Ações da Cevid estão nos 16 dias de ativismo contra a violência
Dois webinários integram a programação da Coordenadoria Estadual das Mulheres Vítimas de Violência (Cevid), do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), pelos 16 dias de ativismo pelo fim da violência. Os eventos virtuais vão abordar a Patrulha Maria da Penha e o Projeto Judiciário na Escola e serão realizadas, respectivamente, nos dias 25 e 26 pela Escola Judicial do Pará. Magistrados, servidores, rede de atendimento à mulher, operadores do Direito, estudantes e público em geral podem participar gratuitamente dos encontros, cuja abertura será feita pela presidente eleita do TJPA para o biênio 2021-2023, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, coordenadora da Cevid, e da juíza auxiliar Reijjane de Oliveira.
Na quarta-feira, 25, às 17h00, será realizado o webinário “Patrulha Maria da Penha: do atendimento à prevenção à violência contra a mulher”. O comandante geral da Polícia Militar do Pará, coronel José Dilson Jr., representado neste ato pela Coronela PM Andréa Keyla Leal Rocha, e a coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Ministério Público do Pará, promotora Angela Queiroz participam da abertura do encontro.
A programação conta ainda com as seguintes sessões orais: “Patrulha Maria da Penha: impactos na fiscalização do cumprimento das medidas protetivas de urgência em casos de violência contra a mulher no município de Belém”, da Msc. Alethea Maria Carolina Sales Bernardo, da Policial Civil; “As implicações da violência psicológica na vítima de violência doméstica”, do Msc. Rafael Falcão, psicólogo da Equipe Multidisciplinar da 4ª Vara Criminal de Ananindeua; “Os 5 anos de Patrulha Maria da Penha no Pará: avanços e desafios”, do cabo PM Bruno Tadeu da Silva Costa, integrante da Patrulha Maria da Penha; “O aplicativo SOS Patrulha Maria da Penha”, do cabo PM José Nilson Silva dos Santos, desenvolvedor do aplicativo SOS Patrulha Maria da Penha; e “A interiorização do Programa Patrulha Maria da Penha”, com o juiz Agenor Andrade, da Comarca de Itaituba, a juíza Flávia Oliveira do Rosário, da Comarca de Parauapebas, e a juíza Kátia Sousa, da Comarca de Canaã do Carajás
Também participam do encontro o tenente Rafael Guimarães, comandante de Polícia Militar de Canaã dos Carajás; Charles Alberto Cavalcante de Melo, procurador do Município de Canaã dos Carajás; Fernando da Silva Oliveira, delegado da Polícia Civil de Canaã dos Carajás; Eliane Andrade Corrêa, secretária Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão de Parauapebas.
Na quinta-feira, 26, às 9h, o tema do webinário é “Judiciário na Escola: a importância da educação de gênero no fim da violência contra a mulher”, que contará com a participação da secretária de Estado de Educação (Seduc), professora Elieth Braga.
A capacitação inclui a temática “Educação engajada: A prática escolar como espaço de enfrentamento às violências contra a Mulher”, com sessões orais: “Mulher, gênero e Violência no contexto escolar”, da Dra. Adriane Lima, coordenadora do Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação, Gênero, feminismos e Interseccionalidade e professora da Universidade Federal do Pará (UFPA); “Mulher, Gênero e Raça”, de Maria Deusilene Lisboa Melo, pedagoga, especialista em Educação e técnica da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial da Seduc; “Projeto Judiciário na Escola: a parceria entre a Seduc e o TJPA”, da Dra. Riane Freitas, pedagoga da Cevid do TJPA.
De acordo com a Cevid, o projeto Judiciário na Escola ocorre desde 2017. O TJPA renovou o Acordo de Cooperação Técnica nº. 030/2017, formalizado com a Seduc, que tem como objetivo a união de esforços para o fim da violência contra a mulher por meio da educação de meninos, meninas, jovens e adultos. A parceria já demonstrou resultado, uma vez que, nos anos de 2017 e 2018, o projeto conseguiu capacitar na temática de gênero e enfrentamento à violência doméstica contra a mulher 950 professores, 661 alunos e 680 pessoas das comunidades das sete escolas participantes.
Em 2019, utilizando Círculos de Construção de Paz (Justiça Restaurativa) foram atendidas 13 escolas e realizados aproximadamente 200 atividades de círculos de diálogo, nas quais foram atendidos 2.235 alunos, envolvendo cerca de 35 facilitadores, entre servidores do Tribunal de Justiça, Seduc e voluntários.
O projeto Judiciário na Escola tem participado, nos últimos quatro anos, das campanhas da Semana da Justiça pela Paz em Casa, tanto com a visita guiada e palestra no Fórum Criminal de Belém, quanto nas próprias escolas, tendo como foco a orientação de docentes e discentes sobre relacionamentos abusivos e a prevenção da violência de gênero.