Mais sete juízes foram promovidos e removidos na primeira entrância
Mais sete magistrados foram removidos e promovidos por decisão do Pleno do Tribunal de Justiça do Pará. Em sessão realizada nesta quarta-feira, 25, os desembargadores deliberaram em processos de remoção e promoção para unidades judiciárias de 1ª entrância, permitindo a movimentação na carreira da magistratura. Na análise dos processos são avaliados critérios como a produtividade, assiduidade, presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico, bem como a observância pelos magistrados concorrentes ao Código de Ética da Magistratura Nacional.
Os magistrados promovidos foram Libério Henrique de Vasconcelos, para a Comarca de Uruará; Erichson Alves Pinto, para Irituia; e Juliana Fernandes Neves, para Rurópolis. Nas remoções foram escolhidos os juízes Sávio José de Amorim Santos, para a Comarca de Primavera; Daniel Bezerra Montenegro Girão, para Santarém Novo; Cornélio José Holanda, para Ourém; e André dos Santos Canto, para Melgaço. Todas as referidas comarcas contam com Vara Única.
Aceleração da Internet – Na abertura da sessão do Pleno, o desembargador Leonardo de Noronha Tavares, presidente do TJPA, informou aos magistrados e à sociedade sobre a melhoria da qualidade de internet que atende 25 das 120 unidades prediais do Judiciário do Pará. De acordo com o presidente, desde o dia 23 deste mês “essas unidades passaram a operar com links de 100 Megas de velocidade, via rede de fibra óptica, onde antes atendíamos com 20 Megas, portanto, cinco vezes mais rápido, beneficiando a todas as unidades instaladas nesses prédios”.
O presidente falou sobre a essencialidade da internet para o atendimento de demandas judiciárias nas Comarcas do interior, sobretudo neste período da pandemia, com o intenso uso de videoconferências e outros recursos online, e afirmou que a melhoria foi viabilizada através de parceria entre o TJPA e a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (PRODEPA).
“Essa é mais uma das ações que priorizamos, mas que se tornaram urgentes em razão do cenário da pandemia, quando o uso da internet e demais recursos de informática e comunicações tornou-se fundamental para a continuidade das nossas atividades, com a necessária garantia da integridade da nossa saúde. Continuaremos trabalhando segundo nosso plano de gestão e as adequações que a crise sanitária nos impôs, agradecendo e espírito colaborativo dos meus pares e dos servidores que integram este Poder Judiciário”, finalizou.
A parceria contempla as seguintes unidades: Fórum de Abaetetuba, Fórum de Altamira, Vara Agrária de Altamira, Fórum de Anapu, Fórum de Barcarena, Fórum de Brasil Novo, Fórum de Breves, Fórum de Cametá, Fórum de Itaituba, Fórum de Marabá, Fórum de Medicilândia, Fórum de Mosqueiro, Fórum de Paragominas, Fórum de Ponta de Pedras, Fórum de Redenção, Fórum de Santa Maria do Pará, Arquivo Geral de Santarém, Fórum de Santarém, três Juizados Especiais de Santarém (FIT, UFOPA e ULBRA), Fórum de São Miguel do Guamá, Fórum de Senador José Porfírio, Fórum de Tailândia e Fórum de Tucuruí.
Eleição TRE – O Tribunal Regional Eleitoral do Pará elegeu, nesta terça-feira, 24, o novo corpo diretivo da Corte Eleitoral para o biênio 2021-2023, com as escolhas da desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento para a Presidência e do desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior para desempenhar os cargos de vice-presidente e corregedor eleitoral. A informação foi anunciada ao Pleno pelo desembargador Roberto Gonçalves de Moura, atual presidente do TRE, que parabenizou os eleitos, desejando-lhes uma boa gestão no próximo biênio.
O presidente Leonardo Tavares, bem como os desembargadores Milton Nobre, Célia Regina Pinheiro, Maria Filomena Buarque e Rosileide Cunha parabenizaram o novo corpo diretivo, ressaltando as qualidades dos eleitos e desejando-lhes a proteção de Deus para o bom exercício das funções.
Os desembargadores Luzia Nadja e Leonam Cruz agradeceram as manifestações e afirmaram estar prontos para o desafio, lembrando que dentre estes está o de administrar o Tribunal Eleitoral no período de pós pandemia. No entanto, os desembargadores afirmaram que os desafios serão enfrentados com compromisso, dedicação, trabalho e com o desejo de fazer o melhor pela instituição e pela sociedade. Na ocasião, Luzia Nadja e Leonam parabenizaram o desembargador Roberto Moura pela sua gestão.