O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará apreciou, em sessão colegiada realizada nesta quarta-feira, 18, sete processos de remoção e promoção de magistrados para unidades judiciárias da Comarca de Belém, promovendo, desta maneira, a movimentação na carreira da magistratura. Na análise dos processos, o Pleno avalia critérios como produtividade, assiduidade, presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico, bem como observância ao Código de Ética da Magistratura Nacional.
Assim, após a eleição, foram promovidos os juízes Everaldo Pantoja e Silva, Horácio de Miranda Lobato Neto, Fábio Araújo Marçal, Daniel Ribeiro Dacier Lobato e Gisele Mendes Camarço Leite, respectivamente, para os 1º, 2º, 5º, 6º e 7º cargos de juiz auxiliar da Comarca de Belém (ao todo são 22 cargos de juízes auxiliares da capital).
Os processos de remoção resultaram na movimentação da juíza Giovana de Cássia Santos de Oliveira para a Vara de Juizado Especial Criminal do Distrito de Icoaraci, e da juíza Valdeíse Maria Reis Bastos para a 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém. Na sessão da próxima quarta-feira, dia 25, o Pleno deverá proceder a apreciação de novos processos de remoção e promoção.
Pesar – Na abertura da sessão plenária, o presidente do TJPA, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, lamentou o falecimento do advogado Ubirajara Bentes Filho, que era presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Santarém.
O presidente ressaltou que o falecimento do advogado é uma grande perda para a classe jurídica do oeste do Pará, considerando a sua representatividade e atuação, posto que era um advogado bastante ativo naquela região do Estado. O Pleno aprovou o envio de votos de pesar à OAB e à família de Ubirajara Filho.
© 2019 - TJ/PA - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Av. Almirante Barroso n 3089 - Bairro: Souza - CEP: 66613-710 - Belém - PA.
Telejudiciário: (91) 3205-2000 - 08:00 às 14:00h
Central de Serviços: (91) 3289-7100 - 08:00 às 20:00h
