Numa das ações de encerramento da 6ª Etapa da Campanha Justiça pela Paz em Casa, a coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Elvina Gemaque Taveira, visitou nesta quinta-feira, 1, o Centro de Reeducação Feminina (CRF). Atualmente o Centro conta com 478 internas em regime fechado, 50 no semiaberto, e 4 na casa materno-infantil. A campanha Justiça pela Paz em Casa foi idealizada pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, e é adotada pelo Judiciário brasileiro desde março de 2015.
A desembargadora, acompanhada pela diretora do CRF, Carmen Lúcia Gomes Botelho, conheceu as instalações e projetos da instituição, entre elas, o jardim sensorial, cuidado pelas internas; a cozinha onde são preparados os alimentos; a portaria que é monitorada pelo Centro Integrado de Operações (Ciop) e um novo detector de metais, legado dos jogos pan-americanos do Rio de Janeiro.
Na cozinha, Carmen Botelho contou como as internas que têm filhos são ensinadas a cuidar do alimento deles. “Até os seis meses, as crianças, se alimentam exclusivamente de leite materno. A partir daí, mandamos para a Casa materno-infantil os alimentos ‘in natura’, para que a mãe aprenda a preparar a comida de seu filho”. As crianças que nascem durante o cumprimento de pena ficam com as mães até completarem 1 ano de idade.
Durante a visita, a diretora explicou ainda que desenvolve um programa chamado “Novo Olhar sobre o Cárcere”, formado por vários projetos que têm a finalidade de minimizar o impacto do encarceramento nas detentas. Destaque para o Coral Timbres, que se apresentou no evento emocionando a todos.
Desde que começou os trabalhos à frente da direção do Centro, Carmen Botelho disse que observou uma grande queda na população carcerária feminina. “Eram 600 quando eu comecei há 3 anos, não acho que seja exclusivamente pelos programas, mas eles ajudam muito. Para dar um exemplo, das mais de 200 mulheres que passaram pela cooperativa de artesanato, nenhuma delas reincidiu em crimes”, comentou realizada.
Durante sua fala inicial às detentas, a desembargadora Elvina Gemaque Taveira ressaltou que o desembargador presidente Constantino Augusto Guerreiro tem um olhar muito especial para o enfrentamento da violência contra a mulher, determinando mutirões para dar celeridade e eficiência à prestação jurisdicional, bem como, com medidas de caráter preventivo e social como a que se realizou.
A desembargadora disse ainda que trazia um pouco de carinho e confiança, de que a fase da vida vivenciada pelas mulheres é apenas uma passagem, que as levaria a refletir sobre a vida e aprofundar o amor que têm por seus filhos, familiares e amigos. A magistrada também elogiou as internas que confeccionaram as bonecas de pano que ficaram em exposição no Tribunal, dizendo que certamente suas habilidades manuais já antecipam que serão artesãs de sucesso.
D.L.S., condenada a 6 anos e 6 meses por tráfico, falou que faz parte do programa Remissão pela Leitura. “Lá fora eu não tive oportunidade. Aqui, procuro fazer os cursos, o que ajuda a enfrentar a realidade, e vou fazer o ENEM. Às vezes quando estou desanimada, a coordenadora me ajuda, vai me buscar, mantendo meu foco nos estudos”.
Em seguida foi realizada palestra sobre os 10 anos de Lei Maria da Penha pela pedagoga do setor multidisciplinar do Tribunal, Riane Freitas, onde foram esclarecidos os tipos mais comuns de violência doméstica contra as mulheres: física, psicológica, moral e patrimonial; inclusive, com espaço para respostas às perguntas formuladas pelas internas. A coordenadora do Pro Paz Mulher, Raquel Cunha, também participou da visita.
Durante a programação, o Coral Timbres se apresentou para as detentas e foram sorteados e distribuídos brindes entre elas, que também receberam tratamento de beleza. A parceria firmada entre o Tribunal e as empresas Bio Extratus, Boticário, Mary Kay e Natura contribuiu para a renovação da autoestima das mulheres.
R.S.M.R, de 33 anos idade, cumpre pena por coautoria em homicídio, já pagou 11 anos da sentença de 33, e gostou muito do evento. “Achei muito proveitosa a palestra, mas principalmente a visita da desembargadora. É bom ver que o Judiciário veio conhecer a nossa situação, muitas de nós querem mudar de vida. Eu mesmo, me formei nos ensinos fundamental e médio, sempre estudando aqui. Já até trabalhei no Tribunal, na digitalização de documentos. As oportunidades que aparecem por aqui, a gente abraça”, comentou.
Durante sua despedida, a desembargadora Elvina Gemaque Taveira, disse ter sido um momento único, uma tarde de emoção sem tamanho. “Durante todos esses anos já realizei muitos trabalhos gratificantes, mas meu ofício continua a me proporcionar momentos de emoção como esse. O final do ano se aproxima e com ele este sentimento de irmandade e amor pelo próximo. Nos coloquemos no lugar do outro, e façamos o nosso melhor sempre. Fico feliz de ver os esforços de cada uma delas, que, como seres humanos que são, erraram, mas se empenham em não fazer desse erro o fim de sua esperança em dias melhores”.