Cerimônia ocorreu nesta sexta-feira, no Pleno do Tribunal
“O Poder Judiciário do Estado recebe cada um, e a todos, com a mesma alegria e confiança que têm sido recebidos quantos os antecederam e serão igualmente recebidos quantos virão a ingressar na Magistratura paraense. Vossas excelências adentram nesta Casa de Justiça pela mesma porta pela qual outros ingressaram, carregando os mesmos anseios jurisdicionais e os mesmos sentimentos sobre o misto de nobreza e responsabilidade que envolve a atividade judicante que passam a exercer”.
Com estas palavras, o presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Leonardo de Noronha Tavares, deu posse nesta sexta-feira a 30 novos juízes substitutos aprovados no Concurso Público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A solenidade ocorreu no plenário “Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares”, do edifício-sede, e foi transmitida online pelo site da instituição, devido aos protocolos de prevenção à covid-19. Compareceram à cerimônia e tomaram posse presencialmente 22 novos magistrados e oito foram empossados de forma remota.
Na ocasião, o presidente do TJPA destacou o momento excepcional em que ocorre a posse dos juízes. “Vossas excelências estão sendo empossados num momento excepcional, em meio a uma pandemia responsável pela adoção de medidas especiais de proteção contra contágio e restrições funcionais, inclusive na disponibilidade de recursos como uma das consequências da redução das atividades econômicas. Não obstante, a racionalização de gastos e a potencialização de meios permitiram que se apure o conflito com determinação, permitindo que se cumpra o dístico de que a Justiça não para”, disse.
O desembargador ressaltou na ocasião que proceder com ética, honestidade, prudência e eficiência é a única blindagem que os magistrados devem cultivar, e fez algumas recomendações aos recém empossados. “Jamais percam o equilíbrio e a dignidade, amem a magistratura e não permitam tergiversações, particularmente porque em quaisquer situações o Judiciário constitui o último reduto das liberdades individuais”. Leonardo Tavares lembrou também que que os jurisdicionados contribuem para o pagamento dos salários do Judiciário, e com isso, “são merecedores de todo nosso respeito e a melhor das atenções como forma de retribuição , com uma prestação jurisdicional segura, eficiente e célere”.
O recém empossado juiz Bernardo Henrique Campos Queiroga fez o pronunciamento em nome dos empossados de forma remota, afirmando sentir muita satisfação e honra ao representar o grupo de novos magistrados do TJPA. “Espero que possa dar cumprimento ao mandato outorgado por vossas excelências. Hoje se concretiza um objetivo de vida, há muito cultivado e perseguido, de nos tornarmos juízes de Direito, para que possamos exercer em favor da sociedade paraense a tarefa de grande importância na concretização dos direitos e garantias positivados na carta magna”.
Bernardo Queiroga ressaltou que um magistrado deve procurar na vida pública a retidão, para que não coloque em cheque as quatro características que um juiz deve possuir segundo Sócrates: escutar com cortesia, responder sabiamente, ponderar com prudência e decidir imparcialmente, além disso, segundo ele, deve agir com prudência e discrição, buscando sempre a eficiência.
“Olhando para trás, tenho certeza de que tudo valeu a pena. Passados 17 meses desde a comunicação do edital, aqui estamos recém-empossados. Mesmo diante de uma pandemia global, vestiremos a toga, mas não podemos esquecer nossas origens, para permanecermos discretos, homens e mulheres simples e robustos”, disse. O juiz ainda homenageou na ocasião um dos candidatos classificados no concurso, Douglas Sampaio, que faleceu pouco antes de concretizar o sonho de se tornar juiz de direito.
O juiz Adriano Gustavo Veiga Seduvim, presidente da Associação dos Magistrados do Pará (AMEPA), afirmou aos empossados que nos dias de hoje, o Judiciário não pode ser encarado como entidade autônoma, impermeável a influências políticas e sociais, pois o encarregado da aplicação da lei e da composição dos conflitos, o Judiciário tende a reproduzir a própria sociedade, e com isso, cabe ao juiz não confundir imparcialidade com indiferença diante das relações de natureza econômica e social. Segundo Adriano Seduvim, o comportamento do juiz deve ser transparente e à altura de sua toga.
O defensor público-geral, João Paulo Lédo, reforçou aos juízes substitutos a relevância da parceria institucional entre TJPA e a Defensoria Pública do Estado, para que ambas possam levar a justiça aos que mais precisam.
Compuseram a mesa oficial do evento a desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, vice-presidente do TJPA e presidente eleita para o biênio 2021-2023 e o juiz de Direito Adriano Seduvim, presidente da AMEPA. O secretário judiciário do TJPA, David Jacob Bastos, fez a leitura do termo de posse aos presentes e os servidores Adriana Paiva e Samarone Lacerda fizeram o acompanhamento musical da cerimônia de posse.
Concurso
Organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), o concurso público foi aberto na gestão do desembargador presidente Leonardo Tavares com o objetivo de selecionar candidatos para o provimento de 50 vagas e para a formação de cadastro de reserva no cargo de Juiz de Direito Substituto.
O edital convocatório dos aprovados foi publicado após homologação pelo Tribunal Pleno, em sessão realizada em 21 de outubro. Ao total, foram aprovados e classificados 88 candidatos. Participaram do certame 2.478 candidatos, que teve início em 2019. No total, foram registradas pela organizadora 3.374 inscrições e 12 por decisão liminar. A concorrência estava em 67 candidatos por vaga.
Das 50 vagas, 37 são para a ampla concorrência, três vagas são reservadas a candidatos com deficiência, de acordo com o artigo nº. 73 da Resolução nº. 75, de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a Lei Estadual nº. 5.810/1994, e 10 vagas são reservadas a candidatos negros, conforme o artigo nº 2º da Resolução nº. 203, de 23 de junho de 2015, do CNJ.
A Comissão do Concurso Público foi presidida pelo desembargador Ronaldo Valle, vice-presidente eleito do TJPA para o biênio 2021-2023. Integram a comissão o desembargador Rômulo José Ferreira Nunes, desembargador Mairton Marques Carneiro; juiz auxiliar da auxiliar da Presidência Lúcio Barreto Guerreiro e advogado Jean Carlos Dias, representando a Ordem dos Advogados do Brasil – seção Pará, com a secretaria de Orlando Cerdeira Bordallo Neto e apoio administrativo de Maycon Jáderson Seabra da Rocha.
A convocação e posse dos novos juízes se alinha às medidas da iniciativa Fortalecimento da Gestão do 1º Grau de Jurisdição, do macrodesafio Instituição da Governança Judiciária, e ao macrodesafio da Melhoria da Gestão de Pessoas, previstos no Plano de Gestão 2019-2021.
Confira abaixo a relação dos juízes que tomaram posse:
Bernardo Henrique Campos Queiroga
Wallace Carneiro de Sousa
Italo de Oliveira Cardoso Boaventura
Ana Beatriz Gonçalves de Carvalho
Natalia Araújo Silva
Joao Paulo Santana Nova da Costa
Giordanno Loureiro Cavalcanti Grilo
Francisco Walter Rego Batista
Henrique Carlos Lima Alves Pereira
Pedro Henrique Fialho
Tadeu Trancoso de Souza
Renan Pereira Ferrari
Manfredo Braga Filho
Hudson dos Santos Nunes
Cristiano Lopes Seglia
Nicolas Cage Caetano da Silva
Aline Cysneiros Landim Barbosa de Melo
Rodrigo Silveira Avelar
Andre Paulo Alencar Spindola
Nivaldo Oliveira Filho
Luis Augusto Tuon
Jessinei Gonçalves de Souza
Rejane Barbosa da Silva
João Paulo Barbosa Neto
Mirian Zampier de Rezende
Francisco Joaquim da Silva Filho
Natasha Veloso de Paula Amaral de Almeida
Thiago Fernandes Estevam dos Santos
José Gomes de Araújo Filho
Camilla Teixeira de Assumpção