Projeto Verão com Justiça vai a Outeiro, Mosqueiro e Salinas
Nas férias escolares de julho, quando grande parte da população se desloca aos principais balneários da região, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) trabalha para evitar que a diversão se transforme em tormento. O projeto Verão com Justiça e Cidadania, dos Juizados Especiais Itinerantes, marcará presença nas praias mais movimentadas do Estado com a missão de prevenir e inibir as práticas de infrações penais, dando respostas imediatas àquelas de menor potencial ofensivo, como lesão corporal leve, som alto, ameaça e o uso de álcool por condutores de veículos.
Durante os próximos finais de semana deste mês, os Juizados Especiais prestarão atendimento em unidade móvel (ônibus com estrutura de gabinete, sala de audiência e atendimento), das 10h às 17h, nos seguintes dias e locais: 9 e 10 de julho, em Outeiro; 16 e 17 de julho, em Mosqueiro; 23, 24, 30 e 31 de julho, em Salinópolis.
Na ação, serão apreciadas e julgadas as questões de pequeno potencial ofensivo, que preveem pena inferior a dois anos e podem ser substituídas por aplicação de penas e medidas alternativas. A apreciação dos casos é realizada com procedimentos ágeis, assim que são encaminhados ao Judiciário pela Polícia Civil. O trabalho das equipes do Verão com Justiça e Cidadania é pautado na lei nº 9.099/95 (dos Juizados Especiais).
“Em 2015, o Verão com Justiça e Cidadania mostrou resultados exitosos, na medida em que a presença do Poder Judiciário nas praias mais movimentadas serviu como medida preventiva para os crimes de menor potencial ofensivo, como lesão corporal leve, crime ambiental (som alto), ameaça e inclusive o uso de álcool por condutores de veículos. É uma ação ostensiva, que dá mais segurança para os paraenses durante as férias de julho. Escolhemos as ilhas de Outeiro e Mosqueiro, além do município de Salinópolis, por serem os destinos mais procurados pela população nesse período”, destacou a coordenadora dos Juizados Especiais do TJPA, desembargadora Vania Valente Fortes Bitar.
Aproveitando o grande índice populacional nesses locais durante o mês de julho, além da prestação jurisdicional, será realizada ação de cidadania em parceria com o Pro Paz tanto para os residentes dos municípios envolvidos quanto para aqueles que se deslocarem para esses balneários. Entre outros serviços, haverá emissão de carteira de identidade, CPF e certidão de nascimento. As ações de cidadania ocorrerão nos dias 9 e 10, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio de Outeiro; nos dias 16 e 17, na Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Honorato Filgueiras, em Mosqueiro; e nos dias 23, 24, 30 e 31, na Escola Cecília de Nazaré e no Ginásio de Esportes Zeca Faustino, em Salinópolis.
Os parceiros do Verão com Justiça são as polícias Militar e Civil, prefeituras de Belém e Salinópolis, Coordenadoria Militar, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público do Estado, Defensoria Pública, Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e Pro Paz.