Cerca de 300 processos serão analisados até o dia 25 de março
O primeiro mutirão carcerário da 1ª Vara de Execuções Penais da Região Metropolitana de Belém já apreciou cerca de 40 processos dos 300 agendados para serem avaliados até o próximo dia 25 de março. Coordenado pelo juiz Cláudio Henrique Rendeiro, titular da 1ª Vara, dos 24 casos analisados nesta segunda-feira, 16, quando teve início o mutirão, 20 deles foram beneficiados com a prisão domiciliar, com os presos já retornando para seus lares. Nesta terça-feira, 42 presos estão listados para terem seus casos avaliados.
De acordo com o juiz Cláudio Rendeiro, o mutirão carcerário é restritivo para análise dos processos dos presos sentenciados que tenham sido recapturados e que estejam custodiados nas seis centrais de Triagem da Região Metropolitana de Belém, no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III, Centro de Recuperação Feminino e Complexo Penitenciário de Americano. Nos trabalhos, o magistrado conta com o apoio do setor psicossocial junto à 1ª Vara, e também com a participação do Ministério Público, Defensoria Pública e Superintendência do Sistema Penitenciário.
No primeiro dia de trabalho, no Fórum Criminal de Belém, foram ouvidos detentos custodiados na Central de Triagem da Cidade Nova, Centro de Recuperação Feminino (CRF) e Central de Triagem Metropolitana II, no município de Ananindeua; além da Central de Triagem de São Brás e do Centro de Detenção Provisório de Icoaraci, em Belém. O juiz define se o interno vai regredir de regime ou se permanecerá no regime que cumpria antes da infração.
A interna Juciara Souza, 28 anos, custodiada no CRF, foi flagrada com um vidro de perfume no presídio. Condenada anteriormente a cinco anos de prisão por envolvimento com tráfico, ela já cumpria pena em regime semiaberto, e agora conseguiu o benefício da prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. "Foi a melhor notícia que recebi nos últimos tempos. Iria ganhar liberdade só em novembro, e agora vou poder sair daqui para voltar a ficar perto dos meus filhos. Quero continuar trabalhando no projeto 'Sementes', que ajuda a manter as praças e ruas de Belém limpas. É meu primeiro emprego e consegui dentro do presídio, onde aprendi o valor do trabalho", disse Juciara.
Além dos detentos, alguns foragidos que souberam da audiência compareceram ao Fórum para explicar o motivo da fuga e regularizar a situação na Justiça. Tiago Alcântara, 26 anos, cumpria pena por roubo e fugiu da Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel em janeiro último. Foi incentivado pela esposa a se apresentar ao juiz. Como faltava apenas um mês para que ele ganhasse a liberdade, o magistrado decidiu conceder ao foragido a prisão domiciliar. "Minha família foi fundamental e me ajudou muito para que eu pudesse mudar de vida", contou o interno.
O juiz Cláudio Rendeiro informou que, apesar de o mutirão estar marcado desde o ano passado, foram priorizados os detentos das Centrais de Triagem e casas penais dos municípios de Marituba e Santa Izabel do Pará, onde aconteceram motins no final de fevereiro. "Estamos fazendo a nossa parte e ouvindo os detentos recapturados, que aguardavam apenas uma decisão para dar prosseguimento aos processos. Eu procuro sempre ver se o detento foragido foi recapturado cometendo um novo crime ou se já estava trabalhando, e realmente tentando não retornar para a criminalidade. Tento ajudar dando uma nova chance", disse o magistrado.
Benefícios - A diretora do Núcleo de Execução Criminal da Susipe e integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária, Giane Salzer, destacou a importância do mutirão. "Durante oito dias de mutirão cerca de 300 presos, de 17 unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém, serão ouvidos pelo juiz Cláudio Rendeiro. Mesmo que o detento não consiga progressão de regime, e seja obrigado a permanecer no regime fechado, nós já deixamos agendados alguns benefícios para que a pena dele seja cumprida dentro do que está previsto em lei", explicou.
Em 2014, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário realizou mutirões em todas as unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém, incluindo as Centrais de Triagem, e em 16 municípios do interior do Estado. Mais de 3 mil processos foram analisados. Para o mutirão acontecer, a Susipe providencia a certidão carcerária do interno, a listagem de presos, estrutura a unidade prisional para receber a equipe do Judiciário, disponibiliza a condução de presos às audiências no Fórum e realiza a pesquisa dos processos.
Apoio ao CNJ - Em agosto do ano passado, integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram no Pará, onde realizaram um mutirão para examinar processos de presos provisórios (ainda não julgados) e condenados. Durante todo o mês, servidores do Núcleo de Execuções Criminais da Susipe e de todos os presídios paraenses separaram documentos e garantiram aos detentos as informações necessárias para o mutirão. As equipes também inspecionaram várias unidades prisionais do Estado.
O juiz Eduardo Lino Bueno Fagundes, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, foi designado pelo CNJ para coordenar o mutirão no Pará. Ele preparou um relatório sobre o que constatou no Estado, propôs soluções para melhorar o sistema carcerário e destacou as boas práticas que encontrou, como a informatização dos processos e alguns projetos de ressocialização desenvolvidos pela Susipe, que podem servir de exemplo para outros Estados. O documento foi apresentado em Brasília (DF) aos integrantes do CNJ.