Trinta juízes substitutos aprovados no Concurso Público para o provimento de 50 vagas e a formação de cadastro de reserva do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) foram convocados nesta sexta-feira, 27, em edital publicado no Diário de Justiça. Este é o primeiro da gestão do biênio 2019/2021, que tem à frente o desembargador Leonardo de Noronha Tavares. As convocações de juízes substitutos estão alinhadas com a iniciativa Fortalecimento da Gestão do 1º Grau de Jurisdição, do macrodesafio Instituição da Governança Judiciária, e com o macrodesafio da Melhoria da Gestão de Pessoas, previstos no Plano de Gestão.
Os candidatos convocados no Edital nº. 1 deverão enviar a documentação digitalizada, no formato pdf, para o e-mail cadastro.magistrados@tjpa.jus.br e comparecer até o dia 11 de dezembro, no horário de 8h às 14h, mediante prévio agendamento telefônico, ao Serviço de Cadastro de Magistrados, situado à rua Doutor Malcher, s/n, esquina com a travessa Félix Roque, no bairro da Cidade Velha, em Belém, para apresentar os documentos originais para validação (não serão aceitas cópias simples ou autenticadas).
De acordo com o edital, até o dia 11, o candidato será submetido à inspeção médica realizada pela Junta de Saúde do TJPA, sob a apresentação de laudo médico, de sanidade física e mental, além dos exames laboratoriais e complementares, que correrão às expensas do candidato, também mediante prévio agendamento telefônico junto aos Serviços Médico, Odontológico e Psicossocial. O não comparecimento do interessado no prazo previsto acarretará a eliminação no concurso e a perda da vaga do referido cargo.
O edital convocatório foi publicado após homologação pelo Tribunal Pleno, em sessão realizada em 21 de outubro. No total, foram aprovados e classificados o total de 88 candidatos. Exatos 2.478 candidatos participaram do certame, que teve início em 2019. No total, foram registradas pela organizadora 3.374 inscrições e 12 por decisão liminar. A concorrência estava em 67 candidatos por vaga. A Comissão do Concurso Público foi presidida pelo desembargador Ronaldo Valle, vice-presidente eleito do TJPA para o biênio 2021-2023.
Das 50 vagas, 37 são para a ampla concorrência, três vagas são reservadas a candidatos com deficiência, de acordo com o artigo nº. 73 da Resolução nº. 75, de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a Lei Estadual nº. 5.810/1994, e 10 vagas são reservadas a candidatos negros, conforme o artigo nº 2º da Resolução nº. 203, de 23 de junho de 2015, do CNJ.
Organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), o concurso público foi aberto na gestão do desembargador presidente Leonardo Tavares objetiva selecionar candidatos para o provimento de 50 vagas e para a formação de cadastro de reserva no cargo de Juiz de Direito Substituto.
Sob presidência do desembargador Ronaldo Valle, a Comissão é integrada pelo desembargador Rômulo José Ferreira Nunes, desembargador Mairton Marques Carneiro; juiz auxiliar da auxiliar da Presidência Lúcio Barreto Guerreiro e advogado Jean Carlos Dias, representando a Ordem dos Advogados do Brasil – seção Pará, com a secretaria de Orlando Cerdeira Bordallo Neto e apoio administrativo de Maycon Jáderson Seabra da Rocha.
O último concurso público para preenchimento de vagas de juiz substituto do Judiciário do Pará foi realizado por meio do Edital nº.1 de 2014. Os 2,9 mil inscritos disputaram 60 vagas ofertadas, registrando-se, à época, a demanda em torno de 48 candidatos por vaga.
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