Programação chegará aos Fóruns da RMB até novembro
Com o objetivo de aumentar e facilitar o acesso da população mais carente aos serviços prestados pela Ouvidoria Judiciária, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) dá início nesta segunda-feira, 9, ao projeto “Ouvidoria Itinerante”, no Fórum de Icoaraci. Até novembro, haverá ações itinerantes mensais nos Fóruns da Região Metropolitana de Belém (RMB). Confira o calendário abaixo.
A Ouvidoria Judiciária, que tem a frente a desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, é um canal de comunicação em que os cidadãos podem deixar elogios, sugestões, reclamações sobre o Judiciário a fim de fortalecer o exercício da cidadania. A expectativa é aperfeiçoar o atendimento ao usuário e garantir celeridade na prestação jurisdicional.
Qualquer pessoa pode comparecer aos fóruns nos períodos divulgados sem precisar agendar, no horário de 9h às 13h. Dois servidores atuarão no atendimento. O cidadão poderá receber uma resposta imediata ou em até 30 dias, conforme a complexidade da demana.
O projeto está alinhado ao Planejamento Estratégico, conforme a Resolução n. º 25/2018, no que diz respeito ao macrodesafio: Garantia dos Direitos da Cidadania Iniciativa estratégica, Fortalecimento de Ações de Justiça Itinerante.
Os detalhes do projeto podem ser conferidos na Portaria N°3319/2019-GP.
Fórum Distrital de Icoaraci
09 a 13 de setembro (9h às 13h)
Fórum Cível da Comarca de Ananindeua
07 a 11 de outubro (9h às 13h)
Fórum Cível da Comarca de Belém:
04 a 08 de novembro (9h às 13h)