Em sessão realizada pelo MPPA, desa. Luzia Nadja representou o TJPA
Os novos integrantes da Corregedoria-Geral (CGMP) e do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) tomaram posse, nesta segunda-feira, 11, em sessão solene realizada no auditório Natanael Farias Leitão, no edifício-sede da instituição, em Belém. O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) empossou o procurador Manoel Santino Nascimento Junior como novo corregedor-geral do Ministério Público do Estado, para o biênio 2021-2022, e as procuradoras de Justiça Dulcelinda Lobato Pantoja e Ubiragilda Silva Pimentel para os cargos de 1º subcorregedor-geral e 2º subcorregedor-geral, respectivamente.
A desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, representou o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) na cerimônia, que foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Gilberto Martins.
A Corregedoria-Geral é responsável, entre outras atribuições, pela orientação e fiscalização das atividades funcionais e a conduta dos membros do Ministério Público, além de efetivar a avaliação dos planos de atuação enviados pelos membros.
Como integrantes do Conselho Superior do Ministério Público foram empossados os procuradores de justiça Waldir Macieira da Costa Filho, Marcos Antônio Ferreira das Neves, Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo, Rosa Maria Rodrigues Carvalho e Francisco Barbosa de Oliveira, eleitos em pleito realizado no dia 4 de dezembro do ano passado. Também são conselheiros o procurador-geral de Justiça e o corregedor-geral do MPPA.
Foram também empossados os membros suplentes do CSMP procuradores Nelson Pereira Medrado, Adélio Mendes dos Santos, Raimundo de Mendonça Ribeiro Alves, Geraldo de Mendonça Rocha e Maria Tércia Ávila Bastos dos Santos.
Entre as atribuições do Conselho Superior estão: a elaboração de listas sêxtuplas aos Tribunais; a indicação ao Procurador-Geral de Justiça, por meio de lista tríplice, dos candidatos à remoção ou promoção por merecimento; indicação do nome do membro mais antigo na entrância ou categoria, para remoção ou promoção por antiguidade; entre outras previstas em lei. O mandato dos novos conselheiros também será para o biênio 2021-2023.
Antes dos membros da Corregedoria-Geral e do Conselho Superior tomarem posse, a procuradora de Justiça Ana Tereza do Socorro da Silva Abucater foi empossada no cargo de secretária do CPJ, tendo os procuradores Luiz César Tavares Bibas e Maria Célia Filocreão Gonçalves como membros suplentes.
