O Judiciário estadual funcionará em regime de plantão no período de 18 a 21 de abril, correspondente à Semana Santa. O funcionamento normal das atividades forenses retornará na próxima segunda-feira, 22 de abril.
Desembargadores, juízes e servidores designados das Comarcas de Belém e do Interior do Estado vão cumprir escala de plantão para atendimento de demandas urgentes, como habeas corpus e mandados de segurança. Estarão em funcionamento durante o período de plantão apenas os serviços essenciais e os da área de segurança. De 18 a 21 de abril, estarão suspensos os prazos processuais, que voltam a contar no primeiro dia útil após o feriado, ou seja, dia 22 de abril.
A relação de magistrados e servidores que estarão no atendimento de plantão em todo o Estado pode ser conferida aqui. Também podem ser conferidos locais e horários da prestação do serviço jurisdicional.
Av. Almirante Barroso n 3089 - Bairro: Souza - CEP: 66613-710 - Belém - PA. Telefone: (91) 3205-3000
Horário de Funcionamento: 8h às 14h
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