julgado”, completou.
O projeto Arquivo Vivo divulga o acervo, estimula pesquisas acadêmicas e promove o conhecimento do mesmo para sociedade, com exposições anuais sobre temas relevantes encontrados no acervo, palestras, oficinas, minicursos e visitas às dependências.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Will Montenegro
Foto: Divulgação/Arquivo Geral / null
17/11/2016
Seminário aborda pesquisa histórico-documental
Evento ocorre até sexta-feira, 18, na Comarca de Bragança
Servidores da Comarca de Bragança participam, nestas quinta e sexta-feiras, 17 e 18, do Seminário de Pesquisa Histórico-Documental do Acervo do Fórum de Bragança, que ocorre no Salão do Júri do Fórum do município. Após a cerimônia de abertura, o professor da Faculdade de História da Universidade Federal do Pará (UFPA), Campus Bragança, Dário Benedito Rodrigues, proferiu a palestra “Documentação judicial como fonte de produção científica: Diálogos e exemplos de pesquisa”.
Ao longo da programação, o diretor do Arquivo Público do Pará, Leonardo da Silva Torii, abordou o tema “O acervo do Judiciário sob a guarda do Arquivo Público do Estado”; e o historiador e servidor do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Augusto César Borralho, apresentou o projeto Arquivo Vivo, uma experiência do próprio Arquivo Geral do TJPA. À tarde, está prevista a oficina “Gestão documental e catalogação de processos históricos do Fórum de Bragança”, ministrada pela chefe da Divisão de Documentação e Arquivo do TJPA, Leiliane Rabelo.
A programação segue na sexta-feira, 18, com oficinas de higienização e de digitalização de documentos, além da palestra “Socialização de trabalhos iniciais com a documentação judicial do TJPA”, ministrada pela professora Magda Costa, da Faculdade de História da UFPA - Campus Bragança. Paralelamente, está sendo realizada a exposição “Memória Documental do Judiciário Bragantino”, que funcionará das 9h às 18h, no Museu de Arte Sacra Nossa Senhora do Rosário, durante os dois dias do evento.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Anna Carla Ribeiro
Foto: TJPA
11/11/2016
Vídeo ajuda a organizar arquivos
Tutorial mostra como fazer o mutirão para iniciar a gestão documental
A gestão de documentos garante eficiência às unidades judiciárias e viabiliza a história. Esse é o mote do vídeo produzido pela Divisão de Documentação e Arquivo do TJPA sobre Gestão Documental, um tutorial cuja finalidade é orientar as unidades judiciárias a organizar o acervo acumulado e a preservar a documentação sob a responsabilidade do Poder Judiciário paraense.
O vídeo disponibiliza uma metodologia para enfrentar a organização da documentação acumulada, informando desde a dimensão das estantes, sobre o espaço adequado para guardar o acervo, os equipamentos de proteção individuais necessários para o mutirão de organização, como tramitar os processos para o sistema digital, os cuidados necessários para preservar a documentação, entre outras.
“Gestão documental significa planejar o documento desde a sua produção, o controle do fluxo e a destinação final, que pode ser o arquivamento permanente ou a eliminação. Para o nosso trabalho de organização dos acervos”, diz Leiliane Sodré, chefe da Divisão de Documentação e Arquivo do TJPA, ao informar que a organização dos arquivos exige que se considere dois aspectos: enfrentar a documentação acumulada e a manutenção da organização e da preservação do acervo.
08/11/2016
Digitalização alivia arquivo do Judiciário
Material estava registrado em livros que ocupavam 50 estantes
O serviço de digitalização da Divisão de Arquivo de Belém digitalizou 1.074 livros de Acórdãos, pertencentes à Divisão de Acórdãos e Jurisprudência, da Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), do período entre 1982 e 2006. O material estava registrado em 1.074 grandes livros encadernados, ocupando mais de 50 estantes de arquivo, e foi transformado em 13 CD-Roms. Esse é apenas um dos resultados do serviço criado há dois anos, cuja equipe é formada por seis reeducandos, quatro digitalizadoras e uma digitalizadora de mapas.
Dentre os setores atendidos pelo serviço há o Programa “Conhecendo Minha História”, da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij), cuja finalidade é a digitalização de todos os processos de adoção do Pará, com 3.697 processos de adoção já digitalizados. O setor financeiro também já teve vários documentos digitalizados, como por exemplo alvarás (52.594 folhas), requisições de combustível (1.175 folhas), processos de licitação (19.020 folhas).
A digitalização se insere no contexto de modernização dos documentos judiciais. Os livros que formam cópias e os que estão em duplicidade, com um original no processo judicial, serão eliminados pela fragmentação mecânica e o material será doado às cooperativas de reciclagem.
PRATICIDADE
A Divisão de Arquivo, responsável pela guarda, conservação, controle e desarquivamento de documentos/processos, por meio do Serviço de Digitalização, ampliou suas atividades técnicas à higienização de documentos - atividade que antecede a digitalização - e à conservação e disponibilização de documentos em formato digital. Dessa forma, outros setores passaram a requisitar os serviços de digitalização.
A digitalização não elimina os originais, que continuam a seguir os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos do Tribunal; tampouco obriga-se a digitalizar aqueles que foram avaliados e destinados à eliminação, mas garante aos documentos digitalizados maior praticidade no manuseio, facilita o envio, a localização e contribui para uma maior preservação dos originais.
A digitalização garante economia e eficiência nos procedimentos e rotinas de trabalho e assegura trabalho aos reeducandos do programa Começar de Novo, que cumprem pena em regime de prisão domiciliar e semiliberdade e buscam ressocialização e novas perspectivas de vida. Ao todo, são 10 reeducandos com atuação na Divisão de Arquivo, todos com treinamento técnico para executar higienização, digitalização e controle de documentos arquivísticos.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Edir Gaya
Foto: TJPA / Érika Nunes
26/10/2016
Visita guiada mostra valor do arquivo
Programação faz parte da Semana do Servidor Público
O Departamento de Documentação e Informação do Tribunal de Justiça do Pará promoveu, nesta quarta-feira, 26, a visita guiada de servidores do Fórum Criminal à Divisão de Documentação e Arquivo do TJPA, na rua 16 de Novembro, como parte da programação alusiva à Semana do Servidor Público. Os visitantes assistiram a um vídeo sobre o trabalho de revitalização do arquivo e trocaram ideias e sugestões sobre como organizar e enviar documentos ao setor. Os servidores também conheceram as dependências onde os documentos são digitalizados, avaliados e processados para guarda ou descarte e reciclagem.
“Há aproximadamente um ano, o arquivo está aberto à visitação do público externo, então nada mais justo que também exista um contato com os servidores, para conhecerem não só a importância institucional deste acervo, mas também o valor histórico da instituição”, explicou a chefe da Divisão de Arquivo do TJPA, Leiliane Sodré Rabelo, que acompanhou a programação ao lado da diretora do DDI, Pollyanna Pires, e do historiador e analista judiciário, Augusto César Borralho.
A analista judiciária Cristina Santiago, que participou da visita, disse não fazer ideia da dimensão desse trabalho antes de conhecer o arquivo. “A gente sempre vê o Arquivo como um arquivo morto, que só trabalha com o que não está mais em uso, mas estou conhecendo essa realidade hoje e vejo a importância de tratar os documentos antes de enviá-lo para o arquivo”.
O arquivo de Belém virou referência para os arquivos de todas as comarcas, após passar por uma ampla reformulação, que iniciou em 2013. Sua estrutura foi revitalizada, eliminou-se o acervo que não era mais necessário e o prédio foi inteiramente reformado. A reformulação iniciou com o processo de digitalização de documentos de diversos setores (financeiros, acórdãos da Secretaria Judiciária e principalmente processos judiciais). Desde 1982 a 2016, aproximadamente 1.100 livros de processos foram digitalizados e transformados em 25 CD’s. Wilton Nunes, coordenador das equipes de digitalização mencionou, entre as vantagens da digitalização de documentos, o ganho de espaço para atividades, que aumentou e possibilitou que muitas situações diárias do Tribunal sejam agilizadas.
O acervo de 46 anos de produção documental inicialmente era utilizado apenas para fins institucionais mas passou a ser utilizado inclusive para pesquisas históricas. A divisão de arquivo também iniciou parceria com uma cooperativa de reciclagem localizada no bairro do Guamá, a qual destina os documentos que não serão preservados. O Arquivo trabalha em parceria com o Arquivo Público do Estado do Pará, com o Centro de Memória da Amazônia e outros órgãos afins. As visitas Guiadas continuam nesta quinta-feira, dia 26, com os servidores do Fórum Cível, das 09 às 11 horas.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Andrea Cordeiro
Foto: Érika Nunes
24/06/2016
Projeto conta a história do TJPA
Objetivo é preservar o patrimônio cultural de Belém
Sensibilizar para a importância da preservação do patrimônio cultural de Belém foi o objetivo do projeto “Conhecer o Patrimônio” que na 6ª Edição convidou o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) para apresentar a sua história a estudantes, servidores e historiadores. Com palestras e debates, o evento ocorreu nesta sexta-feira, 24, no auditório do Fórum Cível de Belém.
“Escolhemos o Judiciário porque a história da instituição faz parte dos 400 anos de Belém, além de aproximar o público do patrimônio do Tribunal”, explicou Bernardo Costa Junior, presidente da Associação dos Agentes de Patrimônio da Amazônia (ASAPAM), responsável pelo projeto.
A apresentação da história do Judiciário Paraense iniciou com a palestra “Implementação da Gestão Documental no TJPA e a Nova Gestão do Arquivo Geral de Belém”, ministrada pela bibliotecária Leiliane Rabelo, chefe da Divisão de Documentação e Arquivo do TJPA. Leiliane destacou os 45 anos do acervo de documentos da instituição, os fluxos pelos quais passam esses documentos, e o projeto sobre a história de Belém contada a partir de alguns processos do Judiciário.
Ao falar sobre a documentação histórica do Judiciário como patrimônio, o historiador do TJPA Augusto Ferreira destacou o processo de Núbia Haick, que representa a luta da mulher no combate a violência de gênero. Núbia pediu socorro mais de 300 vezes à polícia, mas foi ignorada e morreu assassinada pela ex-marido que não aceitava a separação. O ciclo de palestra foi finalizado com o tema “História, Memória e Curiosidades da Justiça Paraense”, apresentado pela historiadora do TJPA, Cacilda Pinto.
A estudante de direito Bruna Reis, aprovou a inciativa e confessou nunca ter ouvido falar dos processos históricos sobre violência doméstica. “Apesar de ser um evento sobre patrimônio, abordou muitos assuntos na minha área que vou aprofundar, como a violência doméstica e a história do Judiciário. Muito interessante”, ressaltou.
O projeto “Conhecer o Patrimônio” atua em parceria com a Rede de Educadores de Museus (REM/PA) e o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). A iniciativa também estimula a visitação do público em geral aos espaços culturais. A Diretora do Departamento de Documentação e Informação do TJPA, Pollyana Pires, também participou da mesa de abertura do evento.
17/05/2016
Museus abrem janelas para a memória
Programação conjunta comemora 400 anos de Belém
Paisagens Culturais Vistas pelas Janelas de Belém é o tema da 14ª Semana dos Museus, que se iniciou nesta terça-feira, 17, no Fórum Cível de Belém. Além de comemorar comemora os 400 anos de Belém, a Semana valoriza e preserva as tradições, patrimônio e memórias da capital paraense. O evento é uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Tribunal do Trabalho da 8º Região (TRT 8ª) e Ministério Público Estadual, e conta com o apoio do Ministério Público do Trabalho - 8ª Região.
“Os museus são determinantes para a formação das memórias e para o modo como as sociedades lidam com o passado no presente, pois as memórias contribuem ativamente para a formação de valores sociais, políticos e ideológicos”, disse o diretor do Fórum Cível da Capital, juiz Silvio César dos Santos Maria, durante abertura oficial do evento. Na ocasião, o magistrado representou o presidente do TJPA, desembargador Constantino Guerreiro.
Por meio da palestra “Paisagem Cultural de Belém: História e Memória”, o diretor do Centro de Memória da Amazônia, professor Aldrin Figueiredo, proporcionou ao público uma viagem cultural que, entre outras histórias, passou pelo Ver-o-Peso, Círio de Nazaré e pela vida cotidiana do belenense. Com o uso de telas, Aldrin explicou que é preciso situar o indivíduo dentro da sua história e dentro do meio em que ele vive. “Não é à toa que toda instituição hoje tem o seu memorial. O memorial é a sua história e também o seu contato com a sociedade”, avaliou.
Para preservar as memórias do passado e discuti-las no presente, o grupo teatral Sá Produções Artística encenou “A Vida e a Morte de Severa Romana”. A peça retratou a morte de uma jovem de 19 anos brutalmente assassinada por um cabo do Exército, porque ela não aceitou os assédios do militar. Por se recusar trair o marido e preservar sua honra, Severa Romana foi morta no dia 2 de julho de 1900 grávida de 7 meses. O processo judicial sobre a morte da jovem encontra-se no Centro de Memórias do Pará.
De acordo com a Curadora do Memorial do Tribunal do Trabalho da 8º Região (TRT), desembargadora Sulamir de Almeida, “hoje, os museus não são mais estáticos, eles são dinâmicos e têm vida. Logo, tem o objetivo de mostrar ao povo que tudo que se fez no passado faz parte do nosso presente. O Pará tem essa história bem viva da implantação de uma Justiça social em prol do trabalhador, aqui na Amazônia”, explicou.
A programação continua nesta quarta-feira, 18, no museu do Forte do Presépio, onde magistrados e servidores do Judiciário do Pará poderão acompanhar, às 10h, o Espetáculo teatral “O auto do Boi”. A peça tem o intuito de mostrar o paisagismo cultural do Estado do Pará.
Também fizeram parte da mesa de abertura do evento o presidente TRT 8ª região, desembargador federal Francisco Sérgio Rocha; o procurador geral de justiça em exercício e coordenador de projeto Memória, Jorge de Mendonça Rocha; o procurador chefe do Ministério Público do Trabalho, Hideraldo Luiz de Sousa; o promotor de justiça José Edivaldo Sales, que na ocasião representou o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA); e a coordenadora do Departamento de Documentação e Informação do TJPA, Pollyanna Pires.
Confira aqui a programação da 14ª Semana dos Museus
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Nara Pessoa
Foto: TJPA / Érika Nunes
06/05/2016
Projeto organizará arquivo da SGP
Piloto envolverá a documentação dos magistrados inativos
Catalogação, higienização, digitalização e guarda da documentação física permanente no setor de Arquivo são os procedimentos básicos do projeto de organização da documentação arquivística da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), cujo piloto se iniciará com a documentação de magistrados inativos.
O projeto se iniciou no último dia 29 de abril, quando a diretora do Departamento de Documentação e Informação, Pollyanna Pires; a chefe da Divisão de Arquivo, Leiliane S. Rabelo; e a analista Márcia Gouveia estiveram no Setor de Cadastro de Magistrados para apresentar a proposta de trabalho, cuja metodologia envolve as tarefas já desenvolvidas nos setores da SGP e os procedimentos arquivísticos de controle e destinação final de documentos, fazendo valer os prazos estipulados pela Tabela de Temporalidade de Documentos do TJPA.
O projeto é a somatória de responsabilidades entre os dois setores. A digitalização e disponibilização das imagens dos documentos em PDF darão maior agilidade e precisão na recuperação de informações e documentos, otimizando o espaço físico dos setores que compõem a Secretaria.
26/04/2016
Arquivo Geral abre as portas para visitação
Estudantes conheceram memória do Judiciário paraense
A estudante do 3º semestre do curso de Direito, Adriane Galiza, de 19 anos, visitou pela primeira vez o Arquivo Geral do Poder Judiciário do Pará, localizado na rua 16 de Novembro, no bairro da Cidade Velha, em Belém. A unidade guarda a memória do Judiciário paraense desde 1971, em especial os documentos processuais de natureza cível. Adriane contou que a visita proporcionou a ela aprendizado prático da teoria debatida em sala de aula.
“É extremamente importante para o aprendizado, porque a gente sai da teoria e vem para a prática. Percebemos o que é o Judiciário e no que a gente vai trabalhar de fato. Conhecemos também os métodos que eles utilizam para preservar esses arquivos. É muito relevante”, comentou a estudamte.
Adriane integrou um grupo de 50 alunos da Universidade da Amazônia (Unama) que participou do projeto de visitas ao Arquivo Geral do Judiciário, intitulado Arquivo Vivo, inaugurado com a exposição Violência Doméstica conta a Mulher nos Séculos XX e XXI, aberta ao público no hall de entrada do espaço.
A mostra disponibiliza processos históricos que revelam a relação de gênero antes e depois da Lei 11.340/2006, também conhecida como Lei Maria da Penha. Também visitada pelos alunos, a exposição tem como objetivo mostrar a importância e as possibilidades do acervo documental do Tribunal de Justiça do Pará, fonte de conhecimento, informação e cultura.
Durante a visita, conduzida pelo servidor e historiador Augusto Borralho, os alunos conheceram e acompanharam os procedimentos de tratamento, restauração, conservação, higienização e digitalização do acervo. Para a professora Luana Tomaz, os processos disponibilizados no Arquivo do Judiciário vão ajudar os universitários em pesquisas acadêmicas.
“Os alunos ficam ansiosos por atividades práticas e visitas institucionais. Então, é muito bom para eles, que conheçam os órgãos e o seu funcionamento. É um acervo muito bom e, às vezes, as pessoas não conhecem esse tesouro que está à disposição da população. É interessante aos alunos, porque orienta em possíveis pesquisas que eles queiram realizar”, ressaltou a docente.
A chefe da Divisão de Documento e Arquivo, Leiliane Rabelo, explicou que a projeto prevê uma agenda de atividades culturais a serem desenvolvidas pelo setor. “O projeto passou a ser possível depois de um intenso trabalho de melhorias das condições físicas do Arquivo. Isso criou as condições mínimas para abrir suas portas, revelando o sentido de sua transversalidade com a comunidade acadêmica e sociedade em geral com o trabalho de gestão de documentos”, observou.
O acervo do Judiciário paraense está dividido em três unidades: o Arquivo da 16, com documentos cíveis; o Arquivo da Bernal do Couto, com documentos criminais e administrativos; e o Arquivo corrente do Lauro Sodré, com processos do 2º grau. Leiliane estima que os Arquivos da 16 e da Bernal do Couto reúnem a memória de mais de 2,5 milhões de documentos de 46 anos atrás. Os processos anteriores a 1970, como dos séculos XVIII e XIX, estão sob a guarda do Centro de Memória da Amazônia da Universidade Federal do Pará (UFPA) e ainda da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).
Estudante do 3º semestre de Direito, Barbara Amaral mencionou a importância do aprendizado adquirido com a visita. “Aqui, nós vemos e presenciamos a teoria estudada. Estamos aprimorando o que aprendemos em sala de aula. É uma iniciativa muita boa, já que podemos ver na exposição, por exemplo, os crimes de grande repercussão na cidade”.
Esse foi o segundo grupo de alunos que participaram do projeto Arquivo Vivo. A primeira visita foi dos alunos do curso de História da UFPA, no início do mês de abril. Para agendar visitas aos Arquivo Geral, basta entrar em contato pelo telefone (91) 3205-2485.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Will Montenegro
Foto: TJPA / Érika Nunes
04/04/2016
TJRO conhece arquivo do Pará
Visita ajudará instalação da Comissão de Avaliação Documental de RO
Servidores do Poder Judiciário de Rondônia estão em Belém para visitar as instalações do Arquivo Geral e a gestão documental do Poder Judiciário do Pará. Os servidores ficarão até quarta-feira, 6, para conhecer o trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) acerca da gestão, avaliação e arquivo documental.
Os servidores Cássia Liliane Barbosa, diretora da Divisão de Arquivo; e Hamislei Silva Brito, analista judiciário da Corregedoria, visitaram os arquivos localizados nas ruas 16 de Novembro e Bernal do Couto, além do arquivo corrente do edifício-sede do TJPA, nesta segunda-feira, 4.
De acordo com a chefe da Divisão de Documentação e Arquivo, Leiliane Rabelo, a visita tem o objetivo subsidiar, com informações e dados, a instalação da Comissão de Avaliação Documental do Judiciário de Rondônia. Os servidores vão visitar ainda o Centro de Memória da Amazônia, na Universidade Federal do Pará (UFPA), o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT 8) e a empresa Arquivar.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Will Montenegro
Foto: Érika Nunes
15/03/2016
Mulher não deve ter vergonha de denunciar
Juiz Elder Lisboa expõe aplicabilidade da Lei Maria da Penha
Os desafios da Justiça brasileira diante dos casos de violência contra a mulher foi um dos temas debatidos na abertura da exposição “Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher nos séculos XX e XXI”, nesta terça-feira, 15, no Fórum Cível de Belém, pelo juiz Elder Lisboa, doutor em Direito Internacional nas questões de gênero. O evento integra a programação da Semana da Mulher, promovida pelo TJPA.
De acordo com o magistrado, o Brasil deve conhecer e seguir os códigos do Direito Internacional, porque todos os programas de erradicação de violência e discriminação contra a mulher são baseados nos sistemas de proteção de Direitos Humanos da Costa Rica e do Sistema Francês.
“Os operadores do direito, geralmente, não conhecem a diferença de violência doméstica, de gênero e familiar. Aí vem a confusão conceitual e hoje temos uma alta taxa de impunidade porque não se sabe como fazer o enfrentamento do problema. Por isso, tem que adequar a lei Maria da Penha aos conceitos internacionais de proteção”, explicou o magistrado.
Para a responsável pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Elvina Gemaque Taveira, que realizou a abertura do evento, o Judiciário do Pará vem trabalhando no sentido de empoderar as mulheres para romperem o ciclo da violência. “A mulher não deve ter vergonha de denunciar. Ela precisa falar e procurar a rede de atendimento e proteção para que possamos chegar até ela”, destacou a desembargadora.
A segunda palestra do evento tratou do acervo do Judiciário Paraense relacionados a cinco processos de violência contra a mulher nos séculos XX e XXI que estão em exposição no Fórum Cível da Capital. Em sua apresentação, a chefe do Arquivo do TJPA, Leiliane Rabelo, destacou alguns processos da mostra como o do “crime do churrasquinho” e da Núbia Raik.
De acordo com a gestora, o “crime do churrasquinho”, ocorreu na década de 90, com o assassinato de uma mulher e seus quatro filhos, porque ela rompeu com a dependência financeira do ex-companheiro que não aceitou a independência da companheira e ateou fogo na casa onde estavam as quatro vítimas. “No caso da Núbia o que marca é a questão dela ter pedido socorro por mais de 300 vezes. Então, essa omissão jurídico-policial acabou gerando a morte dela”, explicou.
APLICABILIDADE DA LEI - Capacitar magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado do Pará nas questões de gênero foi o objetivo do curso “Aplicabilidade da Lei Maria da Penha”, promovido pela Escola Superior da Magistratura (ESM), no período de 15 a 19 de março. A capacitação foi ministrada pelo juiz Elder Lisboa, doutor em Direito Internacional nas questões de gênero, e titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Belém.
O conteúdo do curso foi dividido em quatro unidade, que trataram do papel dos órgãos internacionais no enfrentamento da violência contra a mulher, conceitos de gênero e discriminação, tipos de violência contra as mulheres, e aspectos psicológicos da violência doméstica.
A partir desta quarta-feira, 16, esses acervos judiciais estarão em exposição no Arquivo Geral do TJPA, localizado na avenida 16 de novembro, nº 89. Os interessados terão até o mês de junho deste ano para conhecer um pouco da história processual de violência contra a mulher, no horário de 9 às 14h. Contatos: 3205 – 2281.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Nara Pessoa
Foto: TJPA / Érika Nunes /
26/02/2016
Memória do Judiciário estimula pesquisas
UFPA disponibiliza acervo do Judiciário anterior à década de 70
A memória é essencial para estabelecer vínculos entre passado, presente e futuro e criar uma identidade cultural a partir do legado simbólico deixado por gerações passadas.
É nessa perspectiva que a Universidade Federal do Pará (UFPA) celebra os nove anos do Centro de Memória da Amazônia, criado a partir de um convênio com o Tribunal de Justiça do Pará para o repasse de todo o acervo processual do Judiciário paraense anterior à década de 70.
Uma exposição aberta ao público até o final de março revela parte dessa história em três movimentos. O primeiro é composto por reproduções das 12 vistas panorâmicas produzidas por Joseph León Righini, pintor, desenhista, gravador e fotógrafo italiano que chegou ao Brasil em 1856 e viveu em Pernambuco, São Luís do Maranhão e Belém do Pará.
As paisagens de Belém foram produzidas no final do Século XIX, início do Século XX, trabalho patrocinado por mecenas ligados à burguesia local e ao fausto da borracha.
As imagens mostram, entre outros cenários da cidade, os largos das Mercês, do Carmo, a Praça da Sé e a Avenida 16 de Novembro tomada por imponentes palmeiras imperiais que hoje já não existem.
O Centro de Memória ocupa o prédio onde antes funcionava o parque gráfico da instituição, no Reduto, e o segundo momento da exposição mostra imagens que registram a chegada de parte das cinco toneladas de documentação enviadas pelo TJPA.
“As pessoas trabalhavam nos documentos e simultaneamente a UFPA transformava o antigo espaço da gráfica da UFPA em centro de memória, adaptando e reformando”, explica a estudante Larisse Rosa, bolsista de Museologia, responsável pela visita guiada à exposição.
PROCESSOS
O terceiro momento são os documentos mais célebres e curiosos que integram o acervo do Centro de Memória, como o processo relacionado ao assassinato de Severa Romana, em 2 de julho de 1900, cujo culto como “santa popular” se mantém vigoroso até hoje em Belém mais de cem anos após o fato que causou comoção e a guindou à condição de mártir por ter resistido ao assédio do homem que a assassinou.
Há também o inventário dos bens do intendente Antônio Lemos, que governou Belém durante 14 anos, a partir de 1897, e foi o responsável pelo período de desenvolvimento durante o qual a capital do Pará passou a ser reconhecida como a Paris N’América, com seus bulevares, bairros planejados, energia elétrica e um rigoroso código de costumes e posturas, até ser apeado do poder à força, agredido fisicamente nas ruas, a casa saqueada e o exílio no Rio de Janeiro.
Há também processos curiosos envolvendo curandeirismo, liberdade de escravos, sedução e até capoeiragem; três mapas, um sobre o Engenho do Murutucu, no Curió-Utinga, área de importantes pesquisas arqueológicas, pois integra o legado de Antônio José Landi e foi ponto de concentração dos cabanos nas suas investidas contra Belém; outro mostrando detalhes da reserva do Utinga, além de um mapa geográfico detalhado do Pará.
“Há a necessidade de mostrar ao público que essa documentação existe e está disponível para pesquisa”, diz Larisse Rosa.
ESPAÇO CULTURAL
Vitor Hugo Modesto, estudante de História na UFPA, trabalhou durante dois anos no Centro de Memória e avalia que o espaço tem importância não apenas para Belém e o Pará, mas para o País. “Há registros de pessoas que vieram para cá de Portugal, Espanha, Marrocos, temos documentos que relatam a vinda dos nordestinos para cá no início do século XX”, lembra o estudante, para frisar que não se trata apenas de um arquivo, mas de um espaço cultural.
Como foco de seu interesse, Vitor Hugo cita os registros de tutela de escravos surgidos após a Lei do Ventre Livre, que libertava as crianças nascidas sob cativeiro.
Na avaliação de Vitor Hugo, as tutelas configuram uma forma escamoteada de manter reserva de mão de obra cativa para o trabalho doméstico. “A voz que a gente vê na documentação é ‘eu quero que ele tutele meu filho, porque ele tem condições de dar educação, alimentação', mas a gente como historiador vê por trás desse discurso a manutenção de uma mão de obra auxiliar ao trabalho doméstico, outra forma de perpetuar a escravidão de uma forma escamoteada”, diz ele.
Também estudante de História na UFPA, Aenne Martins Oliveira gostou principalmente das palestras sobre arquivo e conservação, “coisas que para quem faz História são apaixonantes de ver”.
Ela diz que se interessa particularmente pelos testamentos, sobretudo os do período da Belle Époque. “É muito interessante ver coisas inusitadas deixadas em testamento na época, bem diferentes do conceito que a gente tem, sobre coisas que são repassadas entre famílias e gerações”.
FUNÇÃO SOCIAL
Diretora do Departamento de Documentação e Informação do TJPA, Pollyanna Pires diz que a intenção é aprimorar e aproximar ainda mais a relação com a Universidade, por meio das atividades desenvolvidas no Centro de Memória ao longo desses nove anos, com infraestrutura e equipe de pessoal capacitado para oferecer tanto exposições como programações voltadas ao público acadêmico e à população em geral.
“Tudo o que eles produzem tem uma relação muito forte com a função social de preservação da memória do Judiciário e, agora, especialmente pelos 400 anos de Belém, acredito que uma parceria para uma futura exposição seja o nosso próximo passo”, informa.
SERVIÇO
A exposição é gratuita e está aberta ao público de segunda a sexta, de 9h às 16 horas, sem interrupção para o almoço. O Centro de Memória fica na Travessa Rui Barbosa, esquina da Ó de Almeida, no Reduto.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Edir Gaya
Foto: TJPA / Érika Nunes
17/02/2016
Centro de Memória da Amazônia celebra 9 anos
Entre os dias 22 e 25 deste mês, o Centro de Memória da Amazônia, mantido pela Universidade Federal do Pará, cujo acervo é composto pelo arquivo do Tribunal de Justiça do Pará, anterior à década de 1970, por meio de Convênio assinado em 2007, celebra a data de sua criação com o evento denominado "Centro de Memória da Amazônia: nove anos de centro em 400 de memória", com uma programação que envolverá palestras, oficinas, mesa-redonda, workshop, exibição de curtas e narração de história.
No dia 22, segunda-feira, a programação se inicia às 9 horas, com mesa de abertura presidida pelo Professor Doutor Aldrin Figueiredo, da UFPA, e as palestras “Memória do Judiciário”, com a servidora do TJPA, Leiliane Rabelo; e “Um guardião em teias: caminhos e sentidos na criação do Arquivo Público do Pará”, com o Professor Doutor Agenor Sarraf. À tarde, entre 14 e 17 horas, haverá a mesa-redonda “História e Memória do CMA”, com o Professor Doutor Otaviano Vieira e convidados.
Na terça, 23, entre 9h30 e 12h, haverá a oficina sobre “Gerenciamento de acervos arquivísticos”, com o Professor Leonardo Torii, e às 15 horas haverá palestra “Cabanagem: memória em documento”, com a Doutora Magda Oliveira, da UFPA.
No dia 24, quarta-feira, às 9h30, haverá o workshop “Conservação preventiva de acervos”, com a Professora Doutora Sue Anne Costa, da UFPA, e às 15 horas a palestra “Memórias de um padre que nasceu índio”, com o Professor Doutor Márcio Couto Henrique, da UFPA.
No dia 25, quinta-feira, entre 9h30 e 12h, haverá exibição de curtas sobre lendas amazônicas. De 14 às 16 horas, palestra “400 anos de Belém”, com a Profª Dra. Maria de Nazaré Sarges, da UFPA; entre 16 e 17 horas, palestra sobre o bairro do Reduto, com o Prof. Doutor Aldrin Figueiredo; e entre 17 e 18 horas, narração de história tendo como tema o processo de Severa Romana, com Glenda Consuelo e Josué Castilho, do Grupo Cont’arte Amazônia.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Edir Gaya
23/10/2015
Reciclar Direito foi lançado nos arquivos do Judiciário
Novos ecogestores foram selecionados para multiplicar boas práticas
O Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) continua capacitando servidores, estagiários e terceirizados para que os mesmo possam multiplicar as boas práticas de responsabilidade socioambiental no âmbito do Poder Judiciário. A medida atende a Resolução 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na capacitação, os participantes são sensibilizados acerca de noções de sustentabilidade no ambiente de trabalho. Além disso, a ação também é parte das etapas de ampliação do Projeto “Reciclar Direito”, que prevê a indicação de ecogestores em cada unidade de trabalho, escolhidos pela equipe para serem multiplicadores de boas práticas em cada unidade de trabalho.
Segundo a analista Evelise Rodrigues, que integra o Núcleo, a ideia é “incentivar os colegas a produzirem mais com menos; a fiscalizar se as luzes e aparelhos eletrônicos são desligados ao final do expediente; lembrar de reduzir as impressões, preferindo frente e verso, entre outras ações que são devidamente orientadas pelo Núcleo Socioambiental, Divisão de Saúde/ Qualidade de Vida e Serviço de Treinamento”.
As reuniões com os ecogestores ocorrem mensalmente, envolvendo dinâmicas de grupo, discussões sobre as dificuldades que estão sendo enfrentados, modos de mediação, conhecimento em educação socioambiental e direcionamento para qualificação pessoal.
No mês de outubro, o Núcleo fez uma reunião de monitoramento com os terceirizados do Prédio Sede, além de o lançamento do projeto “Reciclar Direito”, nos arquivos da Rua Bernal do Couto e da Travessa 16 de novembro, que são responsáveis pela remessa mensal de mais de uma tonelada de papéis.
Para atuarem nos arquivos foram escolhidos os ecogestores Ana Catarina de S. Mesquita e David Silva dos Anjos (Ambos Arquivo Bernal do Couto); Raí Rocha Costa, Elayne Cristina da Silva Pereira e Fabrício dos Santos (Arquivo Geral). Já Dina Souza de Lima, Vania Andrade e Conceição Regia Favacho Silva reforçarão a equipe do prédio sede.
Além de separar o material reciclável no ambiente de trabalho – recolhido todas às quintas-feiras - você também pode contribuir fazendo descarte de material reciclável doméstico nos pontos distribuídos pelos prédios do Judiciário. Confira aqui onde encontrar:
Papel, plástico, metal, caixas de leite longa vida, vidros
O servidor pode levar o material misturado e fazer a entrega para os funcionários da limpeza no Fórum Cível, Fórum Criminal e Prédio Sede. Neste último, a entrega também pode ser realizada na guarita.
Ecotrônico (Eletrônicos, equipamentos de informática e celular)
Prédio sede - Setor de Informática
Medicamentos vencidos
Prédio sede, Fóruns Cível e Criminal e Juizado do Meio Ambiente
Baterias e pilhas:
Prédio sede, Fóruns Cível e Criminal e Juizado do Meio Ambiente
Óleo de cozinha:
Prédio sede
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Vanessa Vieira
Foto: null / Divulgação
28/09/2015
Curso qualifica reeducandos em Belém
Treinamento inclui higienização e digitalização de documentos
A Divisão de Documentação e Arquivo do Tribunal de Justiça do Pará começou, nesta segunda-feira, dia 28, o treinamento em higienização e digitalização de documentos voltado a reeducandos do sistema penitenciário do Estado que atuam no Arquivo Geral. O curso é oferecido por meio do programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Começar de Novo, executado pela 1º Vara de Execuções Penais. No total, 15 reeducandos participam do treinamento.
O objetivo do treinamento é formar um cadastro de reserva e qualificar os reeducados para atuação profissional no mercado de trabalho. Durante o curso, que se realiza até sexta-feira, dia 2, os reeducados do sistema penal aprendem sobre os conceitos de documentação, preservação restauração, conservação e digitalização; técnicas e práticas de higienização; e segurança e armazenamento de imagens digitais e a captura no formato PDF.
Os serviços de higienização e digitalização de documentos são executados por internos do sistema penal dos regimes semiaberto e prisão domiciliar desde outubro de 2014, quando foi fechada uma parceria com a 1ª Vara de Execuções Penais. Atualmente, os dois serviços de arquivo contam com 11 reeducandos. O curso é conduzido pelo estagiário do história, Igor Parente; e pelo reeducandos Silvio Pinheiro e Fabrício Silva.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Will Montenegro
Foto: Divulgação
11/05/2015
Gestão Documental é destaque no projeto Conhecer o Patrimônio
Serviços foram apresentados no Centro de Memória da Amazônia
O Programa de Gestão Documental do TJPA foi apresentado pela Chefe da Divisão de Documentação e Arquivo, Leiliane Rabelo, durante programação da 3ª edição do Projeto "Conhecer o Patrimônio". O evento, realizado no Centro de Memória da Amazônia, no último fia 19, foi promovido pela Associação dos Agentes de Patrimônio da Amazônia (ASAPAM), em parceria com a Rede de Educadores de Museus (REM/PA) e o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
A servidora Leiliane Rabelo foi convidada a participar da mesa principal. Ela falou do trabalho desenvolvido pelo Arquivo Geral, bem como divulgou os serviços que o mesmo dispõe, como a digitalização de documentos, o Serviço de Museu e Documentação Histórica e os procedimentos para eliminação de documentos.
“O projeto tem objetivo de fomentar a circulação e visitação a diversos espaços culturais, inclusive os Arquivos Públicos, assim como, promover a sensibilização para a preservação e salvaguarda do patrimônio cultural de Belém”, explicou a chefe da Divisão de Documentação e Arquivo do TJPA.
O evento contou ainda com uma mesa redonda, debates e uma visita guiada ao Centro de Memória. No final, os participantes propuseram programação especial para novembro, em alusão ao Dia de Finados. A ideia é expor processos arquivados da área penal referentes aos santos populares da Amazônia, como o de Severa Romana, Diene Kelly (crime da mala) dentre outros.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Vanessa Vieira
Foto: nul
11/05/2015
Curso ensina a evitar acúmulo de papel
Servidores de Tailândia e Marabá participaram de capacitação
O acúmulo de documentos em papel está com os dias contados nas Comarcas de Tailândia e Marabá. Um curso oferecido pelo Departamento de Documentação e Arquivo do TJPA aos servidores daquelas unidades tratou de temas como legislação arquivística, critérios para eliminação de documentos, forma adequada de envio de documentos aos arquivos, organização de acervos, tipos de arranjos e preservação de documentos. O objetivo do treinamento, realizado nos últimos dias 6 e 7, foi orientar os servidores sobre como organizar uma grande quantidade de documentos acumulados ao longo dos anos.
Sete servidores da comarca de Tailândia e 15 da comarca de Marabá, participaram do curso sobre gestão documental e de arquivos, ministrado pela chefe de Documentação e Arquivo do TJPA, Leiliane Rabelo, e pelas técnicas Rosita Marques e Adriana Laura.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Pará (Sinjep), Pepe Hubert Larrat, que acompanhou as atividades na Comarca de Marabá, enfatizou a necessidade de cuidados com a saúde do servidor, que muitas vezes enfrenta a insalubridade natural dos acervos antigos.
A equipe do curso também realizou visitas técnicas aos arquivos da região sul do Pará, nas Comarcas de Breu Branco e Goianésia do Pará.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Anna Carla Ribeiro
Foto: Divulgação
17/04/2014
Arquivo: colaboradores vão digitalizar processos
Eles são reeducandos e cumprem medidas e penas alternativas
Na próxima segunda-feira, sete reeducandos que cumprem medidas e penas alternativas serão inseridos como colaboradores do novo Serviço de Digitalização do Arquivo Geral de Belém, dentro do Projeto Começar de Novo. Eles serão os principais responsáveis por operar o Serviço de Digitalização. Dos sete, dois já trazem experiência da Central de Digitalização, setor responsável em digitalizar os processos que serão julgados no Superior Tribunal de Justiça.
Para preparar a recepção dos reeducandos, o juiz Claudio Rendeiro, coordenador do Começar de Novo, promoveu uma roda de conversa nesta sexta, 17, com os servidores do Arquivo e demais técnicos.
Para a nova missão, o Arquivo Geral será equipado com cinco scanners de produção de formato A3, uma scanner de produção de formato A0 e cinco scanners de mão para a digitalização de processos e documentos arquivísticos.
A primeira meta de documentos para serem digitalizados serão os processos de adoção recolhidos das Comarcas do interior com inclusão das imagens no Sistema Libra para auxiliar o projeto ‘’ Conhecendo Minha História’’, os Habeas Corpus dos anos de 1971 a 2000 e os livros de acordos e jurisprudências.
O PROJETO
O Projeto Começar de Novo foi criado em 2009, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (resolução nº 96/2009-CNJ) com a finalidade de promover ações de reinserção social de presos, egressos do sistema carcerário e de cumpridores de medidas e penas alternativas. No estado do Pará o projeto foi implantado, através da portaria do TJEPA nº 2702/2009-GP.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Edir Gaya
Foto: Ricardo Lima
05/09/2014
Novo arquivo tem capacidade para 40 mil volumes
Antes, processos ocupavam secretarias das Câmaras do Tribunal
Os processos que antes ocupavam espaços nas Secretarias das Câmaras do Tribunal de Justiça ganharam novo ambiente. Amplo e moderno, o Arquivo Corrente terá capacidade para cerca de 40 mil volumes referentes aos processos que foram digitalizados e enviados aos Tribunais Superiores para julgamento de recursos.
De acordo com Laura Bastos, integrante do Núcleo Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (Nurer), a Central faz a digitalização dos processos e os envia aos Tribunais Superiores, que trabalham apenas virtualmente, mas os processos físicos ficam nos Tribunais de origem, aguardando a decisão dos recursos.
Cada Câmara do Judiciário irá enviar os documentos ao novo arquivo de acordo com um cronograma que iniciou no dia 1º deste mês. A previsão é que, até novembro, cerca de três mil processos sejam recebidos. O Arquivo Corrente será gerenciado pela Divisão de Documentos e Arquivos e usará o sistema SAP2G do TJPA, para controlar entrada e saída dos processos.
Para a secretária da 1ª Câmara Cível Isolada, Silvia Azevedo, “o TJPA dá um avanço em tecnologia, e desafoga as Secretarias criando um ambiente melhor para se trabalhar”, disse.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Nara Pessoa
Foto: TJPA / Érika Nunes
04/07/2014
Documentos descartados vão para reciclagem
Papel fragmentado foi doado à cooperativa Filhos do Sol
Mais de 21 mil documentos judiciais e administrativos do Arquivo Geral do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) foram fragmentados e estão sendo entregues para a cooperativa de reciclagem “Filhos do Sol”. O material estava arquivado há 20 anos e a eliminação, além de otimizar espaço físico e economizar recursos com manutenção, vai gerar renda aos catadores da cooperativa, informou a desembargadora Helena Dornelles, presidente da Comissão de Gestão Documental, do TJPA.
O processo de descarte de documentos é orientado por critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname). “A eliminação de documentos tem sido para os técnicos da gestão documental a etapa mais difícil em razão de seu caráter definitivo. Esta fase exige critérios rígidos de avaliação dos documentos para determinar a ausência de valor probatório, histórico, de pesquisa e cultural”, explica a chefe de Divisão de Documentação e Arquivo, Leiliane Sodré Rabelo.
Antes de seguirem para o descarte, os documentos são filtrados. O primeiro critério se refere àqueles que estão com temporalidade vencida, de acordo com a Tabela de Temporalidade de Documentos Unificada (TTDU). Esse tempo varia conforme o tipo de documentação. Os oriundos dos Juizados Especiais, por exemplo, podem ser descartados após 90 dias, enquanto os que se referem à frequência de servidores, só podem ser eliminados após 100 anos. Já os processos de adoção são permanentes.
Passada a primeira etapa, os documentos selecionados são analisados por um historiador, membro da Comissão de Gestão Documental (CPAD), e estagiários do curso de História para identificar possível valor histórico e informacional dos mesmos. Caso eles se enquadrem neste critério, os documentos são arquivados.
Após esta avaliação, os documentos aprovados para o descarte vão para a Listagem de Eliminação, autorizada pela presidente do CPAD, desembargadora Helena Dornelles. A última etapa antes da destruição total é a publicação da lista para que possíveis interessados possam requerer o documento a ser eliminado. Desde que os trabalhos começaram, em 2013, três listagens já foram publicadas e a quarta está em andamento.
De acordo com a chefe de Divisão de Documentação e Arquivo, o descarte ganhará novo impulso com a contratação de pessoal e aquisição de onze fragmentadoras de papel de porte industrial que serão distribuídas para as Comarcas de Altamira, Belém, Ananindeua, Paragominas, Santarém, Marabá, Marituba, Redenção e Castanhal. “Com o aumento do número de estagiários do curso de Arquivologia e História, a meta é atingir no segundo semestre de 2014, uma lista a cada mês”, adiantou.
No último dia 26 de junho, a cooperativa “Filhos do Sol” recebeu cem sacos de lixo com aproximadamente 600 quilos de papel fragmentado para reciclagem resultante das três primeiras listagens. “Milhares de documentos que estavam acondicionados há mais de 20 anos no Arquivo Geral do TJPA, que já perderam seu valor administrativo, jurídico e que foram avaliados sem relevância para a pesquisa, deixarão de ocupar prateleiras e será reaproveitada para fins de reciclagem de papel”, comemorou Leiliane.
Marília Castro, que ajuda a administrar a cooperativa, localizada na Cremação, informou que o material vai ajudar a gerar recursos para 20 famílias. O papel branco recolhido será tratado e deverá ser vendido para indústria de reciclagem. Segundo Marília, a cooperativa chega a recolher até 5 mil quilos de papel por semana.
Acervo – o arquivo geral do Judiciário é dividido entre arquivo intermediário e permanente/histórico. Os prédios que abrigam o acervo cível, penal e administrativo contabilizam 1,5 milhão de documentos. Já o acervo do Centro de Memória da Amazônia da Universidade Federal do Pará (UFPA), instituição que mantém convênio com o TJPA, possui 2,5 quilômetros de documentos históricos.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Vanessa Vieira
Foto: TJPA / Érika Nunes
09/05/2014
Tribunais contam juntos história do Judiciário
TJPA, TRT8 e TRE-PA discutirão a preservação do patrimônio histórico
A preservação do patrimônio cultural do judiciário é o tema do seminário que o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) e o Tribunal de Justiça Eleitoral do Pará (TRE-PA) vão realizar em parceria, entre os dias 16 e 23 de maio, em alusão à 12ª Semana Nacional de Museus. O seminário “Memória do Judiciário: um diálogo social” tem o propósito de fomentar a discussão sobre o tema, por meio de palestras, visitas e exposições de processos históricos. Os interessados em se inscrever devem mandar um email para arquivo.geral@tjpa.jus.br.
A abertura do seminário ocorrerá às 9h do dia 16 de maio, no auditório Agnano Monteiro Lopes, no Fórum Cível da Capital. Estarão presentes na abertura a presidente do TJPA, desa. Luzia Nadja Guimarães, a presidente do TRT8, desa. Odete de Almeida Alves, e o presidente do TRE-PA, des. Leonardo de Noronha Tavares.
Logo após a solenidade, o desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho do TRT8 ministrará uma palestra com o tema "Memória: As coleções criam conexões - um diálogo social".
Às 11h do dia 16, o professor Tiago Bernadon de Oliveira falará sobre história, direito e democracia. Logo após, a historiadora e chefe do Serviço de Museu e Documentação Histórica do TJPA, Cacilda Saraiva Pinto, ministrará palestra sobre a experiência do projeto Museu Sobre Rodas, que leva, de ônibus, a história do TJPA para áreas de mais difícil acesso do Estado.
Entre os dias 19 e 23, será realizada uma visita monitorada às dependências do TRT8 e duas exposições estarão disponíveis ao público: "Gênero e Judiciário: Um olhar sobre a representação da mulher do séc. XIX e XX", no átrio do TRT8; e "Museu sobre Rodas", na Travessa D. Pedro I, nº746, em frente ao TRT8. Para aqueles que desejam uma visita guiada, no dia 19, das 9h às 12h, a história do TRT8 será contada pela desa. federal Lygia Simão Luiz Oliveira.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Anna Carla Ribeiro
Foto: null
08/04/2014
Tribunal digitaliza processos de adoção
Iniciativa facilita consulta e cumpre normas constitucionais
Os processos de adoção transitados em julgado perante os Juizados da Infância e Juventude de todas as Comarcas do Pará passaram a ser digitalizados e inseridos no sistema de gestão de processos judiciais (Libra) para acesso e consulta on line dos interessados. Entre outras vantagens, a iniciativa garante acesso às informações sobre a origem biológica dos adotados e a possibilidade de cópia dos autos em mídia digital.
Oficializado pela portaria nº 0827/2014-GP, da presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Luzia Nadja Nascimento, o trabalho de digitalização também permitirá ao Judiciário a preservação do seu patrimônio processual e a disponibilização de novos serviços aos usuários da Justiça. As Varas da Infância e Juventude passam a ter maior controle do seu acervo e menor risco de perda de documentos.
Com a nova metodologia, o Judiciário paraense assegura à criança e ao adolescente o cumprimento de normas constitucionais e do Estatuto da Criança e Adolescente, além de atender ao programa Conhecendo Minha História, da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ). Esse programa propôs o implemento de medidas para arquivamento digital, conservação e acesso a informação de processos de adoção e respectivos incidentes, além de outras providências.
Conforme os termos da portaria, as medidas para digitalização e inserção no Libra estão sob a gestão executiva da Divisão de Documentação e Arquivo, com suporte logístico das Secretarias de Informática, de Administração e de Planejamento, Coordenação e Finanças, bem como assistência técnica do Departamento de Documentação e Informação e da Coordenação Estadual da Infância e Juventude.
O acesso ao processo digitalizado será disponibilizado no Sistema Libra e franqueado aos interessados, atendendo-se à regra da publicidade de atos dos órgãos do Poder Judiciário. As partes e demais interessados, regularmente representados quando for o caso, formalizarão requerimento de acesso ao arquivo digital, mediante preenchimento de formulário, disponível para impressão no site do Poder Judiciário (www.tjpa.jus.br), junto à Secretaria Judicial da Vara de Infância e Juventude de qualquer Comarca.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Marinalda Ribeiro
Foto: Ricardo Lima
18/03/2014
Comarca de Altamira recebe curso de gestão documental
Servidores de Medicilância e Brasil Novo também participaram
Quinze servidores das comarcas de Altamira Medicilândia e Brasil Novo participaram de curso sobre gestão documental e arquivística, ministrado pela Divisão de Documentação e Arquivo do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Técnicas de controle de documentos, formas de acondicionamento, critérios para identificar documentos de preservação permanente e para acesso aos documentos arquivados foram alguns dos temas abordados.
Ministrado pela servidora Adriana Laura e pela estagiária de Arquivologia Ivany Karnilhe, ambas da Divisão de Documentação e Arquivo do TJPA, o curso foi realizado no dia 11 deste mês. As servidoras permaneceram durante toda a semana na região e realizaram visitas aos arquivos das comarcas de Altamira, Anapu, Brasil Novo e Medicilândia. Elas forneceram orientações quanto à organização dos acervos, controle e preservação e procedimentos para eliminação de documentos.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Anna Carla Ribeiro
Foto: Ricardo Lima
27/02/2014
TJPA doa 570 quilos de papel
Material vai gerar renda à cooperativa de catadores
Cerca de 570 quilos de papel inservível foram doados, nesta quinta-feira (27), pela Divisão de Documentação e Arquivo do TJPA à Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis (Concaves). A ação faz parte da Agenda Socioambiental do Tribunal, que mantém parceria com a cooperativa.
O material doado inclui papéis em branco, revistas e caixas de papelão que estavam guardados há 10 anos no arquivo geral do TJPA. Antes da doação, servidores do arquivo, localizado na rua Bernal do Couto, separaram os documentos institucionais e organizaram processos que precisavam ser arquivados, explicou Leiliane Rabelo, chefe da Divisão de Documentação e Arquivo.
A parceria entre o TJPA e a Cooperativa tem como base a Lei Nacional de Resíduos sólidos (Lei 12.305/10), segundo a qual todos os resíduos sólidos recicláveis devem ser encaminhados a uma cooperativa de catadores. De acordo com Jonas de Jesus, presidente da Concaves, esse tipo de parceria contribui para gerar renda para as famílias que trabalham na reciclagem, além de ajudar na preservação do meio ambiente, uma vez que o material inservível é reaproveitado e não jogado no lixo ou lançado a céu aberto. Após a coleta, todo material recolhido será encaminhado para as indústrias de reciclagem.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Jessica Sobral
Foto: Érika Nunes
25/02/2014
Arquivo Geral do TJPA faz levantamento para a CNV
A Comissão Nacional da Verdade investiga crimes do período da ditadura
A pedido da Comissão Nacional da Verdade (CNV), o Arquivo Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) levantou 608 processos referente às ações de crimes de tortura, constrangimento ilegal, ameaça, sequestro, violação de domicílio, estupro, falsidade ideológica, abuso de autoridade, maus tratos, dentre outros, durante os anos compreendidos entre 1946 a 1988. O levantamento preliminar foi entregue dia 18 de fevereiro ao Conselho Nacional de Justiça e aguardará cronograma de visita de membros da CNV para a consulta aos documentos.
A Comissão Nacional da Verdade (CNV), instituída em 2012 e criada pela Lei 12.527/2011, foi composta pela presidência da República com o objetivo de elaborar durante dois anos, um relatório elucidativo sobre as graves violações aos direitos humanos cometidos por agentes do Estado, entre os anos de 1946 a 1988, período que engloba a ditadura militar brasileira e que se caracterizou por uma grande repressão política. Por conta disso, a CNV firmou acordo com o CNJ com o objetivo de mobilizar os arquivos judiciários brasileiros para que disponibilizem informações e documentos para pesquisa que auxiliem no trabalho de investigação de fatos sobre a história do Brasil, trazendo à tona resposta que muitos familiares e sobreviventes da época da ditadura clamam.
Na primeira etapa do trabalho, o levantamento de documentos concentrou-se nos Arquivos da Comarca de Belém e, posteriormente, se estenderá aos arquivos de outras comarcas, principalmente àquelas que carregam consigo fatos históricos marcantes da época como é o caso da Comarca de Marabá. Esta cidade vivenciou, às margens do Rio Araguaia, uma guerrilha revolucionária que pretendia derrubar o regime militar e instalar um governo comunista.
Além dos resultados quantitativos, a realização do trabalho de levantamento de documentos proporcionou a ampliação do diálogo social que guarda o acervo do Arquivo do TJPA, abrangendo pessoas engajadas nos movimentos sociais como Paulo Fonteles Filho, que esteve algumas vezes no Arquivo Geral de Belém para auxiliar o trabalho com informações sobre documentos específicos. Paulo Fonteles teve o pai, Paulo César Fonteles de Lima, ex-deputado e advogado do Centro de Apoio ao Trabalhador Rural e Urbano, assassinado em 1987 num cenário político e social da Amazônia que hoje faz parte da investigação da CNV.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Anna Carla Ribeiro
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21/02/2014
Formação de Brigadistas encerra com aula prática
Servidores, estagiários e terceirizados lotados no Arquivo do TJPA receberam treinamento
O Judiciário estadual, através da Coordenadoria Militar e do Arquivo Geral, concluiu nesta sexta-feira, 21, o Curso de Formação de Brigadista, capacitando 40 servidores, estagiários e terceirizados lotados no Arquivo Geral do TJPA. O curso teve duração de 20 horas/aula e foi ministrado pelo sargento bombeiro José Ivan dos Santos, especialista em salvamento terrestre.
A formação de brigadista é necessária considerando que os arquivos ocupam, em média, de 75% a 85% de seu espaço físico com papel, que é um material de alta combustão, sendo o curso um importante meio de disseminação de conhecimento para a prevenção da integridade física de servidores de arquivo em caso de emergências. Além disso, os arquivos do TJPA guardam a memória do Judiciário paraense com quantitativo estimado de cerca de 1,5 milhão de documentos só na Comarca de Belém.
Durante o curso foram abordados os conceitos fundamentais na área, como formas de propagação de incêndio, possíveis rotas de fuga, formas de combate ao fogo, identificação das diferentes classes de incêndio, dentre outros. O curso finalizou com uma aula prática, onde os participantes conheceram as práticas de aplicação de extintores, dentre outras técnicas de abandono de área e primeiros socorros.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Marinalda Ribeiro
Foto: Érika Nunes
17/02/2014
Arquivos na prevenção contra incêndios
Curso para servidores leva em conta grande quantidade de papéis guardados
O Arquivo Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) realiza até amanhã (18), em parceria com a Coordenadoria Militar do TJPA, o curso de Formação de Brigadista. Considerando que os arquivos ocupam, em média, de 75% a 85% de seu espaço físico com papel - um material considerado de alta combustão – o curso é um importante meio de prevenção da integridade física de servidores de arquivo em caso de emergências.
Além disso, os arquivos do TJPA guardam a memória do judiciário paraense com quantitativo estimado: são 1,5 milhão de documentos só na comarca de Belém. Participam do curso servidores, estagiários e terceirizados que atuam nos arquivos, tanto da capital quanto do município de Ananindeua.
Durante os primeiros dias de curso foram abordados os conceitos fundamentais na área, como formas de propagação de incêndio, possíveis rotas de fuga e formas de combate ao fogo. O curso é ministrado pelo Sargento Santos em dois setores de arquivos do TJPA, na avenida 16 de Novembro e na rua Bernal do Couto.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Anna Carla Ribeiro
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28/11/2013
Novo Arquivo Geral recebe documentos
A documentação, de origem financeira, receberá tratamento adequado
O Arquivo Geral do TJPA recebeu durante este mês de novembro toda a documentação (com data limite até o ano de 2008) proveniente da Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças. Os documentos estavam em uma sala do Setor de Prestação de Contas, localizada no subsolo do prédio-sede. Trata-se de documentos que estavam acomodados em local inadequado e que agora já estão sendo tratados. Esse trabalho é realizado no novo Prédio do Arquivo Geral, que está equipado com novas estantes deslizantes e toda a estrutura necessária para o seu pleno funcionamento.
A primeira etapa de organização começou com a higienização dos documentos, que é feita por uma equipe de servidores e estagiários do Arquivo. Posteriormente, eles serão avaliados de acordo com a Tabela de Temporalidade de Documentos.
A documentação que for selecionada para eliminação, será extinta dentro das normas ambientais, seguindo uma destinação sustentável através da fragmentação mecânica e doação dos papéis a uma cooperativa para reciclagem de papel. Já os documentos de preservação permanente serão guardados e preservados nos depósitos de documentos históricos do Arquivo Geral.
O recolhimento da documentação financeira para o Arquivo Geral é relevante para a adequação do armazenamento dentro das regras da gestão de arquivo do TJPA, que garantirá maior controle dos documentos que realmente possuem valor administrativo, fiscal, jurídico e histórico.
A transferência foi uma iniciativa da Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças e do Departamento de Documentação e Informação e da Divisão de Arquivo do TJPA.
Durante dois meses, o Departamento de Documentação e Informação e em parceria com o Fórum Cível realizou, por meio da Divisão de Documentação e Arquivo, o levantamento e organização de documentos que não tinham sido identificados e que ocupavam espaço em uma das salas do Fórum. Foram catalogadas 103 caixas e mais seis volumes de Livros de atas e registros de processos provenientes de cartórios antigos.
Depois de tratado, o acervo foi acondicionado em caixas de arquivo. A segunda etapa do trabalho será transferir a documentação para o Arquivo Geral, onde ficará preservada e disponível para consulta dos setores responsáveis. Estes setores serão informados quanto à documentação identificada no levantamento. Os documentos considerados desnecessários foram triturados e encaminhado a uma cooperativa de reciclagem de papel.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Anna Carla Ribeiro
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08/10/2013
Documentação histórica já está na Ufopa
O convênio com TJPA foi firmado em agosto
A primeira etapa do convênio de cooperação técnica para higienização, preservação e guarda de processos de natureza histórica entre a Comarca de Santarém e a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) foi concluída. O convênio, assinado durante o II Encontro Regional de Magistrados e Diretores de Secretaria, realizado no final do mês de agosto, em Santarém, prevê a transferência da documentação história da Comarca de Santarém à Ufopa, em ação conjunta entre os servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) com os da Universidade.
Os próximos passos serão a restauração, higienização e catalogação dos documentos, a fim de preservá-los e torná-los acessíveis à comunidade. Trata-se de um conjunto de documentos com grande valor histórico, que reúne diversas peças processuais desde a origem do Poder Judiciário em Santarém até a década de 1970. "É um trabalho que fortalece a necessidade de preservação da memória institucional e, ao mesmo tempo, da cultura do povo do Pará", revelou a diretora do Departamento de Documentação e Arquivo do TJPA, Pollyanna Pires.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Anna Carla Ribeiro
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17/09/2013
Reeducandas aprendem técnicas de limpeza de arquivos
Elas fazem parte de um projeto que visa a recuperação do arquivo financeiro do TJPA
Oito reeducandas participaram nesta terça-feira (17), pela parte da manhã, do mini-curso que o Departamento de Documentação e Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) ofereceu sobre a limpeza correta de documentos e o uso adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). O projeto é do Departamento junto com a Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças do TJPA e visa a recuperação do arquivo financeiro da instituição.
O Tribunal está empenhado em valorizar as internas para que elas possam voltar a contribuir com a sociedade. Os ministrantes do curso intitulado 'O uso de EPI's e a higienização documental', que incluiu até uma paletra motivacional, foram a bibliotecária e especialista em arquivologia, Márcia Gouveia dos Santos, e dois estudantes de história, Alan Clayton Nunes da Silva e Antônio Jaster Nunes de Farias.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Anna Carla Ribeiro
Foto: Ricardo Lima / TJPA /
16/09/2013
Reeducandas aprendem a higienizar documentos
Curso oferecido pelo Tribunal começa nesta terça-feira
A limpeza correta de documentos e com o uso adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) são assuntos do mini-curso que o Departamento de Documentação e Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) oferece, nesta terça-feira, 17, para oito reeducandas que trabalham atualmente na digitalização de documentos.
Com o tema 'O uso de EPI's e a higienização documental', o curso será realizado nesta terça-feira (17), às 9h, na Divisão de Documentação e Arquivo do TJPA, localizada na Avenida 16 de novembro, em Belém.
As reeducandas que formam o público alvo do curso foram contratadas por meio de convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado (Segup) para agilizar o processo de digitalização de documentos do Tribunal. O mini-curso terá duração de três horas e pretende dar orientações gerais quanto a importância do uso dos EPIs, além de pontuar a preparação dos documentos antes de serem digitalizados, como a retirada de sujidades, desmetalização dos documentos, entre outros procedimentos.
O Tribunal está empenhado em valorizar as internas para que elas possam voltar a contribuir com a sociedade. Os ministrantes do curso, que inclui paletra motivacional, são a bibliotecária e especialista em arquivologia, Márcia Gouveia dos Santos, e dois estudantes de história, Alan Clayton Nunes da Silva e Antônio Jaster Nunes de Farias. O projeto é do Departamento de Documentação e Informação junto com a Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças do TJPA e visa a recuperação do arquivo financeiro da instituição.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Anna Carla Ribeiro
13/09/2013
Gestão Documental mostra resultados
TJPA adere à nova política nacional para tratamento de arquivos
Um novo espaço para o Arquivo Geral, contratação de estagiários, treinamento dos servidores e cadastramento dos processos que ainda não têm registro no Sistema Libra são alguns dos resultados, na Comarca de Belém, do Projeto de Gestão Documental, que o Tribunal de Justiça do Estado implantou em 2011, por iniciativa da desembargadora Luzia Nadja Nascimento, antes de se tornar presidente do TJPA.
Trata-se de uma nova política nacional de gestão de documentos adotada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio do Programa de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname). A previsão é de que o projeto seja implantado nas nove maiores comarcas do Estado que possuem maior número de processos arquivados. Neste ano, o projeto chegará às Comarcas de Belém, Ananindeua, Paragominas e Santarém.
O cadastramento de processos no Sistema Libra também foi feito nas comarcas de Paragominas e Santarém. Além disso, um novo sistema de gerenciamento dos documentos arquivados está em desenvolvimento. Na Comarca de Ananindeua, computadores e mobiliário foram adquiridos, o que auxiliou na organização do acervo no local.
Em Santarém, um novo espaço para o arquivo será locado, assim como a contratação de estagiários. A diretora do Departamento de Documentação e Informação do TJ-PA, Pollyanna Pires, conta que na Comarca de Santarém, por exemplo, todos os arquivos anteriores aos anos 70 foram levados à Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), para que recebam o tratamento e recuperação adequados.
“Foram encontrados processos de escravos, violência contra a mulher, e vários outros com valor histórico. Daqui a alguns anos essa documentação vai ser disponibilizada no site para acesso da comunidade, de pesquisadores, professores e alunos”, revela. Embora nove comarcas tenham sido escolhidas inicialmente para o projeto, Pollyanna relata que o setor se organiza para também atender outros casos de comarcas que necessitam de apoio na organização documental.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Coordenadoria de Imprensa
Foto: null
29/08/2013
Tribunal e Ufopa assinam convênio
Parceria visa preservar memória do judiciário de Santarém
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, e o reitor da Universidade Federal do Tapajós (UFOPA), José Seixas Lourenço, assinaram na tarde desta quarta-feira, 28, convênio de cooperação técnica para higienização, preservação e guarda de processos de natureza histórica, da comarca de Santarém.
A solenidade ocorreu durante o II Encontro Regional de Desembargadores, no Barrudada Hotel, com a presença do desembargador Ricardo Dipp, do Tribunal de Justiça de São Paulo; do vice-presidente do TJPA, Claudio Montalvão, do diretor da Comarca de Santarém, Cosme Ferreira Neto; do presidente da Associação dos Magistrados do Pará, Eyder Ferreira; e da ex-diretora da Comarca de Santarém, Josineide Pamplona.
Para a desembagadora Luzia Nadja, o momento teve grande significado, uma vez que ela já dirigiu o departamento de documentação e memória do Tribunal e conheceu ali o grande e importante acervo que precisava ser preservado. Quando foi procurada por um grupo de magistrados de Santarém, liderados pela juíza Josineide Pamplona, ficou feliz em constatar que sua preocpação com a memória “não era um sentimento solitário”. Segundo Luzia Nadja, “trata-se da memória não só do judiciário, mas de todo o Estado do Pará”.
O reitor Seixas Lourenço agradeceu o empenho do Tribunal e considerou um passo importante para a mais jovem e a única universidade pública do interior do Pará.
Segundo o Departamento de Documentação e Informação do TJPA, trata-se de um conjunto inestimável de documentos, de impressionante valor histórico, que abriga diversas peças processuais desde a origem do Poder Judiciário em Santarém, até a década de 1970. Esse tipo de trabalho é de grande importância, na medida em que serve para fortalecer a necessidade de preservação da memória institucional e, ao mesmo tempo, da cultura do povo do Pará.
A transferência da documentação para a Universidade ocorrerá por um período de meio século. Caberá ã Universidade do Oeste do Pará dar manutenção técnica e digitalizar o material, a fim de hospedá-lo no site da instituição e, desse modo, abri-lo à consulta dos interessados, tanto da comunidade acadêmica como do judiciário.
O trabalho foi realizado pelo Departamento de Documentação e Informação, com apoio do Departamento de Relações Institucionais.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: João Vital
Foto: null / Ricardo Lima
03/06/2013
TJPA promove 1ª Semana do Arquivo, Biblioteca e Museu no período de 4 a 6 de junho
Inscritos no evento receberão certificado de participação
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio Departamento de Documentação e Informação, promove o 1ª Semana do Arquivo, Biblioteca e Museu, no período de 4 a 6 de junho, no Fórum Cível de Belém. Com o tema “A informação e a Memória como uma questão de Justiça e Cidadania”, o evento visa discutir e valorizar a memória do Judiciário Paraense.
A programação inclui a exposição “Memória do Judiciário Paraense: Violência contra a Mulher e Atuação da Justiça” no hall auditório Desembargador Agnano Monteiro Lopes, no Fórum Cível da Capital, coordenada pelos historiadores Augusto César Borralho e Cacilda Pinto.
A presidente do TJPA, desembargadora Luzia Nadja Guimarães do Nascimento, abre o evento, na próxima terça-feira, 4, às 9h15. Em seguida, às 9h45, o professor Otaviano Vieira, Diretor do Centro de Memória da Amazônia/UFPA, ministra a palestra “O Centro De Memória Da Amazônia: Uma Experiência De Cidadania”. Já as 10h45, o palestrante Luis José de Jesus Ribeiro, do TRT 8 Região, fala sobre “Fórum Nacional Permanente Em Defesa Da Memória Da Justiça Do Rabalho – Memojutra.”. A programação da manhã encerra com o bibliotecário, advogado e professor da UFPA, Lucivaldo Vasconcellos Barros, que explana acerca dos “Elementos Fundamentais Para A Pesquisa De Informação Jurídica: Agumentos Legais, Doutrinários E Jurisprudenciais”.
No dia 5, a sequência de palestras começa às 8h30, com o tema “Revitalização do Parque do Utinga”, que será proferida diretoras de Projetos da SECULT, Gustavo Araújo de S. Leão. A programação segue, às 9h30, o coordenador do Programa de Responsabilidade Social do STJ, Ketlin Feitosa Scartezini, com a palestra “Responsabilidade Socioambiental com ênfase co Projeto de Descarte De Processos”. Às 10h30, o analista judiciária Maria Rosa Torres fala sobre “A Temporalidade dos Processos Judiciais”, enquanto que o analista judiciário Paulo Roberto M. Cunha profere palestra sobre “Segurança da Informação”, às 11h.
De 14h às 17, os abalistas Maria Rosa Torres e Gilberto de Sousa Cardoso TJRJ coordenam treinamento servidores do TJPA e aberto a servidores de outros Tribunais acerca do uso de tabelas unificadas do Conselho Nacional de Justiça. No dia seguinte, dia 6, será a vez dos servidores de arquivos do TJPA.
Os inscritos para as atividades da semana receberão certificado(Texto: Vanessa Vieira)
25/09/2012
Arquivo Geral do TJPA comemora 20 anos com programação especial
Em comemoração ao aniversário de 20 anos do Arquivo Geral do Tribunal de Justiça do Pará, será realizada, no próximo dia 6, uma exposição sobre o novo Programa de Gestão de Documentos do Tribunal. O evento, que ocorre no auditório Wilson Marques (Fórum Criminal), das 9h às 11h, é aberto ao público em geral, em especial, a arquivistas e estudantes da área.
O Arquivo Geral do TJPA foi criado em 5 de junho de 1991, por meio da Resolução 09/1991, na gestão do Desembargador Nelson Silvestre Rodrigues Amorim. O objetivo da medida foi criar um espaço para administrar a documentação produzida e recebida pelo Judiciário Paraense.
Segundo o chefe da Divisão de Documentação e Arquivo, Paulo Paiva, o Arquivo Geral do TJPA recolhe e preserva grande parte da memória do judiciário do Estado, bem como os registros fundamentais da estrutura, organização e funcionamento administrativo e judiciário, resguardando ao longo de mais de um século, a atuação desta Corte de justiça na construção de um Estado de Direito e na proteção aos direitos individuais e coletivos, contribuindo de forma valiosa às decisões da magistratura paraense. Além disso, o arquivo tem sido uma importante fonte de consulta para pesquisadores e operadores do Direito.
O espaço é dividido entre o arquivo intermediário e o arquivo permanente, sendo que neste último, encontram-se os documentos de valor probatório, histórico e cultural, que não podem ser descartados. A seleção de material recebido no arquivo agora passa a ser regida pelo novo Programa de Gestão de Documentos, conforme a Resolução 011/2010 do TJPA, atendendo a recomendações do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O programa estabelece novas regras de arquivamento, eliminação, guarda, preservação, sigilo e o desarquivamento de documentos. O programa ainda inclui o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos que determina os prazos de validade dos mesmos. (Texto: Vanessa Vieira)
Serviço:
Arquivo Geral do TJPA
Horário de funcionamento: 8h às 14h (seg. a sex.)
Telefone: 3205-2283