Presidência do TJPA faz balanço de reuniões com 91 Comarcas
Nos meses de agosto e setembro deste ano, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) reuniu 362 magistrados, diretores de Secretaria e servidores de 91 Comarcas em três grandes encontros para compartilhar conhecimento, aprimorar a gestão das unidades judiciárias, agilizar processos e melhorar a qualidade dos serviços prestados aos jurisdicionados. As três edições dos Encontros de Gestão Participativa foram realizadas nas Comarcas de Belém, Marabá e Santarém.
Segundo o presidente do TJPA, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, que avaliou esta semana os resultados desse novo modelo de gestão, os encontros trouxeram melhorias ao clima organizacional, às práticas de gestão judiciária e principalmente aos serviços prestados pelo Poder Judiciário. “A participação e o compartilhamento de conhecimento são extremamente relevantes para o aumento de eficiência de nossos processos de trabalho e para a consequente melhoria da entrega de serviços aos cidadãos jurisdicionados", observou o magistrado.
A metodologia utilizada pelo Tribunal do Pará consiste em melhorar o fluxo de comunicação e compartilhar com os juízes e servidores os mecanismos mais adequados para alcançar os resultados previstos pelo planejamento estratégico da instituição. “A ideia é comunicar uma ação, tornar comum uma ação, a ação estratégica. Então, se a ação estratégica da atual gestão é orientada para resultados, teríamos que comunicar às unidades judiciárias dessa estratégia, de que se sentissem partícipes da gestão. Foi passada a informação de como é um planejamento estratégico, de como é um plano de gestão e de como as unidades judiciárias podem contribuir para a melhoria da prestação jurisdicional que é prestada pelo nosso Tribunal”, avaliou o juiz auxiliar da Presidência, Geraldo Leite, que também coordena a Central de Negócios do TJPA. Segundo ele, o curso de Justiça em Números e Gestão Judiciária, oferecido durante os encontros e já desenvolvido em algumas Comarcas do Interior, teve o objetivo de capacitar magistrados e diretores de Secretaria a conhecerem as regras do negócio do glossário do Justiça em Números e Metas Nacionais, fazer o diagnóstico da unidade judiciária e elaborar o plano de ação.
“A estratégia repassada e compreendida é que para prestar o serviço jurisdicional de qualidade para sociedade, é fundamental que haja uma interdependência entre os setores da atividade-meio e da atividade-fim, e que a atividade-meio entregue produtos e serviços de qualidade para a atividade-fim, que são as unidades judiciárias de 1º e 2º Graus. Por sua vez, estas possam prestar o serviço jurisdicional para a sociedade, cumprindo a missão institucional do Tribunal”, ressaltou.
A juíza Tainá Monteiro da Costa, da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu, disse que o curso, dentre outras competências, instrui o gestor da unidade a construir o plano de ação, considerando as suas peculiaridades e focada em objetivo. “Além de alinhar a unidade com o planejamento estratégico da instituição, alavancando a nossa posição no cenário nacional, motiva a equipe, melhora o trabalho, em especial, nos locais em que o acervo processual é elevado. Os resultados são a médio e longo prazo, mas a diferença positiva no clima organizacional é perceptível logo no primeiro mês após a implementação do projeto”, avaliou.
Servidor da Comarca de Baião, Cássio Rodrigues disse que houve a melhoria do desempenho de unidade judiciária. “Sem dúvida, a partir dos aprendizados, conseguimos melhorar o desempenho. Esses cursos têm contribuído para o nosso desenvolvimento e para o desenvolvimento da atividade da nossa Comarca”, disse.
A gestão já começou a colher os frutos desse trabalho e dos cursos, que seguem o modelo preconizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A Fundação Getúlio Vargas, que presta consultoria para o TJPA de cunho organizacional, também auxiliou nos encontros com oficinas de planejamento.
“Percebemos que algumas unidades apresentaram melhoria nos indicadores do IE-Jud (Índice de Eficiência Judiciária) e isso é muito positivo. Por exemplo, processos que eram julgados e não eram baixados, passaram a ser baixados; processos paralisados há algum tempo, passaram a ser movimentados no sentido de serem levados a audiências e julgamentos; e processos paralisados na fase de cumprimento de sentença, na fase de execução, também passaram a ser movimentados. Isso leva a melhoria da qualidade do serviço prestado para o jurisdicionado”, observou Geraldo Leite.
O IE-Jud é o indicador estatístico, formulado na gestão do biênio 2019-2021 do TJPA, a partir das medições das Metas Nacionais e do Justiça em Números, que por sua vez, refletem várias atividades ou situações processuais, tais como sentenças, baixas processuais, tempo de movimentação processual, entre outros.
“Nós vamos iniciar o novo ciclo do planejamento estratégico do Poder Judiciário de 2021-2026 e precisamos ter perspectiva a longo prazo do trabalho. As contribuições darão suporte para o trabalho em 2020 e para o novo ciclo do planejamento estratégico”, projetou o diretor do Departamento de Planejamento, Gestão e Estatística do TJPA, Jonelson Dias.