A nova composição do Comitê Deliberativo de Participação Feminina no Poder Judiciário paraense realizou na sexta-feira, 09, uma reunião via plataforma Microsoft Teams, em que foram definidas novas estratégias de atuação para o segundo semestre de 2021 e apresentadas as ações desenvolvidas desde sua instituição, em julho de 2019, até os dias atuais.
Durante a reunião, a juíza Reijjane Ferreira de Oliveira, Juíza Auxiliar da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) e atual Coordenadora do Comitê Deliberativo de Participação Feminina, evidenciou a participação da presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, que esteve à frente do Comitê nos últimos dois anos, com a realização de importantes ações e reafirmou o compromisso na implementação de políticas institucionais voltadas à visibilidade e à efetiva participação das mulheres nos ambientes de trabalho.
Para o segundo semestre de 2021, o Comitê salientou a necessidade da existência de ações voltadas à garantia da paridade de gênero nas bancas de concurso da magistratura, bem como a adoção da flexão de gênero nas placas de identificação de setores e cargos e nas carteiras funcionais, com vistas à reafirmação da igualdade de gênero, na linguagem adotada no âmbito profissional, além da realização de webinários sobre a temática feminina, com o próximo previsto para ocorrer em agosto de 2021, durante a programação da Semana Justiça pela Paz em Casa.
Dentre as ações realizadas pelo Comitê, o grupo destacou a realização de uma pesquisa interna sobre a participação feminina no Poder Judiciário do Estado do Pará, com a participação de magistradas e servidoras, para identificar possíveis casos de discriminação no ambiente de trabalho, por questões de raça, etnia ou orientação sexual associadas ao gênero, além de possibilitar espaço para sugestões. Também foi feito um diagnóstico junto à Secretaria de Gestão de Pessoas, contendo informações acerca do quantitativo total de magistradas e servidoras, da distribuição de magistradas por instância e entrância, do quantitativo de magistradas e servidoras ocupantes de cargos de chefia, direção e/ou assessoramento.
A partir dos resultados obtidos na pesquisa e no diagnóstico, o Comitê realizou ações voltadas para a temática de gênero, com debates, seminários, cursos e Webinários, bem como a criação de um Canal de Comunicação com o objetivo de receber denúncias e demais manifestações vivenciadas por magistradas e servidoras, através do e-mail participacaofeminina@tjpa.jus.br. As informações referentes às ações desenvolvidas podem ser encontradas na página do Comitê Deliberativo.
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Participaram do encontro a Juíza Auxiliar da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), Reijjane Ferreira de Oliveira, atual Coordenadora do Comitê Deliberativo de Participação Feminina, além das servidoras que integram o comitê: a secretária de Gestão de Pessoas do TJPA, Maria de Lourdes Lobato; a secretária geral da Escola Judicial do Estado do Pará, Cristhianne de Campos Corrêa; a analista Judiciário do TJPA, Riane Conceição Ferreira Freitas; a auxiliar Judiciário do TJPA, Luciana da Costa Souza e a Auxiliar Judiciário do TJPA Brunna Ferreira da Silva.
O Comitê Deliberativo de Participação Feminina no Poder Judiciário paraense foi instituído com a finalidade de incentivar, mobilizar e monitorar ações visando a participação feminina no âmbito institucional do Poder Judiciário do Estado do Pará, por meio da Portaria nº 3493/2019-GP, de 19 de julho de 2019.
As ações do Comitê encontram-se alinhadas à Resolução CNJ nº 255/2018, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário e ao Objetivo 5 de Desenvolvimento Sustentável (ODS 5) da Organização das Nações Unidas, que busca alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres.