O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará, em sessão realizada nesta quarta-feira, 3, referendou a composição de comissões do Poder Judiciário para o biênio 2021-2023. Para a Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Legislativos e Administrativos do TJPA, foram definidos os desembargadores Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, Luiz Gonzaga da Costa Neto e José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior. A referida Comissão tem como membros natos os titulares da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria Geral de Justiça.
Para a Comissão de Súmula, Jurisprudência, Biblioteca e Revista, foram definidos os desembargadores Rômulo José Ferreira Nunes, Ricardo Ferreira Nunes e Roberto Gonçalves de Moura. Já a Comissão de Segurança Institucional terá em sua formação o desembargador Rômulo Nunes e os juízes Daniel Dacier Lobato (auxiliar da Presidência), Lúcio Barreto Guerreiro (auxiliar da Corregedoria de Justiça) e Lucas do Carmo de Jesus (pela Associação dos Magistrados do Estado do Pará). O desembargador Luiz Neto ficará à frente da Comissão de Informática, integrada também pelo secretário de Informática. Diego Leitão.
8 de Março – Na abertura da sessão do Pleno, a presidente Célia Pinheiro prestou homenagens a todas as mulheres, cujo dia internacional se comemora na próxima segunda-feira, 8 de março. A desembargadora ressaltou a presença da mulher e sua importância nas instituições, nos cargos de direção, não no sentido de excluir os homens, mas demonstrando que seguem juntos com eles na caminhada para evolução e melhorias.
A desembargadora desejou que as mulheres sejam cada vez mais fortes, com alegria e Deus no coração, pois a luta para as suas conquistas foi grande e histórica. Ressaltou ainda a estrutura que vem sendo criada, também por homens, para estabelecer igualdade, respeito e reconhecimento pelas suas capacidades profissional, moral e intelectual. “É apenas um dia, mas para todos os outros, fica o meu carinho e minha palavra de incentivo e respeito”.
O desembargador Luiz Neto também se manifestou para homenagear as mulheres e afirmar da “magnitude das mulheres”. O magistrado ressaltou que, nesses tempos de pandemia, “nós, homens, temos sobrevivido graças ao vigor das mulheres. Podemos perceber o quanto são importantes na sociedade. Nós, homens, sem as mulheres, não somo ninguém”. O desembargador fez questão de parabenizar todas as mulheres como forma de reconhecer os seus valores.
O procurador geral de Justiça, Gilberto Valente, registrou também a sua homenagem ao público feminino, “a todas as mulheres, sobretudo as que trabalham na salvaguarda da saúde”. Destacou ainda que “sabemos o quanto as mulheres tem feito em nossa sociedade, e no Judiciário não é diferente, com relevantes serviços prestados”, disse parabenizando também as mulheres do Ministério Público e de toda a sociedade.
TRE – Os integrantes do Pleno deliberaram ainda pela aprovação do pedido de recondução do desembargador José Maria Teixeira do Rosário para a composição do Tribunal Regional Eleitoral na condição de membro substituto da Corte Eleitoral. O primeiro biênio do magistrado como membro substituto encerrará no próximo dia 26 de março deste ano.
Aula Magna – O desembargador Leonardo de Noronha Tavares, diretor da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa (EJPA), convidou a todos, durante a sessão do Pleno, a participarem da abertura do ano iniciará o ano letivo de 2021 da escola, que ocorrerá as aulas magnas a serem ministradas jurista e professor Lenio Streck, e pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Alexandre Freitas Câmara. As aulas serão ministradas nos dias 4 e 11 de março, às 9h, de forma virtual.
A palestra de Lenio Streck terá como tema “O que é isto – O Direito?”, e a do desembargador Alexandre Câmara abordará a “Cooperação Judiciária Nacional – Resolução 350 do CNJ”.
A solenidade de abertura da Aula Magna, no dia 4 de março, contará com a presença da presidenta do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, e do diretor-geral da EJPA, desembargador Leonardo de Noronha Tavares.
Tradição dos cursos jurídicos no Brasil, a Aula Magna do EJPA neste ano se enriquece com as facilidades que as plataformas virtuais disponibilizam. A expectativa é que magistrados, servidores, operadores do direito e acadêmicos de todo o Estado participem, promovendo interação e difusão da cultura jurídica.
Pesar – Ao final da sessão, os magistrados aprovaram votos de pesar e solidariedade à família do advogado Sérgio Alberto Frazão do Couto, que faleceu nesta quarta-feira, 3, vítima de covid. A presidente Célia Pinheiro lamentou a morte do jurista e informou aos demais magistrados, propondo votos de pesar, aprovado á unanimidade.
O desembargador Luiz Neto, oriundo do Quinto Constitucional reservado à classe dos advogados, externou a sua tristeza em plenário virtual, destacando Sérgio Couto como um advogado “valoroso, combativo e competente. Ele foi uma liderança da classe. É uma perda irreparável para o meio jurídico paraense”, disse, lembrando que Sérgio Couto contribuía para a produção de doutrina no estado do Pará.
O desembargador Constantino Guerreiro afirmou que Couto era um advogado “antigo e muito atuante, de grande valor”. A desembargadora Luzia Nadja também falou sobre a personalidade do jurista, apontando-o como “uma pessoa do bem e clara em suas posições, e isso tem que ser valorado”.
Sérgio Couto foi presidente da OAB-PA no triênio 1995-1997, foi conselheiro seccional no triênio 1993-1995, conselheiro federal no triênio 1998-2000, além de ter desempenhado as funções de reitor da Escola Superior de Advocacia e de conselheiro no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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