Será no dia 14 de janeiro a instalação oficial das Unidades de Processamentos Judiciais (UPJ’s) Criminal e das Turmas Recursais. O prédio “Desembargador Manoel de Christo Alves” passou por recente recuperação estrutural e reforma para comportar as UPJ’s. A nova estrutura, onde se realizará o evento, também será inaugurada oficialmente neste dia.
Nesta sexta-feira, 8, o presidente do TJPA, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, realizou vistoria no prédio para acertar os últimos detalhes da inauguração. O presidente estava acompanhado da juíza auxiliar dos Juizados Especiais, Antonieta Mileo, e das analistas judiciárias Alice Viana e Patrícia Casseb, que gerenciam, respectivamente, a implantação e a operacionalização das UPJ’s.
A recuperação estrutural, que ocorreu em área de 1900 m², possibilitou a adequação do prédio para comportar, ainda, um total de 5 Juizados Especiais Criminais, 1 Juizado Especial Cível, a Coordenadoria dos Juizados Especiais e duas Turmas Recursais. O prédio está localizado na Avenida Tamandaré, nº 873, no bairro Cidade Velha, em Belém. A desembargadora Maria de Nazaré Gouveia está à frente da Coordenadoria dos Juizados Especiais.
UPJ - A UPJ é uma das medidas estratégicas estruturantes de governança colaborativa, uniformização e padronização dos serviços cartorários, conforme prevê o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Estado do Pará, no que diz respeito a implementação do Macrodesafio de Celeridade e Produtividade na Prestação Jurisdicional, visando o aperfeiçoamento da estrutura judiciária.
O modelo da UPJ já é adotado no 1º Grau, nas Varas de Fazenda Pública e nas Varas de Família do Fórum Cível, e no 2º Grau, nas Turmas de Direito Público e Privado e na Turma de Direito Penal. Em outubro de 2020, Leonardo Tavares autorizou, na Comarca de Santarém, a ordem de serviço de implantação das UPJs das Varas Cíveis e Empresarias e das Varas Criminais.