O Plano de Gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) do biênio 2019-2021, mesmo com praticamente um ano de trabalho em regime especial por causa da pandemia provocada pela Covid-19, alcançou 85% de ações concluídas. Os dados foram divulgados pelo Sistema de Monitoramento de Planejamento (SIMPLAN) do TJPA.
Foram pactuadas 72 ações e 299 etapas, distribuídas entre magistrados e servidores, o que reforça o caráter participativo do Plano, em consonância com o Planejamento Estratégico 2015-2020 e as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relativas à gestão participativa e democrática.
Entre as ações concluídas, estão: a expansão do sistema PJE em unidades judiciárias da capital, do interior e no 2º grau; a padronização de rotinas para fins de cumprimento de ordens judiciais relacionadas à conflitos coletivos fundiários urbanos e rurais, sempre buscando a execução pacífica das medidas; a implementação de medidas de prevenção e repressão à exploração sexual de crianças e adolescentes; e a expansão da estrutura necessária ao depoimento especial da criança e do adolescente quando vítima ou testemunha de violência; entre outras.
O Plano de Gestão consiste no menor detalhamento do planejamento estratégico a ser implementado a cada gestão bienal e dispõe sobre ações, produtos, etapas, prazos e responsáveis. Cada gestão elege prioridades que são transformadas em ações e realizadas durante o biênio.
No total, seis Macrodesafios do Plano de Gestão tiveram 100% das suas ações concluídas com sucesso. Foram eles: “Garantia dos Direitos da Cidadania”, “Celeridade e Produtividade na Prestação Jurisdicional”, “Adoção de Soluções Alternativas de Conflito”, “Gestão das Demandas Repetitivas e dos Grandes Litigantes”, “Impulso às Execuções Fiscais e Cíveis” e “Iniciativa Estratégica da Presidência”.
