O presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Leonardo de Noronha Tavares, presidiu a cerimônia de instalação, nesta segunda-feira, 25, de duas Unidades de Processamento Judicial (UPJs) da Comarca de Parauapebas. Na ocasião, também houve a inauguração da nova Central Regional de Digitalização e Virtualização de Processos Judiciais do 1º Grau das Regiões Sul e Sudeste do TJPA, também com sede em Parauapebas. A solenidade ocorreu de forma virtual, através da plataforma Teams, em virtude da pandemia da Covid-19.
Das duas UPJs instaladas, uma é das Varas Cíveis, Empresariais, da Fazenda e Execução Fiscal e a outra das Varas Criminais. As UPJs são fundamentais para integrar todos os esforços voltados à agregação de valor ao atual desempenho das Secretarias, que atuam de forma isolada, com recursos humanos, materiais, tecnológicos e processos de gestão insuficientes, de forma a obter maior eficiência e celeridade à prestação jurisdicional.
O modelo da UPJ já é adotado no 1º Grau, nas Varas de Fazenda Pública e nas Varas de Família do Fórum Cível, e no 2º Grau, nas Turmas de Direito Público e Privado e na Turma de Direito Penal. Recentemente, no dia 14 de janeiro, o TJPA também instalou mais duas UPJs: dos Juizados Especiais Criminais e das Turmas Recursais.
Em seu discurso, o presidente ressaltou que Parauapebas foi a primeira Comarca do interior do Estado a receber as UPJs. Segundo o presidente, as UPJs começam a ser estendidas às Comarcas do Pará “disponibilizando para os nossos jurisdicionados do interior esta nova forma de simplificar as práticas nas tramitações processuais e propiciar cada vez mais a rapidez e eficiência, pretendidas e desejadas, no atendimento às demandas judiciais”. Até o final de janeiro, serão instaladas mais duas UPJs em Santarém e três no Fórum Cível de Belém.
O presidente também destacou que o modelo de UPJ pode ser considerado um novo olhar da Justiça, adequado a uma época em que as circunstâncias sanitárias têm implicado em mudanças de comportamento e inovações. “Em nosso Poder Judiciário, esse novo reside na gestão dos sistemas e procedimentos jurisdicionais, enriquecidos com a implantação de equipamentos eletrônicos e métodos que podem ser caracterizados como um novo tempo nas funções judicantes em nosso Estado”.
Central de Digitalização - A nova Central Regional de Digitalização do 1º Grau - Regiões Sul e Sudeste do Pará, com sede em Parauapebas, também foi oficialmente inaugurada durante o evento. A Comarca iniciou as suas atividades de digitalização em outubro de 2019 e passou a integrar o Sistema previsto pela Portaria 1883/2020, que instituiu o Sistema de Digitalização e Virtualização de Processos Judiciais do 1º Grau de Jurisdição do TJPA.
O objetivo dessa Central, inicialmente, era digitalizar os processos cíveis da própria Comarca. Porém, teve o seu papel ampliado com a Portaria 1833/2020, passando a ser responsável, juntamente com a Central Regional de Marabá, pela virtualização dos acervos de processos físicos das Comarcas que compõem as Regiões Sul e Sudeste do Pará, abrangendo as Comarcas de Parauapebas, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, e as Comarcas da Região do Araguaia.
Os equipamentos utilizados pela Central foram adquiridos por meio de parceria entre o TJPA e as Prefeituras de Parauapebas, Canaã dos Carajás e Curionopólis, mediante convênio que viabilizou a aquisição de scanners, microcomputadores e impressoras. A equipe é formada por dois servidores do Tribunal e 21 servidores cedidos pela prefeitura. A Central de Digitalização de Parauapebas, antes de ser ampliada, já concluiu a digitalização e virtualização de 8.327 processos.
Também participaram da cerimônia online o juiz auxiliar da presidência do TJPA, Geraldo Neves Leite; o diretor do Fórum de Parauapebas, juiz Celso Quim Filho; o juiz da Vara da Fazenda Pública e Execução Penal de Parauapebas, Lauro Fontes Júnior; a juíza da 1ª Vara Criminal de Parauapebas, Adriana Karla Gomes da Costa; a coordenadora de implantação do UPJ, Alice Viana; e o chefe de gabinete da Prefeitura de Parauapebas, João Corrêa.