Com o intuito de otimizar recursos humanos e materiais no Judiciário paraense, além de garantir a celeridade nos trâmites processuais, duas novas instalações foram implantadas na Comarca de Marabá nesta terça-feira, 26. São elas: a Central Regional de Digitalização e Virtualização de Processos Judiciais do Sul e Sudeste do Pará de Marabá e o Centro Regional Administrativo do Sul e Sudeste do Pará. A cerimônia de inauguração dos novos setores ocorreu de forma remota, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desembargador Leonardo de Noronha Tavares.
A Central de Digitalização de Marabá objetiva virtualizar o acervo da Comarca de Marabá e das Regiões Sul e Sudeste em conjunto com a Central de Parauapebas, iniciando suas atividades pela digitalização do acervo da Comarca de Marabá. Em relação à equipe, a Central conta com uma servidora efetiva do Tribunal, seis reeducandos e cinco servidores cedidos da Prefeitura, responsáveis pela digitalização do acervo, enquanto que as equipes técnicas das unidades judiciárias são responsáveis pela migração do acervo para o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe).
As atividades da Central começaram a ser desenvolvidas de forma experimental em novembro de 2020, integrando o Sistema de Digitalização e Virtualização de Processos Judiciais do 1º Grau de Jurisdição do Poder Judiciário. “São avanços operacionais e inovações administrativas que superam o mero cumprimento de disposições legais. Respondem aos desafios inerentes às peculiaridades geográficas e pelas dificuldades de transporte e comunicação. São avanços e inovações que, até pelas características regionais, sem comparação com outras regiões do país, constituem extraordinário ganho de qualidade e na eficiência jurisdicional, merecedores da satisfação dos integrantes do nosso Tribunal pelo efetivo cumprimento do dever constitucional”, destacou o presidente na cerimônia.
Já o Centro Regional Administrativo do Sul e Sudeste do Pará tem por finalidade viabilizar a desconcentração e a descentralização das ações administravas de suporte ao funcionamento das Comarcas que integram as referidas regiões. Ou seja, propiciará maior eficiência e efetividade na qualidade das entregas de bens e serviços do Tribunal, reduzindo o tempo de respostas e gerando economia na aplicação dos recursos públicos.
Os custos de transporte e o tempo de entrega dos objetos são menores quando o serviço é executado por empresas transportadoras se comparado com a contratação atual junto aos Correios, demonstrando ser uma alternativa viável e econômica para o TJPA. O Centro Administrativo Regional do Sul e Sudeste do Pará é o segundo Centro Administrativo a ser instalado. Em fevereiro de 2020, foi instalado o Centro Administrativo da Região Oeste do Pará, com sede em Santarém.
“Já podemos aquilatar a validade dessa inovação, a partir dos resultados do primeiro Centro Regional para a região oeste do Estado, sediado em Santarém. Juntamente com a maior eficiência e efetividade na qualidade das entregas de bens e serviços, reduz o tempo de respostas e economia de recursos públicos. Os custos de transporte e o tempo de entrega são menores do que quando executado desde a capital, reduzindo os custos de distribuição em torno de 70% e o tempo médio de entrega dos materiais de 11 dias para, no máximo, 48 horas”, explicou o presidente.
Em seu discurso, o presidente também ressaltou as vantagens de custo e de tempo que o Tribunal passa a economizar com a instalação desses Centros. “No oeste, com sede em Santarém, baixamos o custo de transporte e de logística de 293 mil para 72 mil reais, correspondente a 75% de economia. Quanto ao tempo dispendido para prover suprimentos, o tempo foi reduzido de 15 dias para, apenas, quatro dias. No Sudeste, essa redução monta a 60%, reduzindo o custo de transporte e logística de 384 mil para 142 mil reais, e de 10 para quatro dias o tempo de transporte”, considerou.
Nessa perspectiva, além de Marabá, o Centro abrangerá 24 Comarcas, encurtando as distâncias e reduzindo custos no atendimento. São elas: Canaã dos Carajás, Conceição do Araguaia, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Itupiranga, Ourilândia do Norte, Parauapebas, Redenção, Rio Maria, Rondon do Pará, São Félix do Xingu, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Santana do Araguaia, Tucumã, Xinguara, Breu Branco, Goianésia do Pará, Jacundá, Novo Repartimento, Pacajá, Tucuruí e Altamira.
Na ocasião, o diretor do Fórum de Marabá, juiz Marcelo Andrei Simão Santos, destacou ainda que as novas instalações eram um desejo antigo da Comarca e que se mostraram cada vez mais urgentes com a chegada da pandemia da Covid-19. “Será de suma importância para toda a região. Não é demais lembrar que com essa pandemia, a virtualização tem sido mais do que uma utilidade, tem sido uma necessidade para que os serviços judiciais não parem”.
Também participaram da cerimônia virtual o juiz auxiliar da presidência do TJPA, Geraldo Leite; o chefe de gabinete da presidência, Miguel Alves Santos; o procurador do município, Absolon Santos, que representou a Prefeitura de Marabá; a promotora de justiça, Mayanna Queiroz; e a coordenadora de implantação do UPJ e assessora da presidência do TJPA, Alice Viana.
