Medalha marca instituição dos Cursos de Direito no Brasil
Vinte personalidades foram agraciadas com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) durante cerimônia realizada nesta sexta-feira, 9 de agosto, em alusão aos 192 anos de instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil. O evento ocorreu no Plenário Des. Oswaldo Pojucan Tavares, no edifício-sede do TJPA, sob a coordenação do presidente da Corte, desembargador Leonardo de Noronha Tavares.
As medalhas homenagearam magistrados, militares, autoridades públicas e personalidades que se tornaram referência para o Poder Judiciário. Instituída pela Resolução nº 008/2005, de 1º de junho de 2005, a insígnia é outorgada por decisão unânime dos membros do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Paraense em quatro graus que compõem a Ordem: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.
Em discurso, o desembargador Leonardo de Noronha Tavares afirmou que o TJPA revive a gratificante oportunidade de reconhecer e premiar a valiosa contribuição de entidades e personalidades à existência e às ações que o Poder Judiciário promove. Comungam dos princípios que consagram a cidadania, como um dos pilares em que repousam os fundamentos e práticas da democracia no País.
“Presido esta concessão com a satisfação à altura da exaltação do empenho de pessoas e entidades agraciadas justamente pela atenção às causas públicas que as tornaram dignas de serem exaltadas. Critérios que balizam a concessão de honraria, contemplando personalidades nos graus correspondentes aos respectivos níveis de atuação e parceria”.
O magistrado destacou que a concessão da honraria torna pública a deferência aos agraciados, “estimulando futuras habilitações a personalidades que a ela venham a se recomendar, enobrecendo a existência humana, nas formas e atitudes com as quais também transmitem os meritórios exemplos de civismo e cidadania. A diversificação, cada vez mais acentuada, das responsabilidade e funções individuais e coletivas públicas e privadas, está impondo a necessidade de se agregar as contribuições de cada personagem e respectivas corporações, no desempenho dos papéis correspondentes, canalizando para o objetivo comum de melhoria das condições de vida dos seres aos quais servimos”, destacou o magistrado.
Em nome dos agraciados, o ministro Eros Roberto Grau, que recebeu a medalha no grau Grã-Cruz, ressaltou que “a homenagem é maravilhosa”. Com o passar dos anos, disse ele, “vai se aprendendo que as coisas mais simples, quando são produzidas - não estou falando de simplicidade da medalha, que é uma beleza, mas dos gestos que vem do coração dos amigos e das pessoas que nos consideram -, são maravilhosas. Estou muito emocionado”, concluiu.
Participaram ainda da solenidade o decano e vice-presidente em exercício do TJPA, desembargador Milton Nobre; a corregedora de Justiça da Região Metropolitana de Belém, desembargadora Nazaré Saavedra; a corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, desembargadora Diracy Nunes Alves; o desembargador Rômulo Nunes; a desembargadora Vania Fortes Bitar; a desembargadora Nazaré Gouveia; o desembargador Ricardo Ferreira Nunes; o desembargador Ronaldo Valle; o desembargador Roberto Moura; a desembargadora Filomena Buarque; o desembargador Luiz Neto; o desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior; e a procuradora de Justiça Tereza Cristina Batista.
Graus
A Grã-Cruz é outorgada a presidente e ex-presidente da República, chefes de Estados estrangeiros, vice-presidente da República, presidente do Senado Federal, presidente da Câmara dos Deputados, presidentes e membros dos Tribunais Superiores, ministros de Estado, governadores dos Estados da União, presidentes de Assembleias Legislativas, almirantes de Esquadra, generais de Exército e tenentes-brigadeiros do Ar.
A Grande Oficial é outorgada a senadores, deputados federais, embaixadores, vice-governadores dos Estados, presidentes e membros dos Tribunais de Justiças Estaduais, prefeitos de capitais, arcebispos, reitores de Universidades, procuradores gerais, secretários especiais de Estado, presidentes de Tribunais Regionais, presidentes de instituições culturais, literárias, científicas e profissionais, vice-almirantes, generais de Divisão, majores-brigadeiros e outras autoridades de igual graduação.
A Comendador é outorgada a deputados estaduais, secretários executivos de Estado, presidente de Câmaras de Vereadores de capitais, professores universitários, membros dos Tribunais de Contas e dos Tribunais Regionais Federal, Trabalho e Eleitoral, procuradores de Justiça, procuradores do Estado, presidentes de instituições culturais, literárias, científicas e profissionais, bispos, contra-almirantes, generais de brigadas, brigadeiros do ar, e outras autoridades de igual graduação.
A Oficial é outorgada a vereadores da capital, prefeitos municipais, monsenhores e prelados, juízes de Direito, promotores de Justiça, cientistas, intelectuais, funcionários de nível superior do serviço público federal, estadual, municipal e autárquico, oficiais superiores das Forças Armadas e auxiliares, e outras autoridades de igual graduação.
A Cavaleiro é outorgada aos demais servidores públicos Federal, Estadual, Municipal e oficiais intermediários e subalternos, e outras autoridades de igual graduação.
De acordo com a Resolução nº 8/2005, de 1 de junho de 2005, a condecoração atende ao dever do Poder Judiciário de “tornar público seu reconhecimento àqueles que muitas vezes com sacrifício pessoal, merecem a gratidão e admiração do povo e do Judiciário paraense, pelo empenho em favor das causas públicas”.
Todos os homenageados tiveram seus nomes aprovados à unanimidade pelos membros do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Paraense, constituído de acordo com o Regulamento da referida Resolução. A outorga é dividida nos seguintes graus: Grão Cruz, Grande Oficial TJPA, Comendador, Oficial e Cavaleiro.
Confira a lista das personalidades condecoradas:
GRÃ-CRUZ
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Almirante de Esquadra Ministro do Superior Tribunal Militar
EROS ROBERTO GRAU
Ministro do Supremo Tribunal Federal (2004 - 2010)
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
DANIEL BARBOSA SANTOS
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará
GRANDE OFICIAL
CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO
Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e
Presidente do Conselho Nacional dos Tribunais de Justiça
PASTORA SOCORRO TEIXEIRA LEAL
Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
CLAUDIO SENKO PENKAL
General de Brigada chefe do Estado Maior do Comando Militar do Norte
COMENDADOR
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Coronel QOPM Comandante da Policia Militar do Estado do Pará
HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA
Coronel QOBM Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará
OFICIAL
JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ
Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Criminal de Belém
SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO
Juíza de Direito Titular da 10ª Vara Criminal de Belém
OTÁVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Juiz Titular da 3ª Vara de Violência Doméstica de Belém
MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA
Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica de Belém
ALEXANDRE RIZZI
Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal:,de Santarém
RÔMULO NOGUEIRA DE BRITO
Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal de Santarém
CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA
Juíza de Direito Titular da Vara do Juizado Violência de Doméstica e Familiar
Contra a Mulher da Comarca de Santarém
ANTONIO JAIRO DE OLIVEIRA CORDEIRO
Juiz de Direito Titular 1ª Vara Cível Empresarial Comarca de Ananindeua
ANA LÚCIA BENTES LYNCH
Juíza de Direito Titular 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
BLENDA NERY RIGON CARDOSO
Juíza de Direito Titular 2ª Vara Criminal Comarca de Belém
HOMERO LAMARÃO NETO
Juiz de Direito da 3ª Entrância