Nesta sexta-feira (20/11), Dia da Consciência Negra, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Faculdade Zumbi dos Palmares firmam parceria para reforçar o combate à discriminação racial do Judiciário. A cerimônia será às 13h, com transmissão ao vivo pelo YouTube, e contará com a presença do presidente do Conselho, ministro Luiz Fux, e do diretor-presidente da entidade, Raphael de Lima Vicente.
Com a cooperação técnica, as duas instituições vão desenvolver estudos e pesquisas de avaliação, observação e monitoramento de políticas afirmativas e de cotas raciais nos concursos da magistratura, nos estágios, órgãos e ambientes da Justiça. Além disso, serão propostos projetos e políticas que incentivem a cultura de tolerância, mediação, pacificação e resolução dos conflitos.
Poddast do TJPA fala de racisco estrutural
Recentemente, o Tribunal de Justiça do Pará tratou do tema no “Papo Justo”, o podcast do TJPA, com participação do desembargador Luiz Gonzaga Neto e da juíza federal Alcioni Escobar, que abordaram o racismo estrutural e o aprofundamento das ações afirmativas pela igualdade racial no âmbito do Judiciário brasileiro.
O programa avalia as repercussões da decisão do ministro Dias Toffoli, então presidente do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu um grupo de trabalho para elaborar estudos e indicações de soluções com vista à formulação de políticas sobre a igualdade racial e sobre as formas de enfrentamento do racismo estrutural no Poder Judiciário.
Trata-se de uma resposta aos resultados dos censos do Judiciário, de 2014 e 2018, que apontaram uma constituição majoritariamente branca da magistratura brasileira (80,3%) contra 18,1% de negros e pardos.
Para a juíza Alcioni Escobar, a criação do GT é uma ação válida que extrapola o âmbito do Judiciário. “Ela traz um olhar voltado para a estrutura interna do Poder, para sua composição, seus magistrados e servidores, mas um olhar também externo, voltado para os jurisdicionados, cidadãos e cidadãs brasileiras, é uma ação que fortalece a sua legitimação democrática”.
Para o desembargador Luiz Neto, é necessário ir além das políticas públicas já asseguradas para garantir que a população negra seja representada em espaços de poder como o Judiciário brasileiro.
“Há que se quebrar a essência da ideologia racista que permeia lamentavelmente na sociedade brasileira. Esta é a maior contribuição que pode ser dada pelo Judiciário, além de tudo o que já vem sendo feito”.
O Papo Justo está disponível no player da Web Rádio Jus e também nas plataformas digitais de streaming, nos seguintes links:
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