Desa. Célia Pinheiro abordou a suspensão dos prazos nas Varas Cíveis de Belém
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, esteve reunida com a presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), advogada Cristina Lourenço, nesta tarde de segunda-feira, 1º, ao lado da juíza auxiliar da Presidência, Maria de Fátima Alves.
Na ocasião, foram apresentadas pautas comuns entre o TJPA e a OAB-PA. Entres elas, a suspensão escalonada e temporária de prazos de atendimento, tramitação processual e funcionamento nas Secretarias das Varas Cíveis e Empresariais da Capital, localizadas no Fórum Cível de Belém, em virtude das atividade de implantação das Unidades de Processamento Judicial, nas quais estarão envolvidos magistrados e servidores em esforços conjuntos.
No período de 1º a 11 de março de 2021, prazos de atendimento, tramitação processual e funcionamento estão suspensos nas Secretarias da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis e Empresariais. A suspensão de prazos, tramitação e funcionamento nas Secretarias da 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Varas Cíveis e Empresariais será de 15 a 25 de março. Nas Secretarias da 12ª, 13ª, 14ª e 15ª Varas Cíveis e Empresariais, a suspensão compreenderá de 29 de março a 9 de abril.
A Presidência do TJPA leva consideração a necessidade de garantir que as partes não sejam prejudicadas processualmente durante a implantação das UPJs das Varas Cíveis e Empresariais da Capital.
A reunião ocorreu no Gabinete da Presidência, no edifício-sede do TJPA.
