Presidente Leonardo Tavares nomeou convocados do concurso de 2019
Oitenta e dois novos servidores do Poder Judiciário do Pará foram nomeados, nesta segunda-feira, 23, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Leonardo de Noronha Tavares. As portarias estão publicadas no Diário de Justiça. Dos 101 convocados em 28 de outubro, 82 candidatos compareceram com interesse no provimento das vagas ofertadas. Os nomeados foram aprovados e classificados no Concurso Público para o Provimento de Vagas e Cadastro Reserva em Cargos de Nível Superior e Médio do TJPA, realizado na gestão do biênio 2019/2021. As nomeações estão alinhadas com a iniciativa Fortalecimento da Gestão do 1º Grau de Jurisdição, do macrodesafio Instituição da Governança Judiciária, e com o macrodesafio da Melhoria da Gestão de Pessoas.
Os novos servidores foram lotados em 47 Comarcas do Interior do Estado. No total, são 44 analistas judiciários de especialidades Análise de Sistema (3), Direito (40) e Psicologia (1); 22 auxiliares judiciários e 16 oficiais de justiça.
De acordo com a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do TJPA, os novos servidores poderão tomar posse e entrar em exercício diretamente na Comarca de lotação a partir desta segunda, 23, observado o prazo legal de 30 dias. O termo de posse e exercício assinado deve ser encaminhado no mesmo dia para a Divisão de Administração de Pessoal da SGP, via SigaDoc, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para a geração de matrícula e sua inclusão na folha de pagamento. Após a entrada em exercício dos novos servidores serão adotadas as providências para a remoção de servidores habilitados no Concurso de Remoção de Servidores de 2019.
O primeiro edital de convocação da gestão foi publicado após homologação pelo Tribunal Pleno, em sessão realizada em 14 de outubro. No total, foram aprovados e classificados o total de 3.962 candidatos. Exatos 57.548 candidatos participaram do certame que teve início em 19 de janeiro de 2020. Provas foram realizadas nas Comarcas de Altamira, Belém, Marabá, Paragominas, Redenção e Santarém.
Em virtude da necessidade de isolamento social para o combate à pandemia do novo Coronavírus, o concurso teve etapa suspensa por cerca de cinco meses e foi retomado em agosto deste ano, sendo observadas as diretrizes e as orientações das autoridades sanitárias de prevenção à Covid-19, a fim de resguardar a segurança e a saúde dos envolvidos.
Organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), o concurso público foi aberto na gestão do desembargador presidente Leonardo Tavares com oferta de 200 vagas em 16 Regiões Judiciárias do Estado. A remuneração dos cargos de nível superior é composta por vencimento básico no valor de R$ 4.066,70 e gratificação de nível superior no valor de R$ 3.253,36. Além da remuneração, ao cargo de nível superior de Oficial de Justiça Avaliador é concedida gratificação por atividade externa no valor de R$ 1.553,00. Para os cargos de nível médio, a remuneração é de R$ 3.207,90. A jornada de trabalho é de 30 horas semanais.
Sob coordenação do juiz auxiliar da Presidência, Geraldo Neves Leite, a Comissão é integrada pelos servidores Hellen Geysa da Silva Miranda Brancalhão (secretária), Jean Karlo Quintera de Souza, Patrícia Rodrigues de Lemos Amorim e Diego Baptista Leitão.