Presidência reuniu com magistrados de Belém
Magistrados das 15 Varas Cíveis e Empresariais da Comarca de Belém estiveram reunidos com a presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, nesta terça-feira, 23, para reunião de trabalho sobre a implantação das Unidades de Processamento Judicial (UPJ) das Varas Cíveis e Empresariais. A reunião foi transmitida de forma remota do Gabinete da Presidência, no edifício-sede do TJPA.
Na abertura, a desembargadora Célia Pinheiro fez breves palavras de saudação aos juízes, ressaltou a importância da troca de experiência e destacou que a reunião virtual atende às orientações sanitárias e de atenção à saúde de prevenção à Covid-19. A juíza auxiliar da Presidência, Maria de Fátima Alves, acompanhou os trabalhos, presencialmente, ao lado da analista judiciária da Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças, Alice Viana, que apresentou os encaminhamentos das unidades.
Na ocasião, foram dialogadas as providências para a implantação das UPJs das Varas Cíveis e Empresariais, concentrando em três Secretarias Únicas as 14 secretarias das Varas Cíveis e Empresariais localizadas no Fórum Cível de Belém. As medidas vão unificar os procedimentos administrativos dessas Secretarias de forma a contribuir com a agilidade e produtividade da prestação jurisdicional.
A implantação das três UPJs ocorrerá de forma gradativa ao longo de março, com previsão de instalação pela Presidência do TJPA ao final deste mês. Foram definidos, ainda, encaminhamentos relacionados aos prazos e cronograma de implantação, apoio e engajamento de Diretores de Secretaria e servidores e medidas organizacionais e administrativas.
As Unidades de Processamentos Judiciais das Varas Cíveis e Empresariais terão a seguinte composição: Secretaria Geral; Núcleo de Atendimento; Núcleo de Movimentação; e Núcleo de Cumprimento e Audiências, responsáveis por processar e dar cumprimento aos feitos das 14 Varas Cíveis Empresariais.