O Tribunal Regional Eleitoral (TRE- PA) empossou, nesta sexta-feira, 22, seus novos dirigentes para a gestão do biênio 2021-2023. A desembargadora Luzia Nadja Guimarães assumiu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE), em solenidade híbrida (online e presencial), em atenção às precauções decorrentes da oandemia de COVID-19, realizada no plenário Antônio Koury, do TRE. O desembargador Leonan Gondim da Cruz Júnior também foi empossado na ocasião como vice-presidente e corregedor eleitoral .
A desembargadora, que presidiu o TJPA durante o biênio 2013-15, assumia as funções de vice-presidente e corregedora na Corte Eleitoral e foi reconduzida como membro efetivo do tribunal em novembro de 2020 para atuar na nova gestão .
O evento, transmitido pelo canal do YouTube do TRE, contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Leonardo de Noronha Tavares, da vice-presidente do TJPA e presidente eleita para o biênio 2021-2023, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, além do desembargador Ronaldo Marques Valle, vice-presidente eleito do TJPA para a gestão 2021-2023 e da desembargadora Rosileide Maria Costa Cunha.
Ao tomar posse, a desembargadora Luzia Nadja Guimarães lembrou a relevância da Justiça Eleitoral como instituição mantenedora do Estado democrático de Direito. “Todos os cidadãos, de todas as condições sociais, econômicas e culturais, possuem o exercício livre e igual da autodeterminação política. Para assegurar o direito de votar e ser votado, é essencial haver instituições sólidas e transparentes e não restam dúvidas de que a Justiça Eleitoral é uma das de maior envergadura. Em 89 anos de existência, a Justiça Eleitoral sempre soube se reinventar, evoluir e se modernizar”, afirmou, destacando o reconhecimento internacional do processo eleitoral brasileiro.
A desembargadora lembrou da pandemia de COVID-19, que assola o planeta, e ofereceu solidariedade aos que sofreram perdas, elogiando ainda a coragem da Justiça Eleitoral ao realizar eleições municipais com todas as mudanças e restrições causadas pela doença. “Não estamos em tempos normais- trabalho a distância, escola e universidade e novas tecnologias ativadas demonstram transformações , ganhando dinâmica ainda mais intensa. Muitos avanços foram conseguidos até aqui e o TRE vem se superando ano após ano, para se adequar à informatização dos sistemas e superar os obstáculos decorrentes das características do estado”, disse.
O desembargador Roberto Gonçalves Moura, que deixou a presidência do TRE, outorgou à nova dirigente o colar da Ordem do Mérito Eleitoral, símbolo do exercício da função como presidente. Ao se dirigir às autoridades, o magistrado destacou o comprometimento da equipe de magistrados, servidores e membros do tribunal que trabalharam em sua gestão. “Hoje me despeço com profundo sentimento de gratidão a todos os que me oportunizaram estar neste tribunal, que estiveram em parceria comigo e me permitiram efetivar os objetivos ao assumir a presidência e conduzir os destinos deste regional”, disse.
O atendimento às diretrizes e metas elaboradas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi um norte buscado na gestão 2019-2021, observou o desembargador. “Com grande alegria hoje vislumbro nosso estado com todos os 144 municípios biometrizados, em um trabalho hercúleo de todos os que fazem este Tribunal”.
Ele ainda lembrou a conclusão da implantação sistema Processo Judicial Eletrônico (Pje) em todos os cartórios eleitorais, obedecendo ao cronograma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “tornando a prestação jurisdicional mais ágil, eficiente, econômica e sustentável”, além da realização da eleições de 2020, ajustada para ocorrem em meio à realidade da pandemia de COVID-19.