Publicação também orienta sobre Cumprimento de Sentenças
Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) podem acessar por meio deste link o Guia Prático de Execução Cível e Cumprimento de Sentenças. A publicação tem por objetivo auxiliar magistrados e servidores no impulso dos feitos relacionados ao tema, por meio da padronização de procedimentos nas unidades judiciárias, abreviação do tempo do processo, contribuindo assim para a entrega da efetiva prestação jurisdicional e maximização da eficiência na gestão processual.
O guia reúne o marco teórico referente à Execução Cível e ao Cumprimento de Sentenças, e apresenta sugestões práticas aos usuários, advindas da rotina forense. Todas as unidades do guia são acompanhadas de fluxogramas, que dispõe a ordem em que os atos devem ser realizados. O guia ainda possui súmulas do STF e do STJ relacionadas à temática abordada, modelos de decisões e despachos utilizados em gabinete, além de expedientes de Secretaria Judicial.
A elaboração do guia integra o macrodesafio de Impulso às Execuções Cíveis e Cumprimento de Sentença. A equipe que formulou a publicação tem à frente a juíza Kédima Pacífico Lyra, coordenadora do macrodesafio no âmbito do TJPA, e é formada pelas juízas Shérida Pacheco Teixeira Bauer e Priscila Mamede Mousinho.
O macrodesafio de Impulso às Execuções Cíveis e Cumprimento de Sentença está contido no Plano de Gestão para o Biênio 2019-2021, que tem como uma de suas iniciativas estratégicas a gestão das execuções e do cumprimento dos julgados cíveis. Entre as ações previstas no Plano de Gestão 2019-2021, também está o aperfeiçoamento do Guia de Ferramentas a Serviço do Magistrado, disponível neste link.
Fonte:
Coordenadoria de Imprensa
Texto:
Andrea Cordeiro
Foto: Arte: Airton Nascimento
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