As vivências e o trabalho dos arquivos são o tema do evento
Os processos judiciais de 1890 a 1945 foram a fonte de dados para a pesquisa sobre as relações conjugais e amorosas em Vigia, desenvolvida pelo professor José Renato Carneiro durante a elaboração de sua tese de doutoramento. “Falar sobre as relações amorosas na cidade de Vigia é entender um pouco das origens da linguagem jurídica, da linguagem patriarcalista, a situação da mulher naquele tempo. Muitos elementos dessa linguagem jurídica perduram até hoje”, explicou.
Carneiro teve acesso aos documentos do Poder Judiciário do Pará com o acervo que está sob a guarda, em regime de cooperação, com a Sociedade Literária Beneficente Cinco de Agosto. “O processo criminal é interessante porque tem várias vozes, vários sujeitos. Entendo que não é apenas o juiz, o promotor ou o delegado de polícia, mas também o próprio sujeito histórico, populares, pessoas simples. É possível ver os confrontos no processo criminal que é rico demais”, justificou.
O professor doutor Renato Carneiro teve a oportunidade de apresentar parte de sua pesquisa produzida a partir do acervo judicial durante a Semana Nacional de Arquivos do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), programação aberta nesta quinta-feira, 13, no auditório Wilson Marques, no Fórum Criminal de Belém.
A Semana é uma temporada de eventos em arquivos e instituições de memórias de todo o País. O objetivo é aproximar as instituições da sociedade e divulgar os trabalhos desenvolvidos, além de atuar como um facilitador do acesso à informação, de modo a apoiar o cidadão na defesa dos seus direitos e a incentivar a produção de conhecimento científico e cultural.
A vice-presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário do Pará na preservação e na conservação do acervo histórico e processual. “É o momento em o que Judiciário junto de todos realiza o trabalho direcionado para a preservação de identificação e valorização dos documentos. Para isso, estamos reunidos para discutir as melhores e boas práticas que podemos implantar e implementar no Estado”, disse.
Presidente do Comitê e Comissão de Avaliação Documental do TJPA, a desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias afirmou que o Poder Judiciário do Pará cultiva e valoriza a memória de uma história de quase 200 anos, desde as sentenças prolatadas pelos pioneiros do originário Tribunal de Relação até os dias atuais. “Saúdo o interesse e o compromisso que ora desperta para a importância da memória que o arquivo corporifica”, completou.
A magistrada lembrou que, “nos últimos tempos, documentos e peças que materializaram emblemáticas atuações e fatos processuais passaram a dispor de espaços próprios, melhor manuseados e acondicionados, em bibliotecas também prestigiadas pela denominação com nomes ilustres e respeitáveis do Judiciário paraense”, destacou a desembargadora Rosi Farias. O secretário de Administração do TJPA, Francisco Campos Filho e a diretora em exercício do Departamento de Documentação e Informação, Luana de Paula Alamar, participaram da cerimônia de abertura.
Iniciativa do Arquivo Nacional, a Semana do TJPA discute a melhor forma de preservação do acervo e o trabalho de cada instituição. “Neste evento, abordamos as vivências e o trabalho dos arquivos judiciais na Amazônia. Temos incentivado o uso do acervo judicial para a pesquisa científica. O acervo está dividido no acervo histórico, que é o mais antigo e com a guarda de algumas instituições, e no acervo mais recente desde 1971. O pesquisador ou o interessado na história do tempo presente, nos assuntos mais atuais, tem acesso ao acervo”, disse a chefe da Divisão de Arquivo do TJPA, Leiliane Rabelo.
O diretor do Arquivo Público do Pará, Leonardo Torii, afirmou que a informação é fundamental para a sociedade. “Debates como esse ajudam a preservar o suporte de papel que necessariamente preserva também a informação. É importante fomentar isso dentro da sociedade, que também possa acessar essas informações”, acrescentou. No Arquivo Público do Estado, é possível encontrar documentos produzidos pelo Poder Executivo desde 1649.