Unidades unificadas são instaladas em Belém e no interior
Ao mesmo tempo em que entram em funcionamento as novas Unidades de Processamento Judicial (UPJs) dos Juizados Especiais Criminais e das Turmas Recursais, magistrados e servidores das Varas Cíveis e Empresariais de Belém atuam conjuntamente nas atividades de unificação das Secretarias para instalação das UPJs. As unidades integram a modernização da capacidade de gestão e governança do Poder Judiciário do Pará com o foco na melhoria da prestação jurisdicional no Estado.
A Presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) instituiu grupo de trabalho, conforme a Portaria nº. 76/2021, para a implantação das UPJs das Varas Cíveis e Empresariais da Comarca de Belém, que serão resultantes da unificação das Secretarias da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª e 15ª Varas Cíveis e Empresariais da Belém. A exceção é da Vara Cível e Empresarial do distrito de Icoaraci, que terá seus procedimentos e rotinas administrativas adequados e padronizados no que couber. A unificação das Secretarias Cíveis e Empresariais será feita observando no que couber à similaridade de competências das Varas referidas.
O cronograma da Presidência do TJPA, que tem à frente o desembargador Leonardo de Noronha Tavares, prevê a instalação das UPJs até o final deste mês. Da mesma forma, estão previstas as implantações das UPJs nas Comarcas de Santarém, no oeste paraense, e em Parauapebas, sudeste do estado. Em Santarém, o presidente do TJPA autorizou, em outubro do ano passado, a ordem de serviço de implantação das UPJs das Varas Cíveis e Empresariais e das Varas Criminais.
Sob coordenação geral da juíza auxiliar da Presidência, Luana Santalices, o projeto de implantação das UPJs das Varas Cíveis e Empresariais de Belém tem o prazo de até 50 dias, iniciados em 10 de dezembro passado, para a conclusão de todos os procedimentos. O gerenciamento do projeto tem a condução conjunta das analistas judiciárias, Alice Viana, responsável técnica, e Patrícia Casseb, responsável operacional.
Integram o GT para a implantação das UPJs Cíveis e Empresariais de Belém a diretora do Fórum Cível, juíza Margui Bittencourt; o chefe de Gabinete da Presidência, Miguel Santos; secretária Cláudia Burlamarqui, titular de Engrenharia e Arquitetura; Rita de Oliveira, servidora da SEA; o secretário Diego Leitão, da Informática e equipe; o coordenador de Saúde, Manoel de Christo Neto; e o diretor do Departamento de Planejamento, Gestão e Estatística, Jonelson Dias.
A UPJ é resultado de processo de trabalho focado no aprimoramento da gestão judiciária. As práticas inovadoras resultaram em ganhos de eficiência à prestação jurisdicional. É uma das medidas estratégicas estruturantes de governança colaborativa, uniformização e padronização dos serviços, conforme prevê o Planejamento Estratégico de 2015 a 2020 do Poder Judiciário do Pará e, em especial, o Plano de Gestão do biênio 2019/2021, no que diz respeito a implementação do Macrodesafio de Celeridade e Produtividade na Prestação Jurisdicional, com foco no aperfeiçoamento da estrutura judiciária.
Digital
Em funcionamento há dois meses, a UPJ das Varas de Família foi a primeira unidade do Judiciário estadual que nasceu 100% digital. A Central de Digitalização do 1º grau, localizada no Fórum Cível, iniciou o processo de transição de 5.000 processos físicos das Varas de Família. O modelo da UPJ já é adotado no 1º Grau, nas Varas de Fazenda Pública de Belém, e no 2º Grau, nas Turmas de Direito Público e Privado e na Turma de Direito Penal. O desembargador presidente Leonardo Tavares instalou, em outubro de 2019, a UPJ da Turma de Direito Penal do 2º Grau.
Além de uma Secretaria Geral, a UPJ das Turmas de Direito Penal conta com um Núcleo de Atendimento e Movimentação Processual, que recebe processos encaminhados pelos gabinetes ou outras unidades, onde são distribuídos para suas respectivas finalidades. O Núcleo de Cumprimento trata do cumprimento de acórdãos, julgamentos e liminares, enquanto o Núcleo de Sessões de Julgamento atende somente as sessões das turmas.
Na gestão do biênio 2019/2021, o TJPA busca os meios necessários a ampliação da capacidade de gestão e governança do 1º e 2º Graus de jurisdição. Nesse sentido, a implantação da UPJ é fundamental para integrar os esforços voltados a agregação de valor ao atual desempenho das Secretarias, otimizando recursos humanos, materiais, tecnológicos e processos de gestão.
O Grupo de Trabalho de implantação da UPJ das Varas de Família de Belém foi coordenado pelo juiz auxiliar da Presidência, Geraldo Leite; e integrado pelo chefe de Gabinete da Presidência, Miguel Santos; secretária Cláudia Burlamarqui, titular de Engrenharia e Arquitetura; o secretário Diego Leitão, da Informática e equipe; e o coordenador de Saúde, Manoel de Christo Neto. O gerenciamento técnico de implantação foi conduzido pela analista judiciária Alice Viana e o gerenciamento operacional teve a responsabilidade da analista judiciária Patrícia Casseb.
A Nova Estratégia de Produção (NEP), adotada pelo Cartório do Futuro e na qual a UPJ se inspirou, é vencedora do prêmio Innovare de boas práticas no ano de 2009. A NEP é um novo método de organização da produção cartorária que identifica as rotinas de trabalho mais comuns, decodificando-as em tarefas simples, de modo a fazer com que seus executores com elas se familiarizem e se tornem mais rápidos e eficientes. Em seguida, formam-se núcleos especializados na execução destas tarefas correlatas e similares, com o intuito de reproduzi-las à perfeição, conferindo maior celeridade e eficiência na prestação jurisdicional.