Desembargadores também removeram juízes nesta quarta, 3
O Pleno elegeu, na manhã desta quarta-feira, 3, mais dois membros para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE). O juiz Altemar Paes ocupará cargo efetivo na vaga deixada pela juíza de Ezilda Pastana Mutran, enquanto o juiz Amilcar Bezerra assume vaga na condição de membro substituto, na vacância do juiz Marco Antônio Castelo Branco.
Ainda na sessão, os desembargadores promoveram a remoção dos juízes José Godinho Soares e Daniel Ribeiro Lobato, respectivamente, para a Vara Única da Comarca de Soure e para a Vara de Execução Penal da Comarca de Santarém. Ambos foram removidos pelo critério de antiguidade.
Na pauta administrativa, os desembargadores também aprovaram o nome de 28 juízes substitutos para o vitaliciamento (confira os nomes abaixo). A solenidade de vitaliciamento dos magistrados ainda será marcada. Po último, os desembaragdores elegeram mais um magistrado e um servidor para integrar o Comitê Único - Gestor Regional e Orçamentária do 1º Grau. São eles: juiz Lúcio Guerreiro e o servidor Maurício Crispino Gomes.
Entre os julgamentos, os desembargadores não reconheceram direito de Tânia Solange Cardoso Barros para continuar recebendo pensão especial. A defesa da impetrante reclamou, em mandado de segurança, suposta ilegalidade do Estado em suspender o pagamento da pensão, em outubro de 2010, porque seus dois filhos completaram maioridade civil.
A defesa sustentou que a impetrante ainda tinha direito de receber benefício por ser viúva de soldado já falecido. Porém, a relatora do mandado, desembargadora Maria do Ceo Maciel Coutinho, constatou que a impetrante entrou com ação fora do prazo legal previsto em lei, extinguindo o mandado de segurança. O voto foi acompanhado à unanimidade.
Os desembargadores também apreciaram, na sessão, a ação civil de perda de cargo que o Ministério Público moveu em desfavor da promotora Elaine de Souza Nuayed, em razão de condenação pela prática de peculato. Entretanto, ao analisar o pedido para a perda de cargo, a desembargadora relatora Maria do Ceo Maciel Coutinho, reconheceu a prescrição da ação. O voto foi acompanhado pela Corte.
Confira os juízes substitutos aprovados para o vitaliciamento:
Tânia da Silva Amorim Fiúza
Márcio Campos Barroso Rebello
Manuel Carlos de Jesus Maria
David Guilherme de Paiva Albano
Diego Gilberto Martins Cintra
Adriana Karla Diniz Gomes da Costa
Mônica Maria Andrade da Silva
Rômulo de Souto Crasto Leite
Clemilton Salomão de Oliveira
Enguellyes Torres de Lucena
Flávia Oliveira do Rosário Carneiro
Daniel Gomes Coelho
Rafaela de Jesus Mendes Moraes
Daniel Bezerra Montenegro Girão
Nilda Mara Miranda Freitas Jacome
Thiago Cendes Escórcio
José Leonardo Pessoa Valença
Karise Assad
Marcos Paulo Souza Campelo
Leslie Anne Maia Campos
Ana Priscila da Cruz
André Monteiro Gomes
Pedro Enrico de Oliveira
Cesar Leandro Pinto Machado
Danilo Alves Fernandes
Sidney Pomar Falcão
Karla Cristiane Sampaio Nunes
Iran Ferreira Sampaio